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Escravidão Contemporânea

Estima-se que 29 milhões de pessoas em todo o mundo vivem nesta situação, sendo que a Ásia é a região predominante, especialmente pelo seu regime de governo.

As pessoas que convivem em situações de escravidão são frágeis, iludidas, sonham por melhores condições de vida, salários, moradia ou muitas vezes se sujeitam a este tipo de trabalho, ou são obrigadas, para pagarem dividas feitas pela família.

Vivemos em uma das regiões mais prósperas do país, porém, a “escravidão” está entre nós. Péssimas condições de trabalho, alojamentos sem higiene nem banheiros, camas ou armários, enfim trabalhadores vivendo em condições sub-humanas.

Antigamente isso ocorria muito no campo, em função da sazonalidade da lavoura. Pessoas vinham para cá, na safra, principalmente para colheita de cana e café, mas hoje, o perfil das pessoas em situações análogas a da escravidão mudou e muito.

Este ano, em São Paulo, universitários foram libertados e até mesmo pessoas bilíngues.

O aquecimento da construção civil, também gerou uma nova onda de trabalhadores, os quais vivem em condições de “trabalho escravo moderno”.

Inicialmente, firmam um contrato com direito a salário, refeição, alojamento, refeições e outros benefícios e, ainda, ao assinarem o contrato, entregam os documentos e carteira de trabalho.

Mas, ao chegarem ao local de trabalho a situação é bem diferente. Falta de registro, longas jornadas, promessas de trabalho não cumpridas e até assédio sexual, além de cerceamento da liberdade no período da noite, quando os alojamentos são mantidos trancados, são as realidades enfrentadas.

Além disso, ao final do mês são descontadas despesas com a viagem ao local, estadia e refeição. Enfim nada recebem, não têm como sair e também não sabem o que fazer e nem para onde ir.

Há uma força tarefa envolvendo a sociedade civil organizada através dos Sindicatos, Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, com apoio da polícia civil.

As empresas que forem flagradas em situações caracterizadas como escravidão têm seu nome incluídos na “lista suja “, ficando suspensos financiamento e acessos a crédito.

Existem hoje mais de 300 tratados internacionais pelo fim do trabalho escravo e comércio de pessoas, além de onze convenções mundiais ao combate a escravidão contemporânea.

Em pleno século 21, o dia 23 de agosto foi instituído pela UNESCO como o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição.

É preciso que isto termine e a população pode fazer sua parte ao denunciar as situações precárias de trabalhadores, não comprarem produtos das empresas “sujas” ou ainda não adquirirem mercadorias de procedência duvidosa.

Márcia Ramazzini é engenheira do Trabalho e Meio Ambiente, mestre em Saúde Ocupacional pela Unicamp e especialista em Segurança e Saúde na Construção Civil e Indústria, pela Organization Safety and Health Administration (OSHA), o Ministério do Trabalho dos Estados Unidos. Tem mais de 20 anos de experiência na função em empresas nacionais e multinacionais em todo o País.

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