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21 jun
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: ADPO, e de inteira responsabilidade desta.

Contribuições Incidentes Sobre A Folha De Salários

Contribuições Incidentes sobre a Folha de Salários
Objetivo

Capacitar profissionais da área jurídica e de RH a avaliar corretamente os impactos da tributação sobre a folha de salários, fornecendo a esses profissionais instrumentos não apenas para evitar autuações por parte da Receita Federal, mas também para a avaliação de alternativas de redução de custos para as empresas.

Público Alvo

Empresários, Administradores, Profissionais de RH e Advogados.

Programa

1. Custeio da Previdência Social
1.1. Hipótese de Incidência (fato gerador) – Regime Geral
1.2. Hipótese de Incidência (fato gerador) – Regimes Substitutivos
1.3. Critério Temporal
1.4. Sujeitos Ativo e Passivo
1.5. Responsabilidade dos Administradores
1.6. Base de Cálculo
1.7. Alíquota
1.8. SAT/FAP

2. Contribuições a Terceiros
2.1. Fato Gerador e Base de Cálculo
2.2. Espécies
2.3. Convênios
2.4. Discussões Judiciais

3. Verbas em Espécie
3.1. Férias
3.2. Aviso-prévio
3.3. Vale-transporte
3.4. Auxílio Creche/Babá
3.5. Bônus, Gratificações e PLR
3.6. Bolsas de Estudo
3.7. Remuneração de Síndicos de Condomínios
3.8. Verbas Oriundas de Convenções Coletivas
3.9. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
3.10. Salário-maternidade
3.11. Diárias de Viagem e Ajudas de Custo
3.12. Auxílio-doença
3.13. Horas Extras

4. Retenções

4.1. Parte Empregado
4.2. Autônomos
4.3. Tomador na Cessão de Mão-de-Obra
4.4. Construção civil
4.5. Apropriação Indébita Previdenciária

5. Compensação
5.1. Procedimentos
5.2. Espécies
5.3. Limitações e Forma de Cálculo

6. Lei 11.941/2009

7. Execução Fiscal na Justiça do Trabalho
7.1. Previsão Normativa e Extensão
7.2. Inconstitucionalidade

8. Gestão do FAP

8.1. O que é?
8.2. Importância da gestão
8.3. Teses em discussão.

9. Debates

Carga Horária

8 horas

Palestrantes

Leonardo Mazzillo: Advogado, sócio do escritório WFaria Advocacia em São Paulo. Graduado em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela EPD/SP. Conselheiro da 2ª Câmara do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP. Autor de diversos artigos sobre matéria tributária.
Data:
21 de Junho de 2011

Horário:
Credenciamento 08h30 / Início 9h00 / Término 17h00

Local: A definir

Incluso:
Material de apoio, almoço, certificado, estacionamento.

Investimento:
R$890,00
Evento realizado por ADPO

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Local

São Paulo / SP

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