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27 set
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: InterNews CEE, e de inteira responsabilidade desta.

Concessões e Privatizações: o Motor da Retomada Econômica

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Concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas movimentarão centenas de bilhões de reais nos próximos anos, com investimento pesado na modernização da infraestrutura do País. As primeiras negociações de ativos estatais devem render R$ 31 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos do governo. Serão ofertados à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. Os planos para 2017 incluem nessa lista rodovias, hidrovias, obras de mobilidade urbana, ferrovias, empresas de saneamento e elétricas.

Sob o comando de Moreira Franco, que abre este Seminário InterNews, a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) centraliza as decisões sobre as privatizações. O ministro tem em mãos mais de 140 projetos e revisões de contratos maturados mas não concluídos nas gestões petistas. Existem ainda 125 empresas estatais que podem ser negociadas. Moreira também está orientando governadores na venda de ativos e negocia com eles o repasse à União de empresas estaduais para incluí-las no PPI em troca das dividas.

A primeira medida de Michel Temer ao assumir o Planalto foi enviar ao Congresso a MP 727, que criou o PPI. O texto centraliza decisões, obriga órgãos a acelerar licenças, cria estrutura no BNDES para elaborar projetos e altera o critério de concessões. A medida tem o objetivo expresso de reduzir os “entraves burocráticos e excessos de interferências do Estado” nos processos.

Em resposta a questionamentos sobre o financiamento das obras e a viabilidade dos modelos propostos, o governo tem indicado soluções como fortalecimento das agências reguladoras, revisão das taxas de retorno, novos modelos de financiamento, incentivo à entrada de empreiteiras de médio porte no mercado e participação de empreiteiras estrangeiras nos consórcios.

Participe desse Seminário InterNews, que contará com a presença do ministro Moreira Franco, do deputado federal Júlio Lopes – presidente da Comissão Mista que discute a MP 727 – e Marcelo Guaranys, responsável pelo tema na Casa Civil , entre outros especialistas.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento

9h00 – Perspectivas para Concessões e PPPs no Brasil

O que esperar no curto, médio e longo prazos
O que será ofertado e qual será o cronograma dos leilões
As medidas que serão adotadas para evitar irregularidades
A participação do CADE e os mecanismos para garantir boas práticas concorrenciais
Os novos modelos de contratos e a preocupação com a segurança jurídica
O novo papel do BNDES
Wellington Moreira Franco
Secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

10h30 – Coffee Break

10h50 – A Tramitação da MP 727 no Congresso Nacional

As principais emendas e as possíveis alterações
Os trabalhos da Comissão Mista
O PLS 559 e o aumento da cobertura dos seguros
Medidas legislativas em debate relacionadas ao tema
Julio Lopes
Deputado Federal (PP-RJ), presidente da Comissão Mista que discute a Medida Provisória 727, que institui o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

12h00: Panorama das Parcerias Público-Privadas no Brasil

Balanço e cenários de curto prazo
Os principais projetos já realizados
Os principais projetos em execução a nível estadual e federal
Bruno Pereira
Sócio da Radar PPP e coordenador do PPP Brasil.

12h30 – Almoço

14h00 – A Casa Civil no PPI e o Novo Papel das Agências Reguladoras

Os debates sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras
As perspectivas de mais autonomia e independência operacional das agências
As novas relações com as pastas setoriais
As indicações para as diretorias das agências
Marcelo Guaranys
Economista, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, coordena os debates sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras. Foi presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

15h10 – Coffee break

15h30: O modelo de trabalho da Secretaria do PPI e o financiamento dos projetos

Governança e operacionalização do programa
O estímulo à participação de empresas de menor porte e empresas internacionais nas concessões
Os modelos de financiamento previstos
Marcelo Allain
Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Foi secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e do Conselho Diretor de Desestatização do Estado de São Paulo. Foi coordenador-geral de Política Monetária e Financeira da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

16h50 – A viabilidade econômica do modelo proposto

O novo papel do BNDES nas concessões e privatizações
Os possíveis negócios com as estatais sob poder dos estados
Gesner Oliveira
Sócio da GO Associados, ex-presidente da Sabesp, ex-presidente do CADE, professor de Economia da FGV-SP, PhD em Economia pela Universidade de Berkeley

18h00 – Encerramento

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Local

Meliá Paulista Hotel

Avenida Paulista, 2181 – Jardins São Paulo – SP

São Paulo / SP

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