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10 mar
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Labor Jurídico, e de inteira responsabilidade desta.

Curso De Abc Do Icms E Do Iss

Curso de ABC do ICMS e do ISS
em Curitiba/PR

CONCEITOS, PARTICULARIDADES e PRÁTICA

01. Histórico da legislação do ICMS/ISS:

– legislação aplicável ao ICMS e ISS;

– Conceito de tributos;

– uso da Lei Complementar do ICMS e do ISS.

02. Aspectos básicos do ICMS/ISS:

– incidência;

– fato gerador;

– sujeito passivo (contribuinte e responsável);

– sujeito ativo;

– hipóteses de retenção do ISS;

– Local de recolhimento do ISS.

03. Conceitos básicos:

– imunidade;

– não-incidência;

– isenção;

– redução da base de cálculo;

– suspensão;

– diferimento (total e parcial);

– substituição tributária;

– diferencial de alíquotas.

04. Alíquotas:

– como utilizar as alíquotas de forma correta;

– do ICMS (operação interna e interestadual);

– do ISS (LC 116/03).

05. Base de cálculo:

– aprendendo a compor a base do ICMS;

– como calcular o imposto por dentro (inclusive importação);

– inclusão do frete, despesas acessórias, IPI;

– exclusão dos descontos incondicionais;

– operações e prestações sem valor;

– valores que podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS (LC nº 116/03).

06. Créditos básicos:

– conceito de mercadoria de revenda;

– conceito de material de uso e consumo;

– conceito de matéria-prima;

– conceito de material intermediário;

– conceito de material secundário;

– conceito de material de embalagem.

6.1. crédito de serviço de comunicação;

6.2. crédito de energia elétrica;

6.3. serviço de transporte;

6.4. Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente:

– bens que são passíveis de crédito

– conceito de bens imobilizados

– como calcular a proporção de 1/48 avos

– o que deve ser considerado como saídas tributadas X não tributadas

6.5. estornos, vedações e manutenções;

6.6. crédito extemporâneo;

6.7. crédito presumido;

07. Compensação do imposto:

– como apurar o ICMS;

– período de apuração do ICMS e ISS;

– apuração normal e centralizada;

– forma e prazo de recolhimento;

– hipóteses de recolhimento antecipado.

08. Documentos fiscais:

– elenco dos documentos fiscais;

– prazo de validade;

– documento não regulamentar;

– forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);

– CFOP e CST – Código da Situação Tributária;

– número e destinação das vias (NF modelo 1 e 1-A e CTRC);

– extravio, cancelamento, inidônea;

– carta de correção (correção de erros);

– documento complementar (hipóteses);

– notas fiscais observações quanto ao preenchimento (data e hora de saída, rasuras, incorreções, omissões).

09. Livros fiscais (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros):

– forma e prazo de escrituração inclusive quanto ao EFD.

10. Devoluções de mercadorias:

– prazo de devolução;

– por contribuinte;

– por não-contribuinte;

– retorno de mercadoria não entregue;

– substituição de mercadoria em garantia.

11. Principais operações

– substituição tributária (cálculo);

– amostra grátis;

– brinde;

– consignação mercantil e industrial;

– demonstrações;

– doações;

– feiras e exposições;

– exportação direta e indireta;

– remessa para industrialização;

– remessa para conserto;

– venda para entrega futura;

– venda à ordem;

– conceitos básico de armazém geral, depósito fechado e depósito de mercadorias em estabelecimento de terceiros.

12. Comentários sobre as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos contribuintes (GIA, DFC/GI, DIPJ, EFD, NF-e).

13. Exercícios práticos envolvendo as principais situações do dia a dia com ICMS e ISS.

– Cálculos;

– emissão de nota fiscal;

– inclusão dos impostos;

– cálculo das retenções;

– emissão de nota fiscal conjugada;

– etc.

Carga Horária: 16 horas

Data: 10/03/2012 a 17/03/2012

Datas e Horários:

10/03/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30
17/03/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local:

ESCOLA PREPARATÓRIA PRÓXIMO PASSO – Rua XV de Novembro n.º 904 (sentido Contrário ao Calçadão da XV de Novembro) – Esquina com a Rua Conselheiro Laurindo e em Frente a Pça Santos Andrade – Centro – Curitiba/PR.

Coffee-Break:
Manhã – das 10h00 às 10h20
Tarde – das 15h00 às 15h20

Incluso:
Apostila, CD de Apoio, Caneta, Pasta e Certificado

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Local

Curitiba / PR

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