República Parlamentarista Do Brasil
“O problema do Fernando Henrique é que
ele não pára em Brasília.
O que ele prefere mesmo, é exibir-se lá fora, para as elites de fora.”
(Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1998)
Em 21 de abril de 1993, além de comemorarmos o pescoço, ou a perda dele, de
nosso estimado Tiradentes, fomos todos às urnas para uma eleição diferente,
com um nome diferente: plebiscito. Naquela ocasião, um povo que mal sabe
distinguir vereador de senador, foi convocado a escolher para este país uma
forma de governo (República ou Monarquia Constitucional) e um sistema de
governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo).
O resultado apontou a vitória do Presidencialismo por 55,45% sobre 24,65% do
Parlamentarismo. Já a República massacrou a Monarquia pelo placar de 66,06%
contra 10,21%. Os votos brancos e nulos superaram a marca de 20% e a abstenção
foi recorde: cerca de 25%.
Os números acima podem dizer muito. A mim, dizem muito... pouco! O que
assistimos naquela ocasião foi uma formalidade democrática prevista na Carta
Constitucional de 1988. Os resultados poderiam até expressar tendências, mas
sinalizaram, na verdade, a opção das elites deste país.
Sempre tive uma forte inclinação pelo regime parlamentar. Afinal, temos o
poder dividido entre um Chefe de Estado, responsável por representar a nação
perante os demais países, cumprindo uma função eminentemente protocolar e sem
poderes administrativos, e um Chefe de Governo, ou Primeiro-Ministro, que
efetivamente comanda o país, nomeado pelo Parlamento e apoiado por seu
Gabinete. Assim, não ficamos à mercê de um único governante com mandato
estipulado e que só pode ser deposto pela própria renúncia (vide Fernando de
la Rúa, na Argentina) ou por um processo de impeachment (outro Fernando, o
finado Collor de Mello). O Parlamentarismo permite que bons governos durem
enquanto servirem à sociedade e os governos duvidosos terminem antes do prazo
previsto.
Nesta semana, tomei conhecimento de um peculiar balanço do primeiro ano do
governo Lula, segundo o qual nosso presidente realizou, em apenas 12 meses, 22
viagens internacionais a 38 países. Contabilizou 154 dias no país que o elegeu
e 211 dias em terras estrangeiras.
Senhores, após uma década do plebiscito realizado, eu lhes anuncio: o Brasil
tornou-se uma República Parlamentarista.
Dinastia Silva
Nossa nação é mesmo pródiga em idiossincrasias. Se fôssemos retomar as
discussões por um sistema parlamentarista de governo, isso soaria como golpismo
contra o presidente eleito. Toda sorte de argumentações seria desfiada. Alegações
de que não estamos preparados para este tipo de regime, que a instabilidade
institucional seria promulgada prejudicando a estabilidade financeira
conquistada, que necessitamos inicialmente de uma reforma política capaz de
reduzir o número de partidos.
Todavia, o carismático Lula entrou para os anais da história quando, durante
sua recente visita à África, declarou que nenhum acordo com o FMI seria
assinado até seu retorno. No dia seguinte, o acordo foi firmado.
Parece-me clara a estrutura de governo que temos em nosso país. Lula exerce a
função de Chefe de Estado; Antônio Palocci é o Primeiro-Ministro; José
Dirceu, o Líder do Parlamento. Nesta toada, podemos até virar uma Monarquia
Parlamentar, com Lula sendo nomeado Dom Silva I. Seria apenas interessante que
as regras do jogo ficassem claras...
Nepotismo
O Brasil tem uma tradição de empresas familiares que parecem reproduzir no
plano corporativo o que observamos na esfera governamental. Temos que acatar, e
aceitar de bom grado, a presença de pseudoprofissionais que transitam
livremente pelos corredores, com posição hierárquica elevada e conta corrente
sem limite estipulado, que pouco contribuem para a gestão e o resultado da
companhia e que lá estão por obra e graça de um sobrenome, e nada mais.
Inspirados no exemplo de nosso presidente, as empresas poderiam igualmente
instituir o regime parlamentarista, delegando a chefia de governo (gestão
administrativa e operacional) a executivos profissionais, nomeados pelo
Parlamento, este formado pelos sócios
Então, os necessários parentes seriam alçados à condição de monarcas, com
direito a trono (sala privativa), carruagem (carro com motorista) e toda sorte
de regalias (verbas ilimitadas), representando o reino (empresa) em cerimônias
oficiais (eventos, happy hours e festas).
Tom Coelho
Ministra palestras com temática voltada à Qualidade de Vida, Empreendedorismo,
Liderança, Motivação, Marketing Pessoal, Criatividade, Planejamento Estratégico,
Administração do Tempo, Finanças Pessoais e Conjuntura Econômica.
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