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07 fev
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A Mineração Brasileira em 2014: desafios e perspectivas

As discussões sobre o novo marco regulatório da mineração avançam rapidamente. O novo texto do Projeto de Lei, divulgado em novembro, ganhou o apoio do setor produtivo e é resultado de intensos debates entre a cadeia de mineração e parlamentares, em 35 audiências públicas realizadas pelo país. O texto modifica pontos fundamentais do texto do Executivo, como os relacionados a investimento privado em pesquisa, direito adquirido e alíquotas da CFEM.

A indústria da mineração é praticamente unânime em condenar o PL original apresentado em julho, e defende que sua aprovação seria desastrosa para um setor que responde por 6% do PIB nacional. O Executivo, porém, ainda tenta manter o fim do direito de prioridade e rechaça alíquotas fixas para os royalties.

Há um rápido amadurecimento do debate. As propostas estão na mesa e o texto do novo PL pode ser votado no início do ano. O que for aprovado vai nortear a mineração no Brasil nas próximas décadas. As empresas devem estar atentas e preparadas.

Mas as atividades não param enquanto o novo marco segue indefinido e os empresários do setor não podem esperar para traçar suas estratégias para o próximo ano. O Poder Executivo também já trabalha em ações paralelas: publicou, em dezembro, portaria que exige que as mineradoras apresentem relatórios de investimentos em pesquisas, como forma de combater a especulação com alvarás.

Participe deste Seminário InterNews, que contará com a presença do deputado federal Gabriel Guimarães, presidente Comissão Especial que trata do Código de Mineração na Câmara dos Deputados e de outros especialistas, para definir a melhor estratégia para sua empresa. Obtenha informações fundamentais para seu planejamento empresarial.

PROGRAMAÇÃO

8h00: Credenciamento

8h30: O Congresso Nacional Frente ao Marco da Mineração

Os debates com o Executivo
A redução dos pontos conflitantes
Os resultados das audiências públicas
As questões técnicas e as questões políticas do texto
Gabriel Guimarães
Deputado federal (PT-MG) e presidente Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Código de Mineração

10h10: Coffee Break

10h30: Os Desafios e as Perspectivas do Setor de Mineração

A nova portaria do DNPM e o curto prazo para apresentação dos relatórios
O apoio do setor ao substitutivo apresentado em novembro
As consequências da paralisia e os riscos sistêmicos para o setor
Elmer Prata Salomão
Presidente da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral) e conselheiro da ADIMB (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira). Foi diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e presidente da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). Geólogo, fundou a GEOS em 1974.

11h50: O Impacto nos Investimentos Estrangeiros

A moratória dos investimentos no Brasil
Comparação entre a dinâmica brasileira e estrangeira: os paradigmas canadense e australiano
A delicada situação das pequenas e médias empresas
Luis M F Azevedo
Conselheiro da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral), é especialista em Direito Minerário. Foi gerente e diretor de multinacionais de mineração como Western Mining, Barrick Gold e Harsco. Sócio-fundador da FFA LEGAL, membro do Board da Talon, Brazilian Gold (Listadas no TSX) Avenue, Avanco, Paringa (Listadas no ASX).

13h00: Almoço

14h20: Prioridade x Licitação: A nova dinâmica do processo administrativo minerário

O princípio da prioridade e sua importância para o desenvolvimento do setor
A nova dinâmica regulatória: licitação, chamada pública e autorização
O papel do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e as novas formas de interação do setor com a Agência Nacional de Mineração
Regras de transição e judicialização do setor
Ações judiciais antes, durante e depois do novo marco regulatório
Bruno Feigelson
Mestre em Direito pela UERJ e especialista em Direito Minerário, sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados. Atuou nos departamentos jurídicos da MMX Mineração e Metálicos e da Anglo American. Autor do livro “Curso de Direito Minerário” e coordenador do livro “Desafios Jurídicos na Implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura”. Professor de Direito Ambiental e Minerário.

15h30: Geologia: a grande lacuna no Projeto de Lei

Agamenon Dantas
Geólogo, foi presidente do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) entre 2003 e 2011 e é CEO da Geomining Brasil – Consultores Associados. Foi Presidente da ASGMI (Asociación de Servícios de Geologia y Minería Iberoamericanos) e pesquisador e chefe da área de Planejamento Mineral do IPT-SP. Mestre em Geociências pela USP, com MBA em Gestão de Projetos pela FIA/USP.

16h30: Coffee Break

16h50: Uma Análise Aprofundada do Projeto de Lei

A governança pública do setor mineral
A outorga de títulos minerários
Os royalties da mineração
Os riscos da adoção da chamada pública
Luiz Alberto da Cunha Bustamante
Consultor Legislativo do Senado Federal, liderou o estudo Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil, apresentado aos senadores em setembro de 2013. Engenheiro Mecânico pela PUC-RJ, Bacharel em Direito pela UnB, Mestre em Ciências pelo IME e Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela UFRJ.

18h00: Encerramento

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Local

Belo Horizonte / MG

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