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Conheça os principais tipos de atestados médicos

Tire suas dúvidas sobre o assunto e saiba mais sobre o documento que justifica a ausência do trabalhador!

Existem vários tipos de atestado médico e muitos deles exigem o abono de faltas, pela empresa. Portanto, é preciso saber quando ele é obrigatório, quando a empresa pode recusá-lo e como administrá-lo após a entrega. Para isso, também é necessário conhecer os principais tipos de atestados médicos.

O conhecimento sobre o atestado médico é necessário a empresários e ao Departamento pessoal. Isso porque sempre há risco de que um funcionário adoeça e precise apresentá-lo, para garantir sua recuperação.

Este é um direito que a lei garante a todos os empregados celetistas. Portanto, é fundamental que um contratante saiba quais os direitos o atestado assegura ao contratado e quais as suas obrigações, diante da apresentação do documento.

Para compreender melhor o atestado médico, seus tipos e o que a lei diz sobre ele, continue acompanhando este artigo!

O que é atestado médico?

O atestado médico se trata de um documento que o trabalhador apresenta ao seu empregador, para comprovar que ele precisa se ausentar por motivos relacionados à saúde.

A maioria das vezes, ele está relacionado ao estado de saúde do próprio trabalhador, mas há outras situações nas quais o trabalhador poderá apresentá-lo. Falaremos delas abaixo.

Assim, ele é necessário quando o trabalhador não estiver apto a realizar suas atividades, ou quando sua ausência for necessária por alguns outros motivos específicos.

De qualquer forma, a apresentação do atestado médico é fundamental para justificar a ausência do trabalhador, de forma que não haja descontos na sua remuneração.

Mas a finalidade do atestado médico é apenas esta: justificar a ausência do trabalhador, quando ele realmente precisar. Portanto, o documento não oferece benefícios a ele e sim comprova o motivo de sua ausência.

A lei não estabelece um prazo máximo para a apresentação do atestado médico. Portanto, a empresa deve estabelecer essa regra internamente e solicitar aos funcionários que cumpram o prazo estabelecido.

Em se tratando da saúde do próprio trabalhador, a apresentação do documento confirma que ele passou por atendimento médico e apresenta algum problema de saúde.

Este problema pode ser tanto físico, como psicológico, mas impede o trabalhador de atuar por um tempo determinado.

Para que o atestado médico seja válido, o médico deve preenchê-lo seguindo algumas regras, segundo resolução nº 06/2009, do Conselho Federal de Medicina. São elas:

Identificação do paciente no atestado médico

O atestado médico deve conter a identificação do paciente, para ele justificar sua ausência. Nesse caso, são aceitos como meios de identificação o nome completo, o RG ou CPF.

Tempo de afastamento necessário de acordo com o tipo de atestado médico

O médico deve identificar no documento o período de repouso necessário (número de dias de afastamento) para a recuperação do paciente referente ao tipo de atestado médico.

Diagnóstico e o tipo do atestado médico

A presença do diagnóstico, ou Classificação Internacional de Doenças, não é indispensável e deve aparecer apenas quando o paciente autorizar. Neste caso, deve constar no próprio atestado a anuência do paciente, em relação ao tipo de atestado médico.

Legibilidade do atestado médico

É preciso que o atestado médico contenha o registro de dados de forma legível.

Carimbo do CRM

O carimbo do CRM é fundamental em um atestado médico, porque ele apresenta o nome do profissional e seu número de registro. Juntamente com a assinatura do profissional, eles identificam o médico que o emitiu e garantem a autenticidade do documento.

Motivo do atestado

O médico deverá fazer constar no atestado o motivo pelo qual o está emitindo. Dessa forma, ele deve, segundo o texto da resolução:

“Justificar ausência do titular a compromisso social, judicial, político, educacional, trabalhista, administrativo, embarque, custódia e outros que se mostrem necessários.”

