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Parcelas do seguro desemprego: Quem tem direto? Quantas parcelas?

Parcelas de seguro desemprego: entenda de uma vez todas as medidas e direitos

Está em discussão na Casa Legislativa um projeto de lei que propõe aumentar de 5 para 8 as parcelas de seguro desemprego para trabalhadores acima de 50 anos. Ainda pendente de aprovação, essa proposta, que está em fase final de análise, pode ter um impacto significativo para os profissionais da terceira idade.

Neste artigo, detalharemos como o projeto será implementado (se aprovado) e forneceremos outras informações relevantes sobre o benefício, incluindo os valores atualizados para 2023 e formas de se evitar o desemprego. Descubra tudo o que precisa saber aqui.

O que é seguro desemprego?

mulher branca segurando caixa de papelão

O seguro-desemprego é um benefício trabalhista concedido aos contribuintes do INSS que foram dispensados sem justa causa. Financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT. e pago pela Caixa Econômica Federal, seu objetivo é prover assistência financeira por um período específico, permitindo que o trabalhador desempregado se mantenha até encontrar uma nova ocupação.

Quem tem direito de receber o seguro-desemprego?

Em 2023, nem todos os profissionais terão direito ao seguro-desemprego. Isso ocorre porque existem critérios que definem quem pode receber o benefício, como:

  • Trabalhador formal demitido sem justa causa;
  • Trabalhador doméstico;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso para qualificação profissional oferecida pelo empregador;
  • Trabalhador resgatado de condição semelhante à escravidão;
  • Pescador profissional durante o defeso, quando a pesca é proibida.

Demissões por justa causa, pedidos de demissão pelo próprio empregado ou acordos trabalhistas não dão direito ao benefício. O seguro-desemprego também é cancelado se o trabalhador receber outro benefício trabalhista simultaneamente ou tiver outra fonte de renda, como participação em empresas.

Como funciona o projeto de 8 parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos?

O Projeto de Lei 2761/22 propõe aumentar de 5 para 8 o número de parcelas do seguro-desemprego para profissionais acima de 50 anos dispensados sem justa causa. 

A proposta, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, modificaria a Lei 7.998/90, que estabelece as regras do seguro. A iniciativa é do deputado Bira do Pindaré (PSB – MMA) e outros oito parlamentares, e tem como objetivo amenizar os efeitos da demissão na terceira idade.

Se aprovada, a proposta auxiliará os trabalhadores acima de 50 anos a buscar qualificação profissional e a continuar contribuindo para a Previdência. No entanto, para ter direito ao novo número de parcelas, o trabalhador precisará comprovar um vínculo de, no mínimo, 24 meses com a empresa.

O projeto ainda está em análise conclusiva e será avaliado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quantas parcelas de seguro-desemprego o profissional tem direito?

O número de parcelas do seguro-desemprego varia de 3 a 5, dependendo do tempo de trabalho e do número de solicitações já feitas pelo trabalhador. Entenda melhor as regras.

Primeira solicitação:

  • De 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas;
  • Mais de 24 meses de trabalho: 5 parcelas.

Segunda solicitação:

  • De 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas;
  • Mais de 24 meses de trabalho: 5 parcelas.

A partir da terceira solicitação:

  • De 6 a 11 meses de trabalho: 3 parcelas;
  • De 12 a 23 meses de trabalho: 4 parcelas;
  • Mais de 24 meses de trabalho: 5 parcelas.

Como dar entrada no seguro-desemprego?

Para solicitar o seguro-desemprego, o trabalhador pode optar por três canais diferentes:

  1. No site do Governo Federal;
  2. No aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
  3. Presencialmente, em uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE).

Para a solicitação presencial, é necessário agendar previamente por telefone, pelo número 158. Ao ligar, o trabalhador poderá identificar a unidade de atendimento mais próxima e agendar a visita. No dia, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. Comunicação de dispensa (Via Marrom) e Requerimento do seguro-desemprego (Via Verde);
  2. Termo de rescisão do contrato de trabalho,
  3. Carteira de trabalho e previdência social;
  4. Documento de identidade válido;
  5. Documento de levantamento de depósitos no FGTS.

Na solicitação online, basta acessar o site ou aplicativo e preencher os dados e informações solicitadas. Tenha em mãos a carteira de trabalho e o requerimento do seguro desemprego. Ao final da solicitação, o trabalhador terá acesso ao número de parcelas disponibilizadas e ao valor de cada uma.

Ao fazer o requerimento, o trabalhador poderá informar uma conta para o recebimento do benefício. O seguro é creditado automaticamente todos os meses na conta informada, seja na Caixa Econômica ou em outra instituição financeira.

O que a empresa precisa fazer para o empregado dar entrada no seguro-desemprego?

A empresa também tem um papel crucial na solicitação do seguro-desemprego. Isso porque ela deve manter todos os registros do profissional atualizados nos sistemas do Governo Federal e precisa preencher um formulário online no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego.

