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Especialização Em Direito Do Trabalho. (gratuito)

Especialização em Direito do Trabalho
CURSO GRATUITO

Disciplina

1. Fontes e princípios do direito do trabalho – Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho. Evolução da legislação trabalhista. Princípios gerais do Direito.Princípios específicos do Direito do Trabalho: proteção ao hipossuficiente.

2. Cálculos trabalhistas – Elaboração da folha de pagamento e recibo de pagamento mensal. Proventos e descontos mensais. Cálculo de 13º salário 1ª e 2ª parcela. Fundamentação e cálculo das férias. Aviso e recibo de férias. Elaboração da rescisão de contrato de trabalho, aviso prévio, verbas indenizatórias, descontos na rescisão, depósito do FGTS e multa sobre saldo do FGTS.

3. Contrato de trabalho – Contrato de Trabalho. Contratos de Trabalho Especiais. Contratos Internacionais do Trabalho. Contratos por prazo determinado. Objeto lícito do contrato. Agente capaz. Afastamentos previdenciários. Faltas justificadas. Participação em cursos de formação. Alterações lícitas e ilícitas. Transferência de empregados.

4. Direitos básico do empregado – Isonomia Salarial. Equiparação Salarial. Salário, Remuneração e Adicionais. FGTS. Acumulo e desvio de função. Jornada normal de trabalho. Horas extraordinárias. Férias. Repouso semanal remunerado. Intervalos intra-jornadas e entre-jornadas. Banco de horas. Afastamentos previdenciários. Faltas justificadas. Participação em cursos de formação. Alterações lícitas e ilícitas. Transferência de empregados.

5. Trabalho da mulher e do menor – Proteção especial à maternidade. Licença maternidade. Praticas discriminatória contra a mulher. Assédio moral e sexual. Proibições ao trabalho do menor. Contrato de aprendizagem. Trabalho educativo.

6. Estabilidade e garantia de emprego – Tipos de estabilidades. Empregado Público. Dirigente sindical. Gestante. Membros de CIPA. Garantias de empregos negociadas.

7. Direito coletivo do trabalho – Direito Coletivo do Trabalho. Sistemas Sindicais. Sindicato. Negociação Coletiva. Conflitos Coletivos e Soluções. Categorias. Direito de Greve.

8. Direito processual do trabalho – Princípios. Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista: partes, pedido e resposta. Prova Processual Trabalhista: inversão do ônus e redução do módulo da prova. Sentença Trabalhista. Recursos Trabalhistas. Processo virtual. Efetividade da Execução Trabalhista. Execução judicial e extra-judicial. Exceção de pré-executividade. Embargos à execução. Liquidação de sentenças. Cálculos trabalhistas.

9. Legislação social – Direitos sociais na Constituição Federal. Direito do Trabalho. Direito da Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social.

10. Relação de trabalho e emprego – Conceito de relação de trabalho. Tipos de relação de trabalho. Relação de estágios. Caracterização da relação de emprego.

11. Meio ambiente do trabalho – Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do trabalhador. Insalubridade e Periculosidade. Instruções normativas do Ministério do Trabalho.

12. Responsabilidade trabalhista – Responsabilidade Civil e Responsabilidade Trabalhista. Responsabilidade do empregador e entes do grupo econômico. Responsabilidade do sócio. Responsabilidade na terceirização. Responsabilidade do dono da obra e do subempreiteiro. Responsabilidade na sucessão e no consórcio de empregadores.

13. Negociação coletiva – previsão legal e obrigatoriedade da atuação sindical. Procedimento da negociação: trâmites legais. Instrumentos normativos negociados: convenção coletiva e acordo coletivo.

14. Sujeitos da relação do trabalho – Elementos caracterizadores do empregado: subordinação, pessoalidade, salário e não eventualidade. A crise da subordinação jurídica clássica. Teletrabalhador. Sócio empregado. Exercente de funções de confiança. Trabalho rural. Trabalho doméstico. Servidor Público Celetista. Tipos de empregadores. Grupos empresariais. Aquisição de Empresas. Fusões de Empresas. Poderes do empregador. Agentes Econômicos.

15. Ética e sustentabilidade – Dilemas éticos nas organizações. Valores e virtudes. Conflitos e problemas éticos. Ética, responsabilidade social e os valores humanos nas relações de trabalho e negócio. Ética e modelo de gestão. Sustentabilidade e Governança Corporativa. Relação com os stakeholders. Conflito de interesses e eficiência econômica.

16. Metodologia do ensino e da pesquisa – (artigo cientifico) – Pesquisa Quantitativa e Pesquisa Qualitativa; Tipos de Pesquisa; Método de coleta de dados; Aspectos normativos e tipográficos; Citações e referencias; Estrutura do projeto de pesquisa e da monografia; Técnicas de análise e apresentação de dados. O papel da Didática na formação do professor; – A organização do trabalho pedagógico no ensino superior: Planejamento de ensino: níveis e etapas; – Métodos e Técnicas de ensino; Avaliação da aprendizagem.

CURSO DISPONÍVEL EM

http://www.aprenderlivre.com.br/moodle/course/view.php?id=1402

Felipe R. Moitinho
Gestão e Consultoria do Capital Humano
felipemoitinho@outlook.com.br
(44) 9703-85654

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