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Feriados 2024: como o RH pode preparar o time para as datas 

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Feriados 2024: veja quais são e como preparar o time para as datas 

Em 2024 serão 10 feriados nacionais, além dos pontos facultativos existentes no calendário. Conhecer quais são os feriados 2024 é necessário para que o DP e o RH se organizem, além de se prepararem para a gestão da folha de pagamento dos profissionais. Saiba mais!

Conhecer quais são os feriados 2024 é muito importante para que as equipes do Recursos Humanos e do Departamento Pessoal possam se planejar para o ano, além da importância dos trabalhadores também estarem por dentro dessas datas.

Neste ano, muitos feriados e pontos facultativos cairão em fins de semana, além disso, empresas que precisam contar com o profissional em dias de feriado precisam considerar o pagamento e até questões como horas extras para não errar na folha de pagamento.

Realizar uma boa gestão de feriados é importante também para que os times possam se organizar e avaliar possíveis escalas e revezamentos, permitindo que todos possam descansar e aproveitar folgas, sem afetar a produtividade da empresa. 

Neste artigo, a Sólides traz as principais informações sobre os feriados 2024, incluindo diretrizes impostas pela legislação trabalhista, a diferença entre feriado e ponto facultativo e dicas para não errar no momento de realizar o pagamento em dia de feriado. Confira!

Quais são os feriados 2024? 

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, no dia 26 de dezembro 2023, a Portaria MGI nº 8.617, em que consta a lista com os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024.

Essa lista deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. As orientações também são seguidas pelas empresas. Assim, os feriados 2024 são:

  1. 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal 
  2. 29 de março  (sexta-feira): Sexta-Feira Santa
  3. 21 de abril  (domingo): Tiradentes
  4. 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho 
  5. 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil 
  6. 12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Sra. Aparecida 
  7. 2 de novembro (sábado): Finados 
  8. 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República 
  9. 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra 
  10. 25 de dezembro (quarta-feira): Natal

Além dos feriados nacionais é importante destacar que existem ainda os feriados municipais e estaduais, definidos de acordo com cada região. Cada empresa deve acompanhar as definições dos governos municipais e estaduais para se organizarem nessas datas.

Quantos feriados terão em 2024?

calendário 2024 com feriados

Neste ano, os feriados 2024 contabilizam um total de 10 dias. Desses, porém, quatro vão cair em fins de semana, o que pode não fazer muita diferença para trabalhadores que não possuem jornada aos sábados e domingos. São eles:

  • 21 de abril  (domingo): Tiradentes
  • 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil 
  • 12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Sra. Aparecida 
  • 2 de novembro (sábado): Finados 

Quantos feriados prolongados teremos em 2024?

Desde já, é importante saber que o ano de 2024 terá menos feriados prolongados do que o ano anterior: serão somente três. Porém, ainda assim haverá oportunidades de emendar feriados com os finais de semana. Os feriados 2024 prolongados são:

  1. Ano Novo (01/01): possibilita a emenda do final de semana com a segunda-feira;
  2. Paixão de Cristo (29/03): o feriado cai em uma sexta-feira, assim, é possível emendá-lo com o final de semana;
  3. Proclamação da República (15/11): acontecerá também em uma sexta, sendo mais uma oportunidade de emenda e descanso para os funcionários.

É importante ressaltar que o conceito de feriado prolongado se dá quando um feriado cai na segunda ou na sexta-feira. Dessa forma, permite que os trabalhadores emendem a folga com o final de semana, podendo prolongar o descanso. 

Existem outras possibilidades, por exemplo, em que algumas empresas flexibilizam o trabalho quando o feriado cai na quinta ou na terça-feira.

Isso porque permitem que o funcionário tire uma folga na sexta ou segunda, dependendo do caso, e possam utilizar o seu banco de horas ou compensar em uma oportunidade futura.

Quais são os pontos facultativos em 2024?

É importante esclarecer que o governo federal divulgou na Portaria MGI nº 8.617 as datas de pontos facultativos, que não são considerados feriado nacional. Muitas pessoas confundem essas datas e, por isso, é importante saber quais são: 

  • 12 de fevereiro, Carnaval;
  • 13 de fevereiro, Carnaval;
  • 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas);
  • 30 de maio, Corpus Christi;
  • 31 de maio;
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal;
  • 24 de dezembro, Véspera do Natal (após as 14 horas);
  • 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (após as 14 horas).

Carnaval é feriado?