A apresentação de atestado, ainda que siga todas essas regras, sofre limitações legais. O trabalhador pode apresentar o documento por 15 dias, durante um ano, se a doença que motivar o afastamento for a mesma.

A partir do 16º dia, a responsabilidade por custear valor mensal ao trabalhador passa a ser da Previdência Social. Nesse caso, o próprio trabalhador pode solicitar o afastamento, através do aplicativo Meu INSS.

Além disso, caso os requisitos do atestado não sejam cumpridos e ele seja inválido, a empresa poderá recusá-lo.

A empresa também pode recusar o documento quando suspeitar que ele é falso. Continue acompanhando este artigo para saber quando é possível desconfiar disso!

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Como saber se o atestado médico é falso?

Há alguns sinais que um atestado médico pode apresentar, que podem indicar que ele é falso. São eles:

  •  Informações imprecisas sobre o médico, hospital ou clínica;
  • Rasuras na data do atestado, ou no número de dias de afastamentos recomendados;
  • Carimbo suspeito;
  • Indícios de falsificação de assinatura do médico;
  • Local do CRM no atestado incompatível com o registrado no CRM;
  • Especialização do médico no atestado incompatível com a registrada no CRM.

Portanto, é preciso ficar de olho nessas informações, uma vez que qualquer uma delas pode representar uma fraude. Caso isso se comprove, é direito da empresa demitir o trabalhador por justa causa.

O que a lei diz sobre atestado médico?

O atestado médico é regulamentado pela já mencionada resolução do CFM.

Em se tratando das determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre o atestado médico, estas constam no art. 473.

Nele, estão dispostas algumas situações nas quais o profissional pode apresentar atestado, sem prejuízo do seu salário. São elas:

Tipos de testados não relacionados ao seu estado de saúde

  • Mediante apresentação de atestado de óbito, o trabalhador pode se ausentar por 2 dias, se quem faleceu foi seu falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica, nos termos da lei;
  • Caso o trabalhador seja acompanhante em consultas médicas ou exames complementares, durante a gravidez de sua esposa ou companheira, ele poderá se ausentar 6 vezes;
  • Nos casos nos quais o trabalhador for realizar exames preventivos contra o câncer, ele poderá se ausentar até 3 dias no trabalho, mediante comprovação;
  • Por fim, a CLT prevê, ainda, que o trabalhador pode se ausentar 1 dia a cada 12 meses para doar sangue, quando comprovar a ausência por esse motivo.

Atestados relacionados à saúde do trabalhador

Já em se tratando de atestados médicos que comprovam suas condições de saúde, o trabalhador pode apresentá-los (de acordo com o mesmo artigo da CLT) sempre que estiver doente e for avaliado por um médico.

A lei apresenta uma ordem preferencial de médico para emissão do documento, que é a seguinte:

  • Médico da empresa;
  • Médico do Serviço Social do comércio ou da indústria;
  • Médico da empresa ou por ela designado;
  • Médico a serviço de representação federal, estadual ou municipal incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública;
  • Médico da escolha do trabalhador.

Entretanto, o simples fato de o trabalhador apresentar o atestado de médico da sua escolha, antes de tentar as opções acima, não caracteriza o atestado inválido. Portanto, a empresa deve aceitá-lo da mesma forma.

Isso acontece porque a ordem de preferência se trata apenas de uma recomendação, que é entendida como não obrigatória.

Quais são os tipos de atestado médico e quando eles devem ser usados?

São vários os tipos de atestados médicos existentes. Dentre eles, podemos citar:

Atestado por doença (15 dias)

O atestado por doença é o primeiro tipo de atestado médico que as pessoas pensam, em se tratando de atestado médico. Ele comprova o estado de saúde do trabalhador, para que ele possa justificar suas ausências.

Pelos primeiros 15 dias de atestado (consecutivos ou não), a empresa arca com as faltas do trabalhador. Entretanto, se a doença ultrapassar este período, o INSS assume os custos do trabalhador a partir do 16º dia.

