O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IBECC INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO EM CURSOS EMPRESARIAIS LTDA., e de inteira responsabilidade desta.
ANALISTA FISCAL
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Introdução
– Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade
– A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
– Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
– Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
– Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências
ICMS/PR – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
– O ICMS Nacional
– Fato gerador
– Local da Operação ou da Prestação
– Circulação de mercadorias
– Prestação de serviços com incidência do imposto
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)
– Sujeição Passiva (Contribuinte, Responsável e Substituto)
– Base de Cálculo e operações sem valor
– Redução de base de cálculo
– Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)
– Cálculo do Imposto
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS
– Produto intermediário x Produto de uso e consumo
– Crédito de Ativo Imobilizado – Forma de Apuração e escrituração do CIAP
– Créditos Outorgados
– Requisitos para a Escrituração do crédito
– Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito
– Saldo credor e Crédito acumulado – diferença
ICMS – Mudanças Relevantes no Recolhimento do Diferencial de Alíquota (EC 87/15, Conv. ICMS 96/15, etc.)
– Diferencial de alíquota antes da nova regulamentação·
– Novas Regras para Recolhimento do diferencial de alíquota
– Partilha do diferencial entre as unidades da federação
– Definição de “não Contribuinte” para o fato gerador do novo diferencial de alíquota
– Vigência e Aplicação das novas regras
– Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota
– Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
– Diferencial de alíquota – Fornecedor do Simples Nacional
– Diferencial de alíquota – Adquirente do Simples Nacional
– Tratamento quanto as Devoluções de vendas
– FCP – Fundo de Combate a Pobreza: Particularidades; Tratamento pelas UF´s; Alíquotas; Formas de cálculos; etc.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
– Fato gerador
– Industrialização: Características e Modalidades
– Estabelecimento Industrial
– Estabelecimentos Equiparados a Industrial
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e – Alíquota zero)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Créditos Básicos
– Conceito de Insumo perante a Legislação
– Vedação, Estorno e Manutenção do crédito
– Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos
– Crédito Presumido
– Restituição e Compensação
– Apuração do Imposto
– Estudo de caso prático
ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
– Fato gerador
– Características e Modalidades
– Sujeição passiva
– Tomador e Prestador de Serviços
– A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade)
– Base de cálculo
– Alíquotas
– Estudo de caso prático
PIS e COFINS
– Fato Gerador
– Modalidades (Cumulativo, Não cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)
– Conceito de Receita Bruta e Faturamento
– O Princípio da Não-Cumulatividade
– Conceito de Insumo e as condições para o crédito
– Conceito de Insumos perante a Receita Federal
– Conceito de Insumos perante o CARF e ao Judiciário
– Créditos Básicos
– Vedações ao Crédito
– Base de Cálculo
– Alíquotas
– Discussões acerca da unificação de Alíquotas
– Exclusões e deduções permitidas
– Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)
– Apuração do Imposto
– Estudo de Fixação
METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.
Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples
Instrutor/Palestrante
Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista
Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.
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