Em 2024, a folia do carnaval aconteceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro, ou seja, segunda e terça-feira. Desde já é importante saber que a terça-feira de carnaval não é considerada feriado nacional.

É importante esclarecer ainda informações sobre a data em que a festa acontecerá. Isso porque ela não ocorre todos os anos no mesmo dia, como é em datas fixas do calendário brasileiro, por exemplo, a Independência do Brasil, que é sempre 7 de setembro.

A definição foi feita pela Igreja Católica, considerando a mudança das estações do ano, especificamente o equinócio e o dia de Páscoa.

Sendo assim, foi definido que a Páscoa seria comemorada no primeiro domingo após a lua cheia do primeiro equinócio do ano e a data do carnaval é estabelecida considerando:

  • 7 dias antes da Páscoa é o início da Semana Santa.
  • 40 dias antes do Domingo de Ramos é a terça-feira de carnaval.

Outra dúvida relacionada ao carnaval refere-se aos dias em que ele acontece. Isso porque, na verdade, o carnaval acontece em apenas em um dia, na terça-feira.

Porém, é comum que a festa se estenda em mais dias, começando na sexta e indo até a terça-feira ou por até mais dias, dependendo da cidade.

O que diz a lei sobre o feriado no carnaval?

De acordo com a legislação brasileira, a terça-feira de carnaval não é considerada feriado nacional. 

Assim, não é uma obrigação que as empresas suspendam o dia de trabalho ou até mesmo adotem uma remuneração diferente para os funcionários que trabalharem nesse dia.

No entanto, é necessário ressaltar que podem existir especificidades, já que é possível haver cidades que decretam feriado municipal nesse dia de festa.

De acordo com a Lei Federal nº 9.093/95, a União delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data.

Sendo assim, o carnaval só será feriado caso exista uma lei estadual ou municipal que defina a data dessa maneira.

Enquanto o carnaval é feriado municipal em algumas cidades do país, em outras é considerado como ponto facultativo 

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, é feriado no carnaval. Já em municípios como São Paulo e Belo Horizonte, o dia é considerado ponto facultativo. 

O ponto facultativo no carnaval é determinado pelo Diário Oficial federal, estadual ou municipal, podendo essa decisão mudar de acordo com o governo de cada região.

Sendo ponto facultativo, as empresas poderão optar ou não pela suspensão das atividades de acordo com a definição de sua localidade.

Novo feriado nacional em 2024: o dia da consciência negra!

Dentre os feriados 2024, os brasileiros ganharam mais um, a partir deste ano: o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. 

A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula no final de 2023, por meio da pela Lei nº 14.759/23. 

Até então, a data não fazia parte do calendário nacional e também não era considerada ponto facultativo nacional. Assim, a folga dependia de lei municipal ou estadual.

Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo comemorado no dia 20 de novembro, que é a data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. 

Na ocasião, porém, os parlamentares acabaram decidindo por não tornar a data um feriado nacional.

Até então, a data era considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais. 

São os casos dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, no estado de Roraima.

Com a oficialização de mais esse feriado, novembro passa a ser o mês com mais feriados fixos do calendário brasileiro. Temos o dia de finados (02/11), a Proclamação da República (15/11) e, agora, Dia de Zumbi e da Consciência Negra (20/11). 

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

É importante esclarecer que existe uma diferença importante entre as definições de feriado e ponto facultativo, para que seja mais fácil entender sobre o assunto. Sendo assim:

  • Feriado: é vedado o trabalho, sendo que essa regra não é absoluta, e vai depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa. No entanto, quando ocorre do profissional trabalhar na data do feriado, o pagamento poderá ser dobrado;
  • Ponto facultativo: não existe qualquer impedimento para o dia de trabalho normal, devendo a empresa decidir se haverá expediente ou não, e o pagamento não deverá ser dobrado.

No caso do ponto facultativo, a empresa poderá definir, por exemplo, que o profissional ficará em casa e utilizará horas acumuladas no banco de horas e se irá compensar essas horas não trabalhadas posteriormente.

O que a lei diz sobre feriado trabalhado?

Quando há um dentre os feriados 2024 e ocorre do funcionário precisar trabalhar nesse dia, a empresa pode optar por pagar em dobro a remuneração do feriado trabalhado ou estabelecer outro dia de descanso ao trabalhador. 

Caso a decisão seja pelo pagamento em dobro é preciso que o DP esteja atento ao cálculo desse dia, especificamente, para não impactar na folha de pagamento e prejudicar o profissional e a empresa. 

Veja mais:

Quais os principais pontos a serem trabalhados pelo time de RH e DP com o feriado?