Atestado de óbito (D.O)

O atestado de óbito, ou declaração de óbito, é aquele no qual o médico registra o nome da pessoa falecida, hora e data de falecimento. Ele serve para que o trabalhador se ausente por 2 dias, se comprovar a morte das pessoas mencionadas no art. 473.

Atestado por acidente de trabalho

Os casos de acidente de trabalho englobam aqueles que o trabalhador sofre na sede da empresa, ou no trajeto (casa-trabalho, trabalho-casa).

Quando eles acontecem, a empresa deve emitir um Comunicado de Acidente de trabalho (CAT). Este é o documento que serve para comunicar à Previdência Social sobre a lesão que o trabalhador sofreu, sob pena de multa.

No CAT tem um campo para preenchimento do atestado médico, o qual ser feito por um médico. É importante dar preferência ao médico que atendeu o trabalhador no acidente, ou a um profissional de confiança do trabalhador.

Atestado para repouso à gestante

Este é o atestado que dá acesso à licença-maternidade pela gestante, ou seja, o afastamento de 120 dias. Segundo a lei, a critério médico, este período pode se estender por 15 dias antes do parto e/ou 15 dias no final da licença.

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Atestado de sanidade física e mental

tipos de atestados médico de saúde

O atestado de sanidade física e mental pode ser feito por qualquer médico, de qualquer especialidade, segundo o artigo 7º, da resolução 1.658/2002 do CFM.

Atestado de aptidão física

Este atestado é fundamental em algumas funções, porque ele garante que o trabalhador tem capacidade para exercê-las. Nele, portanto, o médico garantirá que essas funções não prejudicarão a saúde do trabalhador.

Atestado para acompanhamento

O atestado médico de acompanhamento se trata de um documento que o médico emite para assegurar que o trabalhador foi acompanhar alguém que precisava de atendimento.

Entretanto, a lei permite a sua emissão apenas em dois casos. O primeiro deles é diante de acompanhamento de gestante em consultas ou exames.

O segundo é quando o trabalhador vai acompanhar seu filho em consultas médicas. Nesse caso, o atestado é permitido para crianças com menos de 6 anos, uma vez ao ano.

Atestado para amamentação

A CLT garante às mães um intervalo de 30 minutos de amamentação por dia de trabalho, até que seus bebês completem 6 meses de vida. Entretanto, há casos nos quais a interrupção da amamentação nessa idade pode prejudicar a saúde do bebê.

Para esses casos, há o atestado amamentação, ou licença amamentação. Ele se trata de um atestado médico específico para que a mãe alimente o bebê por questões de saúde, após os 6 meses.  

Tanto para o período de amamentação previsto na CLT, como para o período do atestado, o horário do intervale será acordado entre a mulher e o empregador.

Atestado de comparecimento

O atestado de comparecimento é fornecido ao trabalhador que precisou passar por alguma consulta ou exame médicos. O atestado pode abranger um dia, ou apenas as horas pelas quais o trabalhador precisou se ausentar.

Entretanto, não há leis ou regulamentações que preveem este tipo de atestado. Portanto, cabe ao bom senso de cada trabalhador apresentá-lo e de cada empregador aceitá-lo, para não descontar essas horas.

Quem apresenta atestado médico tem abono na falta?

O abono da falta, justificada mediante apresentação de atestado médico, é obrigatório por lei. Afinal, o trabalhador que sofre com algum problema de saúde e se encontra incapaz de trabalhar, não pode sofrer punição por isso.

Entretanto, não é a CLT que estabelece as regras para o abono de faltas, mas a legislação previdenciária.  No §3º do art. 60, da lei Lei nº 8.213/91, está disposto que:

 “Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.”

Já o §4º prevê que:

A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no §3º, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias.

