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Vale Tudo

“Nunca
estivemos tão distantes do país
com que um dia sonhamos.”

(Celso Furtado)

No placar final da votação pelo afastamento de Renan Calheiros, contabilizamos
40 coniventes, 6 covardes e apenas 35 indivíduos dotados de um mínimo de bom
senso.

Escondidos sob o véu do anonimato proporcionado pelo voto secreto, os senadores
demonstraram seu caráter, aquele conjunto de traços comportamentais e afetivos
que, segundo Heráclito de Éfeso, determina o destino. Gosto de definir caráter
como aquilo que se faz quando ninguém está olhando.

Esqueçam a utopia da “resposta das urnas”. O último pleito conduziu ao
Congresso Nacional personalidades como Paulo Maluf, Clodovil Hernandez e
Waldemar Costa Neto, destruindo a tese de que há retaliação popular através
do voto. A maioria sequer lembra-se dos nomes de quem ajudou a eleger. E o
problema não é falta de memória, mas ausência de educação.

Renan foi o braço-direito de Fernando Collor (PRN) durante as eleições de
1989 e seu líder no Congresso, em 1990. Mais tarde assumiu a pasta da Justiça
no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao longo desta trajetória, sempre
confrontou o PT de Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, os mesmos a apoiá-lo e
inocentá-lo agora. Juan Domingo Perón, ex-presidente argentino, tinha razão:
/”O poder é como um violino. Toma-se com a esquerda e toca-se com a
direita”.

Há um preceito jurídico denominado “jurisprudência” que corresponde a uma
decisão judicial final tomada pelos tribunais superiores na interpretação das
leis. Decisões recorrentes que se tornam fonte de direito, inquestionáveis,
norma geral enquanto não houver sobreposição de uma nova lei.

Os desmandos que assolam nossa nação estão criando uma espécie de jurisprudência
universal. Tudo é defensável, não há mais regras nem exceções. Há apenas
a subversão da ordem. Um furto na quitanda é passível de reclusão, enquanto
um promotor é reconduzido ao seu posto após disparar doze vezes contra dois
jovens, assassinando um deles.

O clamor cívico por justiça é tão retumbante que a decisão do Supremo
Tribunal Federal de acatar as denúncias contra os 40 mensaleiros foi vista como
um ato de heroísmo, quando deveríamos apenas entendê-la como dever de ofício.
Então ficamos assim: se eu atirar, foi legítima defesa; se meu imposto de
renda estiver incompatível, foi por um lapso no preenchimento; se você me
proteger, não contarei o que sei a seu respeito.

O problema é que os pobres não têm acesso a bons advogados e a argumentos de
defesa lastreados em jurisprudências adequadas.

TOM COELHO, com formação em
Economia pela FEA /USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing
pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP

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