Eventos

21 ago
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Propagar Training, e de inteira responsabilidade desta.

Adaptação De Empresas Ao Esocial E As Relações Trabalhistas

Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas

Melhores Práticas e Estratégias para a Adaptação de Empresas ao eSocial e a
Análise do Impacto do eSocial nas Relações Trabalhistas

São Paulo, 21 de Agosto de 2014

A escrituração digital da folha de pagamento e demais obrigações trabalhistas estamos alcançando um avanço significativo na informatização das relações entre fisco e contribuintes. Ao mesmo tempo para que a transição entre as práticas convencionais e anova realidade trazida pelo eSocial, as empresas deverão estar preparadas.

O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Gestores de pessoas devem dirigir a mão de obra observando fielmente o cumprimento da legislação nas rotinas de administração de pessoal.

Na administração do negócio, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais e nas políticas internas estabelecidas, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa.

Objetivo deste treinamento é trazer aos executivos as melhores estratégias para a adequação das empresas a essa nova realidade.

OBJETIVOS

· Orientar as empresas sobre o novo eSocial que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas

· Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema, reduzindo assim passivos trabalhistas e fiscais

· Apresentar aos participantes as principais mudanças que o eSocial traz e as estratégias para a adaptação das empresas às novas rotinas em gestão de pessoas.

· Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;

· Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.

· Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão

· Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.

· Entender a correta e adequada forma de conduzir, neste novo cenário, as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.

Apresentação dos Aspectos legais da Implantação do eSocial

· Características técnicas do sistema

· Análise das obrigações assessorias que serão substituídas ou simplificadas

· Orientação jurídica às empresas

· Revisão dos processos e rotinas para adequação à nova legislação

Conceitos Gerais das Relações de Trabalho Face ao eSocial

· Empregador e Empregado

· Formas direta e indireta de contração e mão de obra

· Terceirização da atividade fim – Legalidade

· Admissão de empregados – procedimentos em geral

· Cruzamento de informações no eSocial e seus reflexos

Reflexos do eSocial nos Contratos de Trabalho – Rotinas e Cautelas que devem ser observadas para a Adaptação das Empresas à Nova Legislação

· Tipos de contrato de trabalho: determinado e indeterminado

· Suspensão e interrupção do contrato

· Alteração contratual

· Remuneração e equiparação salarial

eSocial e a “Cultura” de Excessos de Jornada de Trabalho. Analise dos Ajustes Necessários para a Adequação à Nova Legislação

· Duração da Jornada;

· Compensação e Prorrogação de horas

· Descansos entre e intrajornadas

· Repouso Semanal Remunerado

· Empregados excluídos da duração do trabalho.

Férias e os Procedimentos para a Correta Gestão no Novo Cenário Trazido pelo eSocial

· Direito

· Períodos aquisitivo e concessivo

· Abono Pecuniário uma opção do empregado ou da empresa

· Afastamentos durante o período aquisitivo

· Culturas condenáveis e cautelas necessárias

Exigências do eSocial para Rescisão de Contrato de Trabalho

· Aviso prévio – Considerações gerais

· Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Lei nº 12.506/2011

· Formas de rescisão;

· Rescisão fraudulenta;

· Circunstâncias impeditivas da rescisão – Estabilidades

Os Impactos do eSocial em Gestão de Segurança e Medicina Ocupacional

· Gestão ASO. EPI, EPC e demais condições diferenciadas de trabalho (insalubridade, periculosidade, etc.)

· Acidente do trabalho

· Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

· Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos

Considerações sobre o Poder de Direção do Empregador e o eSocial

· O que é o poder de direção

· Limites do poder de direção;

· Uso correto do poder disciplinar do empregado – Ações e omissões condenáveis

· Advertências

· Suspensão

· Justa causa

· Jurisprudência

METODOLOGIA: Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.

Instrutor: Advogado atuando há 19 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.

Informações Úteis:

Data: 21 de Agosto de 2014

Horário: das 9h às 18h

Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365. Moema

Investimento: R$1890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Adicionar ao Calendário do Google

Local

São Paulo / SP

Desejo contactar a empresa responsável sobre este evento



Outros eventos