Curso de Analista Tributário – Teoria e Prática
em Curitiba/PR

INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:

1. Planejamento Tributário – conceito e requisitos;
2. Espécies de Planejamento Tributário;
3. Aprenda a diferença entre Elisão Fiscal e Evasão Fiscal;
5. Cuidados para evitar riscos de autuações fiscais;

6. Aproveitando os tributos retidos;

7. Influência da reorganização societária;

8. Planejamento na distribuição de lucros;

NOVAS OBRIGAÇÕES:

1. SPED Contábil – ECD – Escrituração Contábil Digital – E-Lalur:

1.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades, extinção de livros fiscais e de obrigações acessórias;

1.2 E-lalur – livro de apuração do IRPJ e CSLL – obrigatoriedade; prazo de apresentação.

2. EFD-PIS/COFINS:
2.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades.

3. FCONT:
3.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades.

TRIBUTOS FEDERAIS:

1. Lucro Real:
1.1 Apuração Trimestral;
1.2 Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
1.3 Conceito de Receita Bruta;
1.4 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

1.5 Pagamento do Imposto;
1.6 Vantagens e Desvantagens;
1.7 Apuração Anual;

1.8 Conceito de Receita Bruta;
1.9 Base de Cálculo do Imposto;
1.10 Apuração do Imposto de Renda;
1.11 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

1.12 Vantagens e Desvantagens;

1.13 Balanço de Suspensão ou Redução;
1.14 Escrituração do Livro LALUR;
1.15 Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
1.16 Compensação de Prejuízos Fiscais;
1.17 Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
1.18 Base de Cálculo do Imposto;
1.19 Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;

1.20 Vantagens e Desvantagens.

2. Lucro Presumido:

2.1 Definição de Lucro Presumido;

2.2 Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;

2.3 Período de apuração;
2.4 Momento da opção;

2.5 Regime de Competência ou Caixa;

2.6 Deduções Permitidas;

2.7 Contribuição Social sobre lucro líquido;

2.8 Vantagens e Desvantagens.

3. Distribuição de Lucros:
3.1. Previsão no contrato social;
3.2. Distribuição no lucro real, presumido e simples;
3.3. Impedimentos para distribuição de lucros.

4. PIS/PASEP E COFINS:

MODALIDADES CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA:

4.1 Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS;

4.2 Regime cumulativo e não-cumulativo;

4.3 Contribuintes obrigados à apuração não-cumulativa;

4.4 Substituição tributária;

4.5 Incidência monofásica;

4.6 Comércio de veículos usados;

4.7 Base de cálculo;

4.8 Valores que não integram a base de cálculo;

4.9 Venda de ativo permanente;

4.10 Créditos que poderão ser utilizados;

4.11 Restrição à utilização de créditos;

4.12 Entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta;

4.13 Encargos de depreciação que geram direito ao crédito;

4.16 Receitas de exportação;

4.17 Receitas financeiras;

4.18 Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno – formas de aproveitamento;

4.20 Casos de proporcionalidade de créditos;

4.22 Receitas sujeitas ao regime cumulativo;

4.24 Particularidades aplicáveis às entidades imunes e isentas;

4.27 Zona Franca de Manaus e Área de livre comércio;

4.28 Compensações;

4.29 Controle contábil;

4.30 Informações à Receita Federal: DACON.

Regras Especiais de Apuração do PIS/COFINS

4.31 Atividades com tributação específica;

4.32 Regimes especiais;

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS:

4.33. Fator gerador;

4.34 Contribuintes;

4.35 Base de cálculo;

4.36 Alíquotas;

5.37 Pagamento.

5. Simples Nacional:

5.1 Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte;

5.2 Impeditivos à opção pelo regime tributário;

5.3 Exclusão do Regime;
5.4 Inscrição e baixa;

5.5 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;

5.6 Valor devido – recolhimento;
5.7 Restituição ou compensação;
5.8 Obrigações acessórias.

6. Retenções:
6.1 Retenção de imposto de renda entre pessoas jurídicas de direito privado;
6.2. Retenção das Contribuições Sociais (pis, cofins e csll);
6.3 Retenção envolvendo pessoas jurídicas optantes pelo simples.

6.4 Retenção efetuada por órgãos públicos

Carga Horária: 32 horas

Data: 20/10/2012 a 17/11/2012

20/10/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30
27/10/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

10/11/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30
17/11/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local:

FUNPAR – Rua João Negrão, 280 (Prox. Shopping Itália – Entre as Ruas José Loureiro e Pedro Ivo) – Centro – Curitiba/PR.

Coffee-Break:
Manhã – das 10h00 às 10h20
Tarde – das 15h00 às 15h20

Incluso:
Apostila, CD de Apoio, Caneta, Pasta e Certificado