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PARA ESPECIALISTA, APPLE PODERÁ LEVAR A MELHOR NA DISPUTA PELA MARCA IPHONE.

PARA ESPECIALISTA, APPLE PODERÁ LEVAR A MELHOR NA DISPUTA PELA MARCA IPHONE.

Mais uma vez a gigantesca empresa de tecnologia Apple se envolveu em uma disputa jurídica pela disputa de marcas. Desta fez com a empresa brasileira Gradiente, que lançou seu IPHONE no dia 18 de dezembro do ano passado.
A Gradiente, atual detentora, no território brasileiro, da marca IPHONE, promete brigar pelo uso exclusivo desta marca, cuja propriedade detém desde 2008.
Mesmo tendo obtido o registro anteriormente, para o advogado Mário Inácio Filho, do Inácio Ferreira Advogados, “a empresa brasileira não poderá utilizar-se, ainda que detentora, da fama de uma marca que não investiu para consolidar”.
Para o advogado, a Lei de Propriedade Industrial deverá ser interpretada em conjunto com todos os elementos que compõem a disputa e não poderá ser aplicada sem observância de toda uma conjuntura distinta daquela que existia em 1996, quando a lei foi publicada.
“Em 2008 a marca IPHONE não traduzia nada na mente dos brasileiros, ou seja, não tinha nenhum valor comercial. Agora, após uma sucessão de investimentos, a marca tornou-se ícone em Smartphone. Assim, não pode a lei ignorar todos os investimentos da Apple por todo este tempo, tão somente porque a Gradiente possui a Certidão de Propriedade de uma marca que nunca utilizou”. Asseverou o Advogado
O certo é que a Apple tem colecionado processos judiciais para disputar marcas e patentes por todo o mundo. E para manter esta coleção tem gasto vultosas quantias que deveriam ser direcionadas às pesquisas e desenvolvimentos se que pretende manter o título de sinônimo de inovação.
Porém, agora, esta disputa pode ter um final feliz para a Apple. Vamos aguardar.

Jéssica Oliveira
Assessora
Fone:9.93889184

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