Manter os dados do colaborador atualizados é essencial para que os cálculos de valores e número de parcelas de seguro-desemprego sejam feitos corretamente. 

Ao dar baixa na carteira de trabalho do profissional e pagar as verbas rescisórias, o empregador deve fornecer ao ex-funcionário o Requerimento do seguro-desemprego preenchido em duas vias, junto dos documentos da rescisão de contrato.

Como vimos, um projeto de lei que visa estender o número de parcelas do seguro-desemprego para profissionais acima de 50 anos dispensados sem justa causa está em análise na Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a proposta pode auxiliar profissionais da terceira idade a se sustentarem financeiramente e investirem em capacitação e atualização para conquistar novas oportunidades.

A capacitação é um processo extremamente importante para que os profissionais se mantenham relevantes no mercado e estejam atualizados nas principais tendências e novidades.

Ficar dependente do seguro-desemprego é realmente uma boa opção?

De acordo com as informações que obtive em uma busca na internet, as verbas indenizatórias são valores pagos pelas empresas aos trabalhadores com o objetivo de reparar algum dano ou desvantagem sofrido pelo colaborador no trabalho, ou reembolsar despesas no exercício da função. Algumas dessas verbas podem incluir acidentes de trabalho, aviso prévio, FGTS, vale-alimentação, vale-transporte, seguro-desemprego, abono de férias e outras. 

Em relação à demissão, é importante que o trabalhador entenda que essas verbas não devem ser vistas como uma premiação pelo tempo trabalhado ou como financiamento de férias. 

papel, caneta vermelha e notebook

Com o aumento do número de meses na fila do desemprego, é necessário que o trabalhador recorra rapidamente a ferramentas agressivas na busca por uma recolocação, buscando assim minimizar o tempo de desemprego. 

É comum que algumas pessoas aproveitem as verbas indenizatórias para curtir após a demissão, acreditando que serão rapidamente recolocadas. No entanto, quando percebem que precisam minimizar suas pretensões salariais, muitas vezes já é tarde demais.

Portanto, é importante que o trabalhador tenha consciência da importância das verbas indenizatórias e entenda que elas devem ser utilizadas de forma estratégica para minimizar o impacto do desemprego. Além disso, é fundamental que se busque sempre a recolocação no mercado de trabalho o mais rápido possível, utilizando as ferramentas disponíveis para isso.

Como escapar do desemprego?

Para se preparar para o mercado de trabalho futuro e garantir sua empregabilidade, é importante investir tanto em habilidades técnicas quanto em habilidades pessoais adicionais

Ter um currículo com um histórico profissional sólido não é suficiente nos dias de hoje. Os headhunters e consultores de recursos humanos destacam a importância de um conjunto de qualificações que inclui tanto habilidades pessoais quanto conhecimento técnico como diferencial para os trabalhadores atuais. 

Essa combinação é o que irá garantir sua permanência no mercado de trabalho e destacá-lo entre os demais candidatos.

Para se destacar e manter sua empregabilidade em alta, é importante estar atento às competências valorizadas pelo mercado de trabalho. Algumas das habilidades que podem ser consideradas diferenciais para o futuro profissional incluem:

  • Pensamento crítico: a capacidade de analisar informações de forma objetiva e tomar decisões fundamentadas com base nelas.
  • Inteligência emocional e empatia: a capacidade de compreender e controlar suas próprias emoções, bem como demonstrar empatia em relação aos outros.
  • Adaptabilidade: estar aberto a mudanças e ser capaz de se ajustar rapidamente a novas situações e demandas.
  • Resolução de problemas: ser capaz de identificar problemas, analisar suas causas e encontrar soluções eficientes.
  • Colaboração: ter habilidades de trabalho em equipe e ser capaz de colaborar efetivamente com colegas de trabalho.

Além disso, é importante estar sempre atualizado em relação às tendências e avanços tecnológicos que impactam o mercado de trabalho. Investir em aprendizado contínuo e desenvolvimento de novas habilidades é fundamental para se manter competitivo

Com conhecimentos teóricos e práticos, será possível o trabalho autônomo, diretamente de sua casa, como home office. Essa alternativa se tornou bastante popular após a pandemia do Covid-10, e acatá-la durante o período de procurar um emprego pode ser interessante…

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Conclusão

Em resumo, não fique totalmente obcecado pelas parcelas de seguro desemprego. Preparar-se para o mercado de trabalho futuro envolve não apenas investir em habilidades técnicas, mas também desenvolver habilidades pessoais que sejam valorizadas pelo mercado. 

A combinação dessas competências será essencial para garantir sua empregabilidade e destacar-se entre os demais profissionais, e obviamente, ficar dependente a todo momento do seguro desemprego, não será uma boa alternativa.

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Camila Rocha, é uma profissional experiente em publicidade. Com formação pela Fumec, ela coordena atualmente a BU de Educação na Sólides Tecnologia, onde trabalha há 6 anos. Sua expertise em liderança e estratégias de educação corporativa tem sido fundamental para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento dos colaboradores.
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