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21 abr
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Ibecc, e de inteira responsabilidade desta.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

, horário:

Objetivo
CONSIDERAÇÕES:

Cada vez mais as questões dos Contratos no desenrolar dos Negócios ganham espaço no quotidiano empresarial, não só pelos aspectos que oneram as questões operacionais, mas principalmente pelos gravames que geram nas atividades e na plena dependência das assessorias jurídica ou contábil. Estabelecer o entendimento principal sobre o embasamento de Contratos focados na atividade Empresarial pode se tornar uma das chaves do sucesso em mercados cada vez mais diferenciados e ampliados. Este treinamento se direciona para empresas de qualquer porte e especificidades. Qualquer deslize na gestão do dia a dia em contratos, seja por imprudência ou imperícia, gerará ônus em geral financeiros e qualquer redução nos gastos com o trato dessas questões básicas, refletir-se-á no Resultado da empresa. Portanto é primordial avaliar e instrumentar uma visão ampla e conjunta sobre os eventos contratuais e as conseqüências na gestão da empresa – isso lhe será fornecido de forma diferenciada e objetiva dentre aquelas ofertadas pelo mercado.

OBJETIVOS:

Ministrar aos participantes o entendimento sobre o conceito em si, em questões básicas e operacionais, além dos elementos essenciais que devem constar nos contratos, tais como características, conteúdo, formalização e pertinentes.
Promover os conhecimentos próprios inerentes aos princípios fundamentais em que se baseiam os contratos, envolvendo as cláusulas obrigatórias, além dos aspectos gerais próprios em todos os contratos.
Conhecer as espécies de Contratos verificando seus efeitos, designação, formação, tipos de formas e modo; bem como os efeitos dos contratos, inclusive tratando de suas alterações, além das questões econômico-financeiras e preços/reajustes envolvidos na condução do contrato e do negócio como um todo.
Analisar as Tipicidades de cada Espécie de Contrato no âmbito empresarial, destaques necessários a serem considerados nos instrumentos contratuais de cunho empresarial perante a Legislação brasileira e algumas tipicidades de instrumentos contratuais de cunho internacional no quotidiano de negócios.
Abordar as questões principais em contratos Licitatórios, o processo de Licitação e Formalização dos mesmos, a retenção observada nos mesmos, detalhes das medições, incidência tributária nos contratos com Órgão Públicos relacionados a produtos e fornecimento de mercadorias, bem a prestação de serviços.
Discutir as questões operacionais envolvidas na gestão dos contratos, voltados ao planejamento a condução dos mesmos, formulando estratégias operacionais envolvidas na condução do quotidiano.
Instrumentar os participantes com Estudos de Caso, dentro das diversas contratuais, num conjunto de abordagens específicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades com Contratos Empresariais.
A QUEM SE DESTINA:

Diretores, gerentes, supervisores e colaboradores de empresas não só daqueles atuantes nas áreas de execução e prestação de contratos, assim como daqueles envolvidos com as atividades operacionais voltados ao Tomador e ao Gestor de Contratos, bem como os membros dos Departamentos de controladoria, contabilidade, fiscal, auditagem interna e externa, Destinam-se também àqueles envolvidos nas áreas administrativas, financeiras, operacionais, inclusive com faturamento, vendas e a própria comercialização. Ainda se aplicam aos diversos tipos de prestadores de serviços como um todo, inclusive os profissionais liberais e consultores em geral, além daqueles voltados à própria atividade mercantil, até mesmo os comerciários e atacadistas.

Programa
PROGRAMA:

1) ASPECTOS ESSENCIAIS NOS CONTRATOS

– Conceituação formal e não formal, características, conteúdos, forma estrutural, intenção prévia entre as Partes, objetivo do contrato ou de um instrumento contratual, formalização, qualificação das Partes envolvidas entre o/os Contratante/s e o/os Contratado/s, relacionamento e consequências com outras Partes, condições gerais e específicas de um Contrato.

2) CLÁSULAS OBRIGATÓRIAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.

– Capacidade e Consentimento entre as Partes, Objeto do Contrato, Forma geral prescrita, Prazos, Foro, Preços e Condições de Pagamento. Relação dos Princípios Fundamentais relacionados à Boa Fé, Relatividade de efeitos, Obrigatoriedade das Convenções e relacionamento com o Código Civil, Função Social do Contrato, Formação do Contrato pautado à Proposta/Oferta, Aceitação do pactuado, Condições Básicas, Local de Aplicação. Contratos Preliminares. Situações arroladas às Penalidades, Extinção e Rescisão Contratual.

3) ESPÉCIES GERAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL

– Contrato de Compra e Venda, Troca ou Permuta, Prestação de Serviço, Empreitada, Fornecimento, Depósito, Troca ou Permuta, Doação, Consignação – Estimatório, Locação de Coisas, Comodato, Mútuo, Fiança, Depósito, Comissão, Compromisso, Seguro, Corretagem, Agência e Distribuição, Transporte, Compromisso, Transação e Mandato.

4) PARTICULARIDADES DAS ESPÉCIES DE CONTRATO E QUESTÕES GERAIS DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

– Análise em cada espécie de Contrato sobre características, elementos inerentes, peculiaridades do objeto próprio de cada um, qualificação detalhada das Partes, particularidades da Extinção perante a Legislação.

– Estudo, com análise prática, de Contratos relacionados com eventos internacionais, envolvendo atividades empresariais, inclusive aqueles particularmente voltados a operações mercantis, reorganização societária e transfer pricing.

5) PECULIARIDADES DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

– Abordagem das questões principais relacionadas aos Editais, Legislação pertinente em Contratos na esfera Pública e Privada, Processo Licitatório como um conjunto, além dos procedimentos e particularidades, assuntos específicos constantes nos Contratos, Princípios gerais inerentes à contratação, procedimentos operacionais, fiscalização, diário de obra, procedimentos do quotidiano no andamento do contrato, Retenções e Conclusão do Contrato.

Instrutor
Raouf Roland Michel
Mestre em Administração com enfoque em Gestão, Além de Diversas Pós-Graduações. Formação em Direito, Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Engenharia Industrial. Experiência internacional na Gestão Empresarial com Mais de 20 anos EM Alta Gerência, Direção e CEO. Docente na Pós-Graduação Há Mais de quinze ano NAS Disciplinas voltadas a: Custódio, Direito Tributário, Orçamentos, Contabilidade Empresarial, Gestão e Planejamento Tributário, Tributos Internacionais, Controladoria e Finanças Empresariais. Diretor Adjunto da Comissão de Direito Empresarial, Bem Como na Direção da Comissão de Direito Tributário na OAB / SP. Palestrante em Congressos.

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Local

Hotel Mercury 07 de Setembro

Av.07 de setembro 5368 Batel

Curitiba / PR

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