Além disso, a CLT prevê, em seu art. 473, hipóteses nas quais o trabalhador tem direito ao abono de faltas, mediante apresentação de atestado médico, ainda que não estejam relacionadas à sua própria saúde. São elas:

  • Apresentação de atestado de óbito, nos termos da lei  
  • Acompanhamento médico ou em exames de esposa ou companheira gestante  
  • Realização de exames preventivos contra o câncer
  • Doação de sangue

De qualquer forma, é recomendável à empresa que explique ao funcionário, no momento da admissão, sobre as regras sobre o atestado médico. Por exemplo, sobre as leis, Regulamento Interno da empresa, Convenção ou Acordo Coletivo.

Quais as melhores formas de organizar os tipos de atestados médicos da empresa?

atestado médico

A organização de documentos, como o atestado médico, é fundamental ao trabalho do RH. Documentos dispersos e inacessíveis geram improdutividade e ineficiência.

O departamento pessoal lida diariamente com uma série de documentos diferentes. Por exemplo, contratos de trabalho e de rescisão, documentos dos trabalhadores, acordos, recibos e comprovantes, dentre vários outros.

Por isso, é fundamental o preparo para o seu recebimento e seu armazenamento de forma segura, pelo período necessário. Veja como organizar melhor os atestados médicos da empresa:

Tipos de atestados médicos e por quanto tempo guardar?

A primeira dica é conhecer o período recomendado para guardar cada um dos documentos da empresa. Os atestados médicos, por exemplo, precisam ser armazenados por 5 anos, para funcionários da empresa e por até 2 anos, após a rescisão.

É importante guardá-los para provas em eventuais processos trabalhistas e para evitar problemas com a fiscalização.

Conhecer o tempo de armazenamento necessário também é importante para não acumular papeis desnecessariamente. Assim, é possível descartá-los, tão logo eles passem o prazo.

Saiba mais:

Crie um padrão de organização de tipos de atestados médicos que funcione

Há muitas maneiras de lidar com documentos, para manter a organização no setor de RH.

Muitas empresas utilizam de pastas para cada funcionário, que por sua vez são organizadas em ordem alfabética, por exemplo. Também é possível organizá-los por assunto.

Essas pastas são guardadas em armários específicos, de fácil acesso e que oferecem proteção contra intempéries.

Há aqueles documentos que necessitam de acesso regular, e aqueles que precisam, simplesmente, ficarem guardados. Assim, é possível criar, ainda, uma divisão entre arquivos ativos e inativos, para gerar maior funcionalidade ao setor.

Até aqui, falamos sobre a organização dos documentos em papéis físicos.

Entretanto, quando se tem papeis no local, ele necessita de cuidados constantes, para preservá-los. Especialmente em se tratando de atestados médicos, que deverão ficar guardados por um longo tempo.

Os papeis estão sujeitos a uma diversidade de eventos, os quais não se pode prever. Veja algumas desvantagens que eles apresentam:

Risco de danos

Papéis podem sujar, molhar, rasgar, apagar e você perderá o conteúdo deles.

Redução da acessibilidade

O acesso a eles é mais difícil e demanda tempo, que a equipe poderia gastar com outras atividades mais relevantes.

Exigência de manutenção no local

A preservação de papeis não é tão simples porque, com o passar do tempo eles desbotam, mesmo que estejam bem guardados. Ainda, eles atraem pragas urbanas, como cupins ou traças.

Por isso, para garantir um local seguro para armazenar documentos, é preciso cuidar do espaço físico onde eles estão. Por exemplo, investindo em armários e fazendo dedetização a cada 6 meses.

A preservação dos papeis exige, portanto, gastos extras desnecessários. Atualmente, há maneiras muito mais eficazes de lidar com documentos, de forma mais organizada e acessível.

Eles ocupam muito espaço

Aqui nós estamos falando de atestado médico. Entretanto, ele não é o único tipo de documento com o qual a empresa precisa lidar. Dessa forma, se você guarda os atestados em papéis, provavelmente fará o mesmo com todos os outros.

É claro que o descarte dos velhos abrirá espaço para os novos, mas é preciso considerar o tempo pelo qual muitos desse documentos ficarão arquivados, ocupando espaço.

