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28 out
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Análise Do Fatca (foreign Account Tax Compliance Act)

Análise do FATCA (Foreign account Tax Compliance Act) e seus Impactos No Maercado Financeiro Global

São Paulo, 28 e 29 de outubro de 2014

Apresentação – Com o início da vigência do FATCA, em 1º de Julho de 2014, o Sistema Financeiro Nacional, bem como os mercados internacionais, necessitam conhecer suas exigências normativas visando a manutenção dos negócios em conformidade com as novas regras. Lei tributária americana com impacto nos mercados financeiros mundiais, o FATCA prevê mudanças significativas no trato das informações cadastrais e financeiras.

Objetivos do treinamento

· Fornecer conhecimento, com profundidade técnica, das exigências regulatórias do FATCA;

· Desenvolver a capacidadeanalíticados profissionais que atuam no mercado financeiro;

· Formar executivos com visão estratégica dos mecanismos financeiros locais e internacionais;

· Identificar os impactos do SFN;

· Orientar as ações do agente de conformidade FATCA;

· Orientar na implementação e cumprimento do FATCA nos diversos órgãos do mercado financeiro.

Programa Completo

MÓDULO I – Sobre o FATCA

· O que é o FATCA

· Conceitos (FFI, NFFE, Us Person, grandfathered obligation)

· Exigências normativas

· Contas novas e antigas

· Cronograma de implementação

· Adesão ao FATCA (IGA ou Agreement)

· EAG

MÓDULO II – Pessoas, Produtos e Processos afetados pelo FATCA

· As pessoas tributáveis, excetuadas e isentas

· Os produtos abrangidos e isentos

· Os processos afetados (KYC, AML)

· A due diligence

· Reportes ao Fisco

· Agentes de retenção

MÓDUO III – Os impactos do FATCA no Sistema Financeiro Nacional

· Direito Tributário Internacional e Direito Internacional Tributário

· Princípios norteadores do Direito Tributário

· Impactos na legislação brasileira

· Órgãos Reguladores do SFN

· Mercado Financeiro interno e externo

MÓDULO IV – O FATCA no mundo

· OCDE

· O Sigilo Bancário e o Common Reporting Standard

· Transparência de informações fiscais e a lista OFAC

· Acordos Intergovernamentais – IGA

· Adesão individual ao FATCA – Agreement

MÓDULO V – FATCA Responsible Officer

· Responsabilidades do FRO

· Governança do FATCA no EAG

· Geração e reporte de informações financeiras e cadastrais entre o EAG

MÓDULO VI – Estratégia de implementação do FATCA como processo contínuo

· Identificação dos players no mercado

· Identificação das áreas envolvidas nos organismos afetados pelo FATCA

· Instituição normativa de governança – o compliance do FATCA

· Treinamento e comunicação

· Ajustes nos processos, produtos e serviços

· Os Forms do Fisco Americano

· As Declarações FATCA

MÓDULO VII – Estudo de casos

· Modelo de negócios com IGA e sem IGA

· Países não cooperantes

· Bancos não participantes

· Clientes recalcitrantes

Público-alvo: Agentes do Sistema Financeiro Nacional, tais como reguladores, instituições financeiras, corretoras de títulos e valores imobiliários, seguradoras, gestores de recursos e fundos, sociedade de previdência aberta ou fechada, empresas de capitalização. Executivos de empresas do setor privado, operadores do direito, agentes de conformidade e compliance empresariais.

Instrutor:

· Assessor Empresarial da Diretoria de Controles Internos e Compliance do Banco do Brasil

· Bacharel em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul

· Especialista em Direito Público

· Pós-graduado em Defesa do Consumidor

· Técnico especialista em FATCA da FEBRABAN

Atuação no Sistema Financeiro Nacional

· Assessoramento ao Ministério de Relações Estrangeiras – Itamaraty, na interpretação e negociação do Acordo Intergovernamental FATCA Brasil e EUA

· Assessoramento para análise dos impactos do FATCA no Sistema Financeiro Nacional, com foco na indústria bancária, junto ao BACEN

· Assessoramento para elaboração da Normativa da Secretaria da Receita Federal para atendimento das exigências do FATCA

Informações Úteis

Data: 28 e 29 de outubro de 2014

Horário: 1° dia – 8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 18h00 – Curso

2° Dia – 8h30 – 17h30 – Curso

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365. Moema – SP

Investimento: R$3.540,00 (Três mil, quinhentos e quarenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento. Para inscrições pagas até o dia 14 de outubro, o valor será reduzido para R$3280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais).

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

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Local

São Paulo / SP

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