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17 out
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: MVC TREINAMENTOS, e de inteira responsabilidade desta.

Cálculos Judiciais Trabalhistas

Apresentação e Objetivo
Compreender os aspectos legais de cada verba trabalhista, fiscal e previdenciária; Proporcionar conhecimento prático para realização de cálculos das referidas verbas, além de abordar aspectos gerais sobre a liquidação de processos trabalhistas e técnicas de negociação em acordos.

Proporcionar amplo conhecimento aos profissionais da área de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, que tem em suas rotinas os cálculos de folha de pagamento, férias, rescisão e outras verbas;

Possibilitar aos com interesse em atuar na área trabalhista, ou já militantes no Direito do Trabalho, conhecimentos práticos do processo trabalhista, desde a fase de conhecimento até a liquidação de sentença.

A quem se destina

Advogados, Contabilistas, Administradores, Economistas, Peritos e Assistentes Técnicos, Servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração de cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentença.

ASSUNTOS ABORDADOS

Noções do Processo do Trabalho
Apresentação da Escada dos Recursos
Apresentação do Fluxograma do Processo em Rito Sumaríssimo
Processo de Conhecimento – Fase no Primeiro Grau
Processo de Conhecimento – Fase no Segundo Grau
Processo de Conhecimento – Fase no Terceiro Grau
Trânsito em Julgado e início da execução
Processo de Execução – Fase de Liquidação
Processo de Execução – Fase de Constrição
Processo de Execução – Fase no Segundo Grau
Processo de Execução – Fase de Expropriação
Processo de Execução – Fazenda Pública
Interpretação da Coisa Julgada e Conceitos Básicos de Cálculos
Necessidade de Interpretação e Interpretação da “Coisa Julgada”
Caminhos para a Interpretação da Sentença
Integração da Sentença
Mecanismos específicos de Interpretação da Sentença
Acessório e Principal – Reflexos e Base de Cálculo
Realização dos Cálculos – Sequência Lógica
O tempo nos Cálculos
Período de trabalho
Prescrição
Remuneração e salário
Conceito e formas de estipulação
Comissões
Gorgetas
Salário-utilidade
Equiparação Salarial
Diferenças Salariais
Repouso Remunerado
Adicional de Periculosidade
Adicional de Insalubridade
Adicional de transferência
Gratificações comuns
Gratificações comuns
Gratificações semestrais e equivalentes
13º Salário
Férias anuais
Diárias
Ajuda de Custo
Adicionais relativos à duração do trabalho
Sistema Sexagesimal
Adicional Noturno
Horas extras
Domingos e Feriados Trabalhados
Parcelas Indenizatórias
Considerações preliminares
Distinção entre indenização e multa
FGTS
Seguro-Desemprego
Vale-transporte
Outras indenizações
Devolução de Descontos
Demonstração de como declarar no SEFIP os valores de uma Liquidação de Sentença
Multas
Outras questões relativas aos cálculos
Compensação
Atualização Monetária
Juros de Mora
Contribuição Previdenciária
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Parcelas vincendas
Técnicas da Elaboração do Laudo e Cálculos de Liquidação
Requisitos de forma e conteúdo
Perícia Judicial
Simulação de situação real, através de estudo de caso com um processo gravado: Inicial, Contestação e Sentença, Sentença de Embargo de Declaração, Acordão e Execução até o agravo da Petição, com despacho de admissibilidade.
Estudo de Caso

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Local

Rio de Janeiro / RJ

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