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05 ago
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Treine Treinamento e Negocio LTDA, e de inteira responsabilidade desta.

A Gestão De Convênios: Celebração, Elaboração, Acompanhamento E

:: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Definição de convênio e o de contrato administrativo.
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS
Condições Básicas para Solicitação;
Transferências Voluntárias;
A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Convênios;
Disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e os convênios;
Elaboração do Plano de Trabalho;
Comprovação da situação de regularidade do convenente e a LRF.
CONVÊNIOS
Origem dos recursos do convênio;
Obrigatoriedade de contrapartida;
Elaboração do Termo de Convênio cláusulas necessárias e cláusulas não admitidas;
Publicidade do termo de Convênio;
Situações que impedem a celebração de convênios.
EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS
Liberação dos recursos;
Obrigatoriedade de aplicação dos recursos no mercado financeiro;
Realização de despesas com as receitas obtidas na aplicação dos recursos no mercado financeiro;
Participação com a contrapartida; Movimentação dos recursos financeiros;
Suspensão da liberação das parcelas;
A lei 8.666/93 e a Lei 10.520/02 na execução dos convênios;
Motivos de rescisão do convênio.
CONTROLE / ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS
Medidas e Cautelas a serem adotadas na fase de execução dos convênios.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de Contas Parcial; Prestação de Contas Final;
Prazos para apresentação de Prestação de Contas;
Comprovação de Despesas;
Prazos de Aprovação;
Providências relativas à Aprovação;
Composição da prestação de contas: Plano de Trabalho, Relação de bens adquiridos com recursos do convênio, Relação de pagamentos, Rendimentos (destino da aplicação), Relatório da Receita e Despesa, Relatório de Execução Físico-Financeira, Recolhimento de Saldos, Comprovação da Contrapartida;
Conseqüências da falta de apresentação da Prestação de Contas;
Solicitação de levantamento de Tomada de Contas Especial;
As Implicações da LRF.

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Local

Salvador / BA

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