O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal lançou mais 57 projetos para privatizações e concessões com previsão para arrecadar cerca de R$ 40 bilhões até 2018. Ativos antes intocáveis foram adicionados à lista, como a Eletrobras e o Aeroporto de Congonhas.

Novas rodovias, portos e aeroportos também foram incluídos. No último dia 27 de setembro o programa ganhou maior fôlego com o sucesso de dois leilões no setor de energia. O governo arrecadou R$ 4 bilhões, resultado cinco vezes maior que o esperado, ao conceder usinas hidrelétricas da Cemig e áreas de exploração de petróleo e gás.

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PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – A retomada e novo alcance das concessões

A segunda fase do PPI – R$ 40 bilhões
Iniciativas em discussão
Aperfeiçoamento do marco legal
Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Desenvolvimento e Infraestrutura do Ministério do Planejamento. Foi assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Ocupou os cargos de assessor econômico do Ministério de Minas e Energia e conselheiro fiscal da Eletrobras e da Norte Energia

9h50- Coffee Break

10h10 – O novo modelo de atuação do BNDES nas concessões e privatizações

A atuação nos setores de Transporte e Saneamento
A transição da TJLP para a TLP
Atuação do banco na modelagem dos projetos
As debêntures de infraestrutura
O formato de parceria do BNDES com os bancos privados nos projetos
Luciene Machado
Superintendente da Área de Saneamento e Transportes do BNDES. Passou por empresas como a Chemtech e Petrobras. No BNDES, já chefiou a estruturação de operações de crédito orientadas para exportação e focadas em projetos de infraestrutura e foi também superintendente da Área de Comércio Exterior

11h30 – Perspectivas para as concessões nos setores de Transportes, Portos e Aviação Civil

Dino Antunes
Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes. Exerceu cargos no Ministério dos Transportes e no Ministério da Fazenda. Integra o Conselheiro de Administração da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). É Presidente do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante. Na iniciativa privada trabalhou em empresas como Embraer, Shell e Siemens

12h50 – Almoço

14h00 – Financiamento à infraestrutura no Brasil

Até 2012
2013: Criação das Debêntures de Infraestrutura
2016: Transição
Perspectivas para o Futuro
Papel dos Bancos Comerciais
Guilherme Galego
Responsável pelo setor de Transporte & Logística na área de Project Finance do banco Santander. Atuou neste mesmo banco em diversos projetos, tendo liderado a assessoria a processos licitatórios e a estruturação de financiamentos que superam R$ 30 bilhões nos setores de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e mobilidade urbana

15h10 – Aspectos regulatórios das concessões e privatizações

Eduardo Carvalhaes
Advogado da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do escritório Barbosa Mussnich Aragão Advogados (BMA)

16h20 – Coffee Break

16h40 – Sistemas de Solução de Conflitos: Segurança Jurídica para Financiadores e Investidores

Panorama do setor de infraestrutura
Fatores de insegurança jurídica que afugentam investidores, empreendedores e financiadores
As ferramentas modernas de solução de conflitos adotadas por bancos internacionais de desenvolvimento
Vantagens e limitações do Dispute Board e da Adjudication como métodos modernos de solução de controvérsias
Fernando Marcondes
Advogado, sócio de L. O. Baptista Advogados, responsável pela área de Construção e Infraestrutura. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Representante brasileiro da Dispute Resolution Board Foudation. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Membro da Society of Construction Law

18h00 – Encerramento