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18 out
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: InterNews CEE, e de inteira responsabilidade desta.

Compliance Tributário: passo a passo para uma gestão eficaz da área fiscal

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Diante da grave crise fiscal do país, a sua empresa precisa adotar medidas necessárias para aprimorar a gestão tributária. A fiscalização se intensificou e as autuações tendem a se multiplicar. O Leão está atrás de médios e grandes contribuintes para, a qualquer pretexto, reduzir a queda de arrecadação.

A capacidade de monitoramento e o rigor da fiscalização tanto da União como de Estados e Municípios atingiram um nível que exige do contribuinte gestão eficaz e atenção máxima ao cumprimento das obrigações tributárias.

Muitas empresas são autuadas simplesmente porque, sem a intenção de dolo, cometem erros no cumprimento de suas obrigações. Em alguns casos esses erros acarretam o pagamento de mais impostos.

Em um país com carga tributária muito elevada e com fiscalização cada vez mais aparelhada e atuante, o contribuinte precisa de uma gestão eficaz e planejada da área fiscal.

Participe deste Seminário InterNews para saber estruturar e implementar uma prática adequada de Compliance Tributário. Evite atuações. Veja como adotar procedimentos para evitar erros nas declarações, no cumprimento de obrigações e no pagamento de tributos. Compreenda os principais riscos na era do SPED. Saiba recorrer com segurança aos Regimes Especiais oferecidos pela União, Estados e Municípios. Conheça melhor os direitos do contribuinte. Avalie melhor o Convênio ICMS 92/2015, regime de substituição tributária e as suas principais controvérsias jurídicas.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – A Necessidade de Compliance Tributário

Como evitar erros nas declarações prestadas ao Fisco
A capacidade de inteligência das administrações tributárias na detecção de fraudes e erros
Compliance na apresentação da Escrituração Fiscal Eletrônica para evitar autuações
Jader Julianelli Afonso
Secretário adjunto do Estado de Governo e Gestão Estratégica do Estado de Mato Grosso do Sul

10h30 – Coffee break

10h50 – Governança de Compliance nas Empresas

Regimes Especiais: Oportunidades e Riscos
Comitês Tributários e Entidades de Classe
Papel do Gestor Tributário e sua posição nas organizações
Rafael Dorneles
Gerente Corporativo Tributário Ferramentas Gerais Ltda, Grupo SLC. Especialista em Sistemas de Informação e em Direito Tributário. Trabalhou na Ernst&Young e na Dell Computadores.

12h10 – Almoço

13h30 – Compliance e Gestão Contenciosa Tributária

Políticas e metodologias para atendimento à fiscalização
Principais riscos e penalidades aplicáveis na Era do SPED
Geraldo Valentim Neto
Sócio fundador e responsável pela área tributária de MVA Advogados. Especializado no contencioso e consultivo tributário. Mestre (LL.M) pela Faculdade de Direito da The London School of Economics. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-SP.

15h00 – Perspectivas de Mudanças na Legislação Tributária em 2017

Alterações tributárias em discussão que podem impactar o planejamento dos contribuintes em 2017
Algumas discussões fiscais que podem ser decididas pelos Tribunais Superiores e seus potenciais impactos
Leonardo Ventura
Sócio responsável pela área tributária da unidade do Rio de Janeiro de Tozzini Freire Advogados. Atua em consultoria e contencioso tributário, com ampla experiência em impostos diretos e indiretos, tributação em operações de fusões e aquisições, tributação internacional e processos administrativo e judicial.

16h20 – Coffee Break

16h40 – Requisitos de validade do Regime de Substituição Tributária

O Convênio ICMS 92/2015 e a lista de produtos sujeitos à substituição tributária para frente
Principais controvérsias jurídicas relativas ao regime de substituição tributária
Hugo Funaro
Sócio de Dias de Souza Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário / Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestre em Direito Econômico Financeiro pela Universidade de São Paulo.

18h00 – Encerramento

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Local

Golden Tulip Park Plaza Hotel

Alameda Lorena, 360 – Jardins São Paulo, SP

São Paulo / SP

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