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Sumário

O protagonismo do RH na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

proteção de dados pessoais

Por Letícia Sell, Advogada e Consultora de Proteção de Dados comenta os dois anos de vigência da LGPD

Já falamos aqui na coluna sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD e os porquês de uma empresa ter que adequar seus procedimentos e rotinas a ela e também sobre a importância de toda empresa se envolver nesse projeto.

Isso, porque a adequação à LGPD é, acima de tudo, uma mudança de cultura. A empresa já tem hábitos de utilização de dados impregnados no seu cotidiano e mudar esses hábitos somente é possível se a empresa adotar — e viver — uma atmosfera de proteção de dados pessoais.

Mas você sabia que um dos principais responsáveis por disseminar essa cultura é o setor de Recursos Humanos?

Isso decorre do fato de que o RH, há tempos, deixou de ser somente um departamento de contratação e demissão de funcionários, passando a ser uma área extremamente estratégica, funcionando como suporte e facilitador, que auxilia a empresa no alcance de suas metas, através da gestão de pessoas.

Por conta disso, os profissionais de RH são os mais adequados para auxiliar na análise do cenário atual da empresa, relacionado a utilização de dados, e promover a mudança de consciência dessa utilização. Assim, um bom programa de adequação à LGPD envolve, ativamente, esses profissionais.

O primeiro passo para englobar o RH é através da conscientização e treinamento. Todos os profissionais do setor devem conhecer a lei, seus principais pontos e entender, detalhadamente, o processo de mudança que deve ocorrer na empresa e, a partir desse conhecimento, começar a disseminar essas ideias pelos outros setores.

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Além disso, o RH deve ser trazido para a implementação do programa de conformidade à LGPD, tanto no momento de avaliação da maturidade da empresa, quanto nos momentos de planejamento e estratégia e de execução.

No momento de conhecimento e avaliação da maturidade e dos processos da empresa, também conhecido como mapeamento, o profissional de proteção de dados pessoais responsável pelo projeto de adequação vai conhecer e documentar todos os processos que utilizam dados.

Só que a prática demonstra, muitas vezes, que nessa documentação somente são apresentados os processos formais e, desse modo, muitos processo informais – que acontecem em toda e qualquer empresa – são omitidos, por diversos motivos.

E aí que entra o profissional de RH: para auxiliar a apresentar os processos reais que existem, além de ajudar a “quebrar o gelo” entre o profissional de proteção de dados pessoais — que muitas vezes é um consultor externo — e os funcionários da empresa.

Depois de mapeado e entendido os processos internos da empresa, a próxima etapa é o planejamento da estratégia que será adotada. Nesse momento, o RH, como setor estratégico que é, se torna essencial para auxiliar na montagem do plano de ação que deve ser seguido.

E na hora do mão na massa, mais uma vez, o RH se mostra imprescindível, por conta de sua facilidade de transitar na empresa e auxiliar na conscientização das pessoas e na impregnação dos novos hábitos.

Desse modo, deixar o RH de lado durante o processo de implementação de um programa de LGPD é ineficiente. Com o auxílio desse setor, a empresa tende a ficar adequada, de fato, à Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Por isso, empresas devem trazer e integrar os profissionais do setor de RH para o processo de conformidade com a LGPD, incentivando-os a buscar conhecimento sobre o assunto.

Por outro lado, os profissionais da área devem se antecipar e estudar o tema, para levar dicas e recomendações para a empresa e incentivá-la nessa mudança de cultura.

É um projeto e projetos demandam tempo e dedicação. Mas com o auxílio do Recursos Humanos, esse tempo pode ser diminuído e adequação ser mais efetiva.

E aí? Você já está pronto (a) para fazer parte desse projeto?

desenvolvimento e treinamento de pessoas
Advogada e Consultora de Proteção de Dados, Especialista em Direito Empresarial, Palestrante na Área de Proteção de Dados.
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