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26 nov
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES CORPORATIVAS, e de inteira responsabilidade desta.

Curso Completo De Licitações

OBJETIVOS
Trazer ao participante, conceitos, definições e conhecimentos gerais acerca dos regimes de contratações que envolvem a relação de empresas privadas com o setor público.
Para o agente público (municipal, estadual e federal), que atua na área de compras, saber lidar com as modalidades de licitação (Concorrências Públicas, Tomada de Preços, Carta Convite, Concurso, Leilão e Pregão – eletrônico e presencial), bem como capacitá-lo a obter os melhores resultados nos negócios públicos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – A LEI Nº 8.666/93
1) Conceitos Fundamentais
2) Legislação
3) Quem deve Licitar
4) Princípios
5) Modalidades
6) As modalidades e seus limites
7) Tipos
8) Atribuições da autoridade competente
9) Condução dos Trabalhos
10) Parecer jurídico
11) Síntese de fases de todos os processos Licitatórios
12) Justificativa Técnica
13) Termo de Referência
14) Projeto Básico Executivo
15) Padronização
16) Exigência de Amostras ou Protótipos
17) Dispensa e inexigibilidade
18) Atribuições do Pregoeiro
19) Fase Interna Preparatória
20) Definição das exigências para habilitação dos Licitantes
21) Definições dos Critérios de aceitação das propostas
22) Definição das sanções por inadimplemento
23) Definição das clausulas do contrato
24) Orçamento
25) Designação do Pregoeiro e equipe de apoio
26) Edital
27) Recursos e Representações
28) Adjudicação e Homologação
29) Revogação e Anulação

PREGÃO
1) Conceito
2) Diferenças entre Pregão e outras modalidades
3) Definição do Pregão Presencial e Eletrônico
4) Vantagens e Desvantagens
5) Legislação
6) Obrigatoriedade do Pregão
7) Fase externa do Pregão
8) Pedidos de impugnações e esclarecimentos
9) Credenciamento no Pregão Eletrônico
10) Sessão Pública
11) Encaminhamento de Propostas
12) Critérios de classificação das propostas
13) Etapa de lances
14) Tempo Randômico
15) Habilitação
16) Documentos Obrigatórios para cadastro e habilitação
17) Ata da Sessão
18) Desconexão do Sistema
19) Contratação
20) Penalidades
21) Pregão Deserto e Fracassado
22) Peculiaridades

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES
1) Aplicação do critério de desempate
2) Regularidade Fiscal
3) Características da Lei Complementar
4) Licitações Exclusivas para MEs e EPPs
5) Subcontratação de MEs e EPPs
6) Cota de Objeto Divisível para MEs e EPPs
7) Inaplicabilidade das regalias
8) Restrições
9) Outras características
10) Critério de Desempate

REGISTRO DE PREÇOS (Novo Decreto 7.892/13)
1) Introdução
2) Obrigatoriedade do Sistema de Registro de Preços
3) As modalidades de Licitação no Sistema de Registro de Preço
4) Novo decreto do SRP e suas inovações
5) Prazo de Validade
6) Adesão a Ata de Registro de Preços.

RDC – Regime Diferenciado de Contratação
1) Conceito
2) Legislação Aplicável
3) Noções
4) Histórico
5) Aspectos Inovadores do RDC

FACILITADORA

IÊDA LÚCIA SILVA

INCLUSO
Material Didático e de Apoio, Coffee Break e Certificado de Participação.

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Local

BrasÍlia / DF

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