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Sumário

Trabalhadoras gestantes: entenda os direitos e cuidados essenciais

Fique por dentro das principais recomendações em respeito ao período de gestação das profissionais!

O cuidado com as trabalhadoras gestantes é primordial e é algo que as empresas devem priorizar. Aliás, o assunto é tema do nosso novo conteúdo, que abordará os diretos das trabalhadoras grávidas.

Então, se você tem alguma dúvida, continue a leitura e confira as informações que separamos ao longo do conteúdo.

Boa leitura!

O que diz a CLT sobre os direitos das trabalhadoras gestantes?

De acordo com o Art. 392 da CLT, uma trabalhadora gestante tem direito a licença-maternidade remunerada, estabilidade no emprego durante a gestação e após o retorno, dispensa para consultas médicas, e proteção contra discriminação ou demissão injustificada devido à gravidez.

Cuidados com as trabalhadoras gestantes

Sem dúvidas, os cuidados com a trabalhadora gestante são essenciais para garantir seu bem-estar durante a gravidez e no ambiente de trabalho. Confira, então, algumas medidas importantes para sua empresa durante o período:

Direito à Licença-maternidade das trabalhadoras gestantes

Garantir que a trabalhadora tenha acesso à licença-maternidade, permitindo um período adequado para recuperação pós-parto e cuidados com o recém-nascido.

Direito à Estabilidade no emprego das trabalhadoras gestantes

Proporcionar estabilidade no emprego durante a gravidez e após o retorno ao trabalho, evitando discriminação ou demissão injustificada.

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Direito à acomodações no trabalho para as trabalhadoras gestantes

Avaliar e implementar ajustes no ambiente de trabalho, se necessário, para garantir o conforto e a segurança da gestante. incluir, ainda, mudanças na disposição do local de trabalho, pausas para descanso ou outras adaptações conforme recomendado por profissionais de saúde.

Direito à dispensa para consultas médicas para trabalhadoras gestantes

Permitir que a gestante tenha tempo para consultas médicas pré-natais, sem prejuízo em seu salário ou emprego.

Direito à informação e sensibilização das trabalhadoras gestantes

Fornecer informações sobre os direitos da gestante e conscientizar os colegas de trabalho sobre a importância de criar um ambiente de apoio.

Direito à flexibilidade no horário das trabalhadoras gestantes

Oferecer flexibilidade no horário de trabalho, se possível, para acomodar necessidades específicas durante a gestação.

Direito à cuidados com a saúde mental das trabalhadoras gestantes

trabalhadoras gestantes

Reconhecer e apoiar as necessidades de saúde mental da gestante, proporcionando um ambiente de trabalho que minimize o estresse e a pressão excessiva.

Avaliação de riscos ocupacionais

Realizar avaliações de riscos ocupacionais para garantir segurança, de modo a não expor a gestante a condições de trabalho que possam prejudicar a saúde dela ou do bebê.

Portanto, é fundamental que os empregadores estejam cientes das leis e regulamentações locais relacionadas à maternidade. E, consequentemente, adaptem as práticas de trabalho para apoiar adequadamente as trabalhadoras gestantes.

Além disso, uma comunicação aberta e contínua entre a gestante, os supervisores e o departamento de recursos humanos é crucial para garantir um ambiente de trabalho saudável e inclusivo durante a gravidez.

Quantas horas, por lei, uma gestante pode trabalhar?

A legislação não possui uma quantidade de horas definida para que as trabalhadoras gestantes permaneçam nas empresas. Entretanto, a lei permite que as gestantes gozem de um local seguro e confortável em seu ambiente de trabalho.

O que diz a nova lei para gestantes?

O plenário do Senado aprovou, em abril último, o PL 3.932/2020, que garante o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19.

Por isso, segundo o texto, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo à sua remuneração. Assim, na proposta está exposto que a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

Dessa forma, ressalta-se a importância das medidas de proteção das trabalhadoras gestantes. Visto que, segundo aponta uma revisão sistemática de estudos publicada no periódico científico Mayo Clinic Proceedings, mulheres grávidas, grupo que pesquisas feitas em diferentes países já apontava como vulnerável, também apresentam maior risco de morbidade e mortalidade associadas a infecções.

Segundo os pesquisadores, isso acontece porque alterações fisiológicas naturais durante a gravidez e mudanças metabólicas e vasculares em gestações de alto risco podem agravar o quadro clínico da covid-19.

Saiba mais:

Nota Técnica MPT

trabalhadoras gestantes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma Nota Técnica que recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

Assim, a Nota, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) Covid-19, lista sete medidas de proteção às gestantes, como garantir, sempre que possível, o direito de realizarem trabalho remoto. Ainda recomenda que as gestantes sejam dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office.

