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Participação Nos Lucros E Resultados E Sua Evolução

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E SUA EVOLUÇÃO

Gerente
de Consultoria da Millennium RH

Em
1994 quando foi editada a Medida Provisória 794 que regulamentava que as
empresas tinham que distribuir uma parcela em dinheiro para os empregados sobre
os lucros e resultados atingidos, o número de empresas que tinham um programa
formal de PLR era muito reduzido, não chegando a 40% até porque não se tinha
aquela obrigatoriedade de concessão, apesar de sua existência desde 1946.

De
lá para cá, mais precisamente a partir de 1996, nota-se uma grande preocupação
do empresariado em implantar nas empresas o seu próprio programa de distribuição
pelos lucros e resultados atrelados a metas, chegando a atingir a marca de 56%.
Quando foi aprovada a Lei 10.101 em 19 de novembro de 2000, que estabelecia de
vez as regras sobre a utilização da Participação nos Lucros e Resultados,
houve uma grande corrida para sua implantação, seja ela de uma forma
estruturada internamente ou definida pelo próprio sindicato de classe, chegando
atingir naquele ano o índice de 63%. Já em 2002 este índice subia para 74%,
daí para frente só cresceu até chegar em 2005 a 100% de implantação. Vide
quadro abaixo:

EVOLUÇÃO
DA PLR

%

1.994

40%

1.996

56%

1.998

59%

2.000

63%

2.002

74%

2.005

100%

Podemos
dizer que em breve que a PLR será plenamente adotada por todos segmentos da
economia nacional, porque ela veio para ficar. Os motivos que tem levado os
empresários a adotarem este programa é a isenção dos encargos trabalhistas e
previdenciários, outro motivo é atrair, reter e motivar os empregados com
ganhos extras pelo cumprimento de metas que podem ser corporativas, setoriais ou
individuais e conseqüentemente aumentar a produtividade da empresa com maior
comprometimento de todos e melhoria na qualidade do produto final.

Um
outro ponto da lei que rege sobre a PLR é sobre a participação dos sindicatos
nas negociações do escopo do programa ou na sua forma de distribuição. O que
se vê é um envolvimento mútuo entre a empresa, comissão de fábrica e
membros do sindicato, para definir o melhor programa tanto para a empresa quanto
para os empregados. Os sindicatos têm atualmente um papel muito importante nas
negociações, apesar de algumas resistências por parte dos patrões.

Hoje
a PLR já faz parte da cultura das empresas, onde a cada ano o programa é
revisto e aperfeiçoado e novas metas são estabelecidas pelas empresas de uma
forma bem transparente para seus empregados. Enfim todos conhecem suas regras,
portanto um compromisso maior de se cumprir suas metas e assim embolsar uma
quantia a mais em dinheiro que pode ser fixo ou proporcional ao seu salário, além
do habitual 13º. salário.

Um
outro ponto da PLR é que como ela não é encarada como parte integrante da
remuneração dos empregados, ela não pode sofrer sanções trabalhistas,
porque não constitui habitualidade, mesmo porque ela é distribuída duas vezes
por ano, desde que a empresa tenha lucro.

Podemos
dizer praticamente que todos os segmentos da economia nacional oferecem PLR a
seus funcionários, uns já chegando a marca de 100% e outros até mesmo devido
as suas particularidades de atuação apresentam índices inferiores, mas a tendência
é só aumentar. Vide quadro abaixo:

A
PLR POR SEGMENTOS

%

Metalúrgico

100%

Farmacêutico

100%

Papel
e Celulose

93%

Auto-Peças

88%

Louças
Sanitárias

80%

Tecnologia
da Informação

67%

Bebidas

67%

Saúde
Animal

64%

Transportadoras

57%

 

FONTE:
MILLENNIUM RH – Divisão de Estudos e Pesquisas

Artigo elaborado por: Carlos Luiz Aguiar –

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