Os feriados 2024 totalizam 10 dias de descanso ou de trabalho para os trabalhadores e, mesmo sendo menos dias como geralmente tem ocorrido nos anos anteriores, os profissionais de RH e DP devem estar atentos à gestão da jornada de trabalho nesses dias.

Importante considerar que existem empresas, como as da área da saúde, segurança, entretenimento e transporte, por exemplo, que há expediente mesmo em dias de feriados e pontos facultativos.

Trabalhar no feriado requer uma atenção ainda mais especial, devido às regras impostas pela legislação trabalhista, enquanto que a decisão por trabalhar ou não no dia de ponto facultativo demanda avaliação da situação do profissional em relação ao banco de horas.

Por isso, há algumas dicas e pontos a serem considerados no momento de definir as diretrizes sobre a gestão dos feriados 2024. Veja:

Pagamento de horas extras no feriado

Quando a empresa define que o profissional precisará trabalhar em dia de feriado, além do pagamento em dobro, deve ficar atenta se o funcionário realizou hora extra no dia, ultrapassando o imite da sua jornada diária de trabalho.

Essa variável torna o cálculo do pagamento do dia mais complexo, o que requer ainda mais atenção no fechamento da folha de pagamento.

Mesmo sendo comum ocorrer essa situação, a empresa deve cumprir todas as regras, especialmente por meio da gestão do controle de ponto, garantindo que o pagamento será feito corretamente ao profissional. 

A prática de hora extra em um dia comum de trabalho dá direito ao funcionário de receber um acréscimo de 50% em cima do valor da hora. Caso ocorra em feriado, os trabalhadores têm direito à hora extra de 100%. 

É possível, ainda, que o colaborador faça a soma das horas extras ao seu banco de horas.

Banco de horas 

O banco de horas é uma importante ferramenta quando se trata de ponto facultativo e feriados 2024, pois possibilita o seu uso no regime de compensação de jornada. 

Neste ano, não haverá nenhum feriado que caia em uma terça ou quinta-feira, mas, se fosse o caso, o trabalhador poderia emendar e tirar a folga na segunda ou na sexta-feira, por exemplo, compensando posteriormente com hora extra. 

Há ainda a possibilidade de que as horas que foram trabalhadas para além da jornada normal sejam somadas ao banco de horas e compensadas em outra data com folga ou diminuição de jornada. 

É permitido que o banco de horas seja aberto quando o limite de compensação é o definido pela legislação, de seis meses, ou fechado, quando a empresa determina um prazo menor para a compensação.

É comum que haja dúvida sobre a maneira de contabilizar o banco de horas no feriado, mas isso é determinado pela convenção coletiva de trabalho. 

Há categorias e sindicatos que definem que as horas trabalhadas no feriado sejam contabilizadas em dobro, enquanto outros não possuem diretrizes sobre essa pauta.

Banco de horas bem gerido e sem erros é possível quando a empresa conta com um eficiente sistema de controle de ponto, acompanhando de perto o saldo, além de permitir que os próprios funcionários também tenham acesso a essas informações.

Comunicação sobre feriado e ponto facultativo

Sempre que houver uma decisão que afetará a rotina dos trabalhadores da empresa é preciso haver uma comunicação clara, objetiva e que chegue em tempo hábil para que as equipes possam se planejar.

Assim, por exemplo, ao definir que haverá ou não expediente no ponto facultativo ou que será possível emendar um feriado, todos os funcionários precisam ser avisado com o máximo de antecedência possível dessa decisão.

Uma dica para facilitar ainda mais o planejamento é estar atento às datas de feriados do calendário nacional, assim que divulgadas.

A partir disso, criar uma escala de feriados, de forma que seja possível definir as folgas entre os times, para que todos os envolvidos possam se planejar e aproveitar da melhor forma os dias de descanso. 

Os feriados e pontos facultativos são oportunidades de descanso para os profissionais e gestores de empresas, mas também pode ser necessário que haja expediente de trabalho nesses dias, o que requer atenção por parte do RH e do DP.

Conhecer as datas e a diferença entre feriado e ponto facultativo auxilia na gestão da folha de pagamento, por meio do controle de ponto, de forma que os cálculos de pagamento e a gestão do banco de horas sejam feitos de forma correta.

Essas definições são conduzidas pela legislação trabalhista e precisam ser cumpridas para que a empresa não tenha problemas. Além disso, envolver o trabalhador, avisando-o das decisões tomadas pela empresa, é muito importante!

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