O MPT orienta que seja aceito o afastamento dessas trabalhadoras mediante apresentação de atestado médico que confirme a gravidez. Sendo vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), uma vez que a gestantes integram grupo de risco.

Para Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, presidente da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e diretor da OnCare Saúde, as diretrizes, sejam por Notas Técnicas ou projetos de lei são bem-vindas.

“Nós, que operamos na área da saúde corporativa, adotamos há um bom tempo medidas de segurança e saúde para as grávidas e orientamos as empresas sempre no sentido de ter um olhar especial à trabalhadora gestante, e contar com esse reforço, seja do legislativo ou do MPT, ajuda com protocolos efetivos e que padronizam as operações”.

 
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Riscos às gestantes

Já é fato que as gestantes têm maiores as chances de ir para a UTI, ter pré-eclâmpsia, infecções e outras complicações. As informações são de um estudo publicado em 22 de abril pela JAMA Pediatrics, com mais de 2 mil mulheres grávidas diagnosticadas com a Covid-19 de 18 países.

Sendo assim, segundo a publicação, o risco de morte para mulheres grávidas com Covid-19 é de 1,6%, isso é 22 vezes maior do que mulheres grávidas que não foram infectadas.

Ainda de acordo com o estudo, bebês nascidos de mães infectadas pelo novo coronavírus também correm maior risco de nascer de parto prematuro e ter baixo peso.

O estudo, que começou em março de 2020 e terminou em outubro do mesmo ano, contou com pesquisa de 43 instituições médicas de 18 países: Argentina, Brasil, Egito, França, Gana, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Macedônia do Norte, Paquistão, Rússia, Espanha, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.

Palavra de especialista

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Para Ricardo Pacheco esse estudo acende um alerta na medicina ocupacional. “Essas informações acerca dos riscos que as gestantes estão expostas, se em contato com o vírus, são primordiais e acende um alerta na medicina ocupacional, que precisa estar atenta e além de cuidar dessa trabalhadora, em home office ou presencial, precisa enfatizar os protocolos a serem adotados especificamente para essas profissionais”, destaca o presidente da ABRESST.

Dessa forma, ele lembra que o médico do trabalho tem um papel fundamental nessa fase importante das mulheres trabalhadoras.

“A começar pela orientação, já que o medo da contaminação fez com que muitas grávidas deixassem de realizar esses exames, incluindo o ultrassom, no período. É algo longe do ideal e o médico do trabalho tem condições de conscientizar essa trabalhadora da importância de atender à rotina de exames específicos para a sua condição. A segurança e a saúde de mãe e bebê devem estar na ordem do dia das empresas”, ressalta Ricardo Pacheco.

O médico e gestor em saúde alerta para os dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 divulgados no último doía 3 de maio, que mostram que o número de gestantes e puérperas que morreram este ano em decorrência da infecção causada pelo SARS-CoV-2 no País já é maior que todas as mortes pela doença em 2020.

“Segundo o boletim, apenas em 2021 morreram 494 mulheres nesta condição, sendo que no ano passado o número de mortes pela covid-19 confirmadas entre gestantes e puérperas foi de 457. Precisamos implementar protocolos de proteção à trabalhadora gestante de forma séria e agora!”, completa Ricardo Pacheco, que também é diretor da OnCare Saúde.

Sobre a OnCare Saúde

A OnCare Saúde é uma plataforma de solução integrada de saúde, que oferece assessoria e consultoria, para empresas e para população em geral. Assim, dentro dessa plataforma, está a assistência médica que também garante a assistência integral social e à saúde dos beneficiários e seus dependentes.

Com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, de forma a contribuir para o aprimoramento do sistema social e de saúde do Brasil.

Nesse momento, a OnCare Saúde tem adotado todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades em saúde, no Brasil e no mundo.

Dessa forma, os atendimentos presenciais continuarão acontecendo por ordem de chegada, como ocorre normalmente. É exigido o uso de máscaras e ofertado álcool em gel para todo usuário que tenha que se deslocar até uma unidade.

A OnCare Saúde ainda adverte que os serviços digitais são amplos e estão disponíveis 24 horas por dia. E que o paciente só se dirija a uma unidade se realmente imprescindível.

Conclusão

Sem dúvida, cuidados adequados com as trabalhadoras gestantes são essenciais não apenas para garantir a conformidade com as leis trabalhistas. Mas, mais importante, para promover um ambiente de trabalho saudável e inclusivo.

Desse modo, ao proporcionar apoio, flexibilidade e conscientização, os empregadores contribuem para o bem-estar físico e emocional das gestantes. Fortalecendo a relação de confiança e promovendo uma cultura organizacional que valoriza a diversidade e respeita as necessidades específicas de cada colaboradora durante esse período crucial.

Por isso, esses cuidados não só beneficiam as gestantes, mas também têm impactos positivos na moral da equipe e na reputação da empresa.

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