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06 maio
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Concessões em Infraestrutura: Desafios e Oportunidades

As principais oportunidades para investimentos na economia brasileira estão concentradas nos setores de infraestrutura. O BNDES estima em R$ 509,7 bilhões a soma que será investida de 2014 a 2017 em obras de infraestrutura nos setores de eletricidade, telecomunicações, saneamento, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Após anos de relutância, para viabilizar os seus projetos, o governo no ano passado aprovou condições mais atraentes para a iniciativa privada concorrer em centenas de licitações de concessões. As taxas de retorno foram majoradas e as condições de financiamento, melhoradas, entre diversas outras medidas.

Obras em infraestrutura tornaram-se para o governo a grande prioridade nacional, seja pela necessidade urgente de resolver a extrema precariedade de infraestrutura e de logística no Brasil, seja pela necessidade de transformar os investimentos em infraestrutura na nova locomotiva para o crescimento da economia.

A decisão de concorrer por concessões em infraestrutura, entretanto, requer a disposição de enfrentar formidáveis desafios. Apesar das taxas de retorno terem, em 2013, tornado-se mais atraentes, é preciso mensurar projetos específicos para analisar se elas são satisfatórias e exequíveis. O BNDES passou a oferecer financiamento abundante a taxas generosas, no entanto é importante verificar a capacidade da sua empresa cumprir as condicionalidades e suportar a lentidão burocrática do banco. A empresa precisa ainda estar preparada para evitar ou eventualmente enfrentar atrasos na execução de obras provocados por questionamentos do TCU ou do Ibama.

Participe deste Seminário InterNews que reúne alguns dos mais renomados especialistas para melhor compreender e avaliar as oportunidades e os desafios das concessões em infraestrutura. Conheça melhor, com representante da Casa Civil da Presidência da República, o panorama atual do programa de concessões em infraestrutura. Avalie a modelagem dos projetos. Saiba com Gesner Oliveira quais são os pontos críticos para decidir e para participar de licitações de concessão em infraestrutura, de acordo com as novas regras. Veja, em conferência de representante do TCU, as questões contratuais, os instrumentos utilizados e os parâmetros considerados pelo Tribunal de Contas da União na fiscalização de contratos de concessões. Analise a importante questão das revisões contratuais e do equilíbrio econômico financeiro de contratos. Considere os problemas de transição e os riscos envolvidos no término das concessões. Avalie os mecanismos de financiamento de projetos de infraestrutura. Saiba estruturar mecanismos de garantia em projetos de concessão.

Programa

8h00 Credenciamento

8h30 Panorama atual das concessões de infraestrutura no Brasil e da modelagem de projetos

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Coordenador de Infraestrutura e Energia da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República

9h40 Coffee break

10h00 – A modelagem de projetos de infraestrutura

Rosane Menezes Lohbauer
Advogada de assuntos de Infraestrutura e Regulatórios de Madrona Hong Mazzuco Advogados

10h40 Pontos críticos para a avaliação de projetos e para a participação em licitações

Gesner Oliveira
Sócio da GO Associados, ex-presidente da Sabesp, ex-presidente do CADE, professor de Economia da FGV-SP, PhD em Economia pela Universidade de Berkeley

11h30 Fiscalização do Tribunal de contas da União (TCU) nos contratos de concessões e PPPs

Questões contratuais
Instrumentos utilizados
Parâmetros considerados
Adalberto Santos de Vasconcelos
Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste do Tribunal de Contas da União – TCU

12h30 Almoço

13h50 Revisões contratuais e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

Luís Cunha
Senior Manager de Project Finance da EY (Ernst & Young)

14h40 Desafios no término das concessões: problemas de transição e riscos envolvidos

Renovar ou relicitar?
Indenização pelos ativos não amortizados?
Quais os cuidados na reversão de bens ao Poder Público?
Lucas Navarro Prado
Sócio de Navarro Prado Advogados

15h20 Coffee break

15h40 Mecanismos de financiamentos da infraestrutura

Carlos Antonio Rocca
Diretor do Centro de Estudos de Mercado de Capitais do IBMEC e sócio diretor da CRC Consultores Associados

Tomas Anker
Investment Officer da IFC (International Finance Corporation)

17h10 Estruturação de mecanismos eficientes de garantia em projetos de concessão

José Virgílio Lopes Enei
Sócio da Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Lucas Sant’Anna
Sócio da Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

18h00 Encerramento

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Local

São Paulo / SP

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