Há aqueles, por exemplo, os quais se deve guardar por 2 anos, como pedidos de admissão, termo de rescisão ou aviso prévio.

Há aqueles que precisam ser arquivados por 5 a 10 anos, como os documentos referentes ao INSS ou à Receita Federal.

Existem outros que precisam ser guardados pelo dobro do tempo: 20 anos. Exemplos deles são exames médicos admissionais ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), junto com o comprovante de entrega ao funcionário.

E há, ainda, aqueles que precisam de armazenamento por 30 anos, que são relacionados ao FTGTS dos funcionários. Guardar documentos por tanto tempo, faz gerar um acúmulo impressionante de papel no local.

Portanto, a conclusão a qual chegamos é de que os papeis não são, nem de longe, a melhor opção para gerenciar arquivos, como os atestados médicos. Mas, então, qual a melhor forma de fazer isso? Apresentamos a resposta, abaixo.

Utilize a tecnologia a seu favor

O Software de Gestão Eletrônica de Documentos é a solução para todos os problemas apresentados. Atualmente, é possível contar com a digitalização de arquivos físicos e armazenamento em nuvem, para administrar os documentos de forma mais rápida e segura.

Saiba suas vantagens e entenda melhor como ele funciona:

Segurança

tipos de atestados

O armazenamento em nuvem preserva os documentos por tanto tempo quanto for necessário. A segurança tem garantia, uma vez que não há como perdê-los e eles não correm riscos de molhar, rasgar ou outros.

Além disso, contando com a empresa certa, para o fornecimento do software, os dados são preservados e terceiros não conseguem acessá-los, a não ser com autorização.

Economia de espaço e recursos

A opção de armazenamento online de atestado médico e outros documentos, torna desnecessário mantê-los em um espaço físico. Assim, é possível aproveitá-lo de uma forma melhor.

Com a ausência de papeis, não há necessidade de manutenção do local, de investimento em armários e cuidados para a preservação dos documentos. E, ainda, há economia com a impressão.

Portanto, os recursos podem ter aplicação em outro lugar, que mais beneficiar ao negócio.

Organização e acessibilidade

A organização fica mais fácil quando todos os documentos estão reunidos em um mesmo lugar. E, quando este lugar é a nuvem, é possível acessá-los de onde você estiver, bastando ter acesso à internet.

Além disso, o software oferece a possibilidade de guardar os arquivos em pastas destinadas a cada colaborador, assim como se faz com os papéis.

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Upload em segundos

Em poucos segundos é possível incluir o arquivo digitalizado na nuvem, que pode ser um atestado médico, ou qualquer outro documento.

Se ele exigir assinatura, é possível convertê-lo em diversos formatos e enviar, para colhê-la. O software conta, ainda, com a possibilidade de acessar comprovantes da assinatura desses documentos.

Produtividade

Por fim, a organização de documentos acelera processos de uma empresa. Quanto mais rápido eles conseguem acessá-los e organizá-los, menos tempo passam lidando com burocracias.

Assim, os funcionários ficam liberados para atuar em questões mais importantes e focar na eficiência de seu trabalho.

Conclusão

Como você viu ao longo do texto, existem diferentes tipos de atestados médicos. Portanto, busque informação para entender como eles funcionam dentro do ambiente de trabalho. Afinal, o conhecimento pode ser um importante aliado durante as tomadas de decisões e ações importantes para um negócio.

Para isso, continue acessando o nosso blog e confira outros conteúdos cheios de dicas e novidades.

Além disso, compartilhe esse conteúdo com outras pessoas que possam se interessar pelo assunto!  

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Leonardo é pós-graduado em Ciências da Computação pela PUC Minas e formou-se em Inovação e Empreendedorismo pela Universidade de Stanford. Ao longo de sua trajetória, fundou várias empresas de tecnologia e gestão. Diretor de Novos Negócios na Sólides, ele lidera a frente de DP, Benefícios Corporativos e demais iniciativas de expansão.
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