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16 fev
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Paidéia Educação, e de inteira responsabilidade desta.

Analista Fiscal – Atualização Técnica (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS)

, horário:

Programa

Introdução
– Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade;
– A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente;
– Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias;
– Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
– Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências.

ICMS/SP – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
– O ICMS Nacional;
– Fato gerador;
– Local da Operação ou da Prestação;
– Circulação de mercadorias;
– Prestação de serviços com incidência do imposto;
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento);
– Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto);
– Base de Cálculo e operações sem valor;
– Redução de base de cálculo;
– Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado);
– Cálculo do Imposto;
– O Princípio da Não-Cumulatividade;
– Créditos Básicos;
– Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS;
– Produto intermediário x Produto de uso e consumo;
– Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP;
– Créditos Outorgados;
– Requisitos para a Escrituração do crédito;
– Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito;
– Saldo credor e Crédito acumulado – diferença.

ICMS – Mudanças Relevantes no Recolhimento do Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15 e Lei 15.856/15)
– Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação;
– Novas Regras para Recolhimento do diferencial de alíquota;
– Partilha do diferencial entre as unidades da federação;
– Definição de “não Contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota;
– Vigência e Aplicação das novas regras;
– Responsabilidade pelo recolhimento do novo diferencial de Alíquota;
– Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária;
– Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional;
– Tratamento quanto as Devoluções de vendas;
– FCP – Fundo de Combate a Pobreza: Particularidades; Tratamento pelas UF´s; Alíquotas; Formas de cálculos; etc.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
– Fato gerador;
– Industrialização: Características e Modalidades;
– Estabelecimento Industrial;
– Estabelecimentos Equiparados a Industrial;
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero);
– Base de cálculo;
– Alíquotas;
– O Princípio da Não-Cumulatividade;
– Créditos Básicos;
– Conceito de Insumo perante a Legislação;
– Vedação, Estorno e Manutenção do crédito;
– Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos;
– Crédito Presumido;
– Restituição e Compensação;
– Apuração do Imposto;
– Estudo de caso prático.

ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
– Fato gerador;
– Características e Modalidades;
– Sujeição passiva;
– Tomador e Prestador de Serviços;
– A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços;
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade);
– Base de cálculo;
– Alíquotas;
– Estudo de caso prático.

PIS e COFINS
– Fato Gerador;
– Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica);
– Conceito de Receita Bruta e Faturamento;
– O Princípio da Não-Cumulatividade;
– Conceito de Insumo e as condições para o crédito;
– Conceito de Insumos perante ao CARF e ao Judiciário;
– Créditos básicos;
– Base de Cálculo;
– Alíquotas;
– Exclusões e deduções permitidas;
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero);
– Apuração do Imposto;
– Estudo de caso prático.

METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.

Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples – cada participante deverá trazer a sua.

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Local

Espaço Paulista

Av. Paulista, 807 - 17º andar - Edificio Winston Churchill

São Paulo / SP

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