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Sumário

Novas regras trabalhistas: entenda as mudanças

Este artigo se propõe a explorar em detalhes as novas regas trabalhistas, elucidando o impacto que elas terão tanto para empregadores quanto para empregados.

As novas regras trabalhistas de 2023 marcam uma significativa mudança no panorama das relações de trabalho no Brasil.

Refletindo uma necessidade de adaptação às dinâmicas contemporâneas do mercado e às expectativas dos trabalhadores.

Este artigo se propõe a explorar em detalhes essas mudanças, elucidando o impacto que elas terão tanto para empregadores quanto para empregados.

Com alterações que vão desde a flexibilização da jornada de trabalho e a regulamentação do home office até novas diretrizes para demissão e contratos de trabalho.

Estas novas regras visam equilibrar a eficiência operacional das empresas com a proteção dos direitos dos trabalhadores.

No entanto, o entendimento dessas novas regulamentações é crucial para garantir que as empresas estejam em conformidade com a lei e que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e deveres neste novo cenário trabalhista.

O setor de Recursos Humanos, responsável pela gestão de pessoas e atividades como o gestão de férias, admissões, desligamentos e folha de pagamento.

Por isso, voce deve conhecer as novas regras trabalhistas para garantir o direito dos colaboradores e garantir que todas as ações realizadas pela empresa tenham respaldo jurídico.

Continue a leitura e fique por dentro!

Quais são as novas regras trabalhistas?

As novas regras trabalhistas para 2023 no Brasil apresentam diversas mudanças significativas, refletindo uma adaptação às realidades atuais do mercado de trabalho e às demandas sociais.

Algumas das principais alterações incluem:

  • Jornada de Trabalho Flexível: A nova legislação permite a flexibilização da jornada de trabalho através de acordos individuais ou coletivos, respeitando o limite de 44 horas semanais.
  • Extinção do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo: Uma nova forma de rescisão contratual que oferece direitos parciais do FGTS e do seguro-desemprego ao empregado.

Estas mudanças refletem um esforço para modernizar as relações laborais, equilibrar interesses entre empregados e empregadores, e estimular a geração de empregos, enquanto garantem os direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica no ambiente de trabalho.

Veja também:

Quais são as novas regras trabalhistas?

Interface tecnológica com símbolos de leis, representando a implementação de novas regras trabalhistas digitais.

As novas regras trabalhistas entraram em vigor com o intuito de evitar as demissões durante a pandemia. Conheça os principais pontos implementados pelas medidas provisórias.

Migração para o teletrabalho

O funcionário deve ser comunicado com o prazo de antecedência de 48 horas.

A MP também estabelece que as condições e manutenção do local de trabalho devem ser acordados entre as partes.

Além disso, caso o profissional não tenha os equipamentos necessários para trabalhar em casa, a empresa deve fornecê-los. 

Antecipação de férias individuais

Nesse caso, a empresa pode antecipar as férias dos colaboradores, desde que os notifique com 48 horas de antecedência.

Redução proporcional de salário e jornada

Com a redução de salário e jornada, a MP 936/2020 autoriza a empresa a reduzir o salário, desde que o colaborador continue trabalhando e tenha uma redução proporcional da jornada, mas sem mudanças no valor pago pela hora trabalhada.

As reduções podem ser de 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias.

Além disso, não é permitido que o colaborador fique com o salário menor que o mínimo, ou seja, R$ 1.320,00.

Folha com a inscrição 'RULES' ao lado de uma xícara de café, indicando a definição de novas regras trabalhistas.

Suspensão temporária do contrato de trabalho

Durante esse período, o empregado não deve realizar nenhum serviço para o empregador. Além disso, a empresa deve manter benefícios como vale-refeição e plano de saúde, exceto o vale-transporte.

Essas medidas são parte das mudanças trabalhistas que visam proporcionar flexibilidade às empresas enquanto protegem os direitos dos empregados durante circunstâncias especiais.

Com a suspensão do contrato, empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano devem ser respaldadas pelo governo, que arcará com o pagamento de 100% do salário do colaborador suspenso.

Já as que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano devem arcar com 30% do salário e o governo se responsabiliza pelo restante.

O valor não deve ultrapassar ao total pago nas parcelas de seguro-desemprego, que hoje equivale a R$ 1.813,03.

Por fim, após o retorno o colaborador conta ainda com a segurança de permanecer no emprego pelo mesmo tempo que ficou suspenso.

Como a flexibilização das novas regras trabalhistas ajudam a minha empresa?

Martelo de juiz sobre um teclado de laptop, ilustrando as novas regras trabalhistas na era da tecnologia.

O principal objetivo do Governo Federal com a publicação dessas medidas provisórias é auxiliar as empresas a passarem pela crise, provocada pela pandemia, sem a necessidade de realizar muitas demissões.

Assim, as novas regras trabalhistas visam criar condições para que a empresas enfrentem esse momento desafiador com o menor impacto possível na saúde financeira dos negócios.

Além disso, com a manutenção dos empregos, o Governo Federal mantém também o pagamento dos salários e, com isso, favorece a movimentação da economia, o que traz bons resultados para os negócios.

Por exemplo, para o comércio vajerista e para os negócios de vendas online.

Porém, para o RH, é fundamental se planejar de forma que tanto a empresa quanto os trabalhadores possam atuar nesse contexto.

Isso significa estar atento a todas essas novas regras trabalhistas, reforçando a necessidade de realizar as adaptações de maneira organizada.

O RH também significa dar condições para que os funcionários possam atuar em home office, caso a empresa opte por essa alternativa.

O trabalho remoto requer a disponibilidade de ferramentas adequadas e que garantam a segurança e a gestão eficaz das tarefas. 

Com planejamento e preparação para adoção das novas regras trabalhistas, o que poderia ser um desafio para as empresas pode se tornar uma oportunidade de se repensar o trabalho de forma mais flexível e que seja positivo para todos os envolvidos.

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Conclusao

Mãos digitando em um laptop com ícones legais virtuais, refletindo sobre as novas regras trabalhistas.

As novas regras trabalhistas de 2023 no Brasil representam uma evolução significativa nas relações de trabalho, refletindo uma adaptação às mudanças do mercado e às necessidades dos trabalhadores e empregadores.

As alterações abrangem desde a flexibilização da jornada de trabalho e a regulamentação do home office até a mudança nas regras de demissão e o incentivo a novas formas de contrato, como o trabalho intermitente.

Essas mudanças têm como objetivo equilibrar a proteção dos direitos dos trabalhadores com a necessidade de flexibilidade e eficiência por parte das empresas.

desenvolvimento e treinamento de pessoas
Gerente de RH da Sólides Tecnologia, com mais de 15 anos de experiência em segmentos de varejo e tecnologia. Atuação em diversas áreas da gestão de pessoas, como Treinamento, Desenvolvimento, Recrutamento, Seleção, Departamento Pessoal, Remuneração e Performance. MBA em Gestão Estratégica de Negócios Especialista em Psicologia Organizacional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coaching Psicóloga
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