1. Legislação
– Legislação aplicável para os impostos
– como se localizar na legislação
– noções gerais sobre o sistema tributário nacional

2. ISS
– Introdução ao Imposto
– Serviços que envolvem o fornecimento de materiais
– Serviços sujeitos a retenção
– Local devido para recolhimento do imposto
– valores que podem ser deduzidos da base de cálculo (LC nº 116/03)
– CPOM

3. IPI
– Introdução ao Imposto
– Modalidades de industrialização
– Base de cálculo
– Inclusão de descontos incondicionais e frete na base de cálculo
– Alíquotas do IPI
– Enquadramento na NCM
– Aquisição de atacadistas não contribuintes
– Aquisição de insumos tributados e saída de produtos acabados com alíquota zero
– Equiparação a estabelecimento industrial
– Suspensão do IPI
– Regime de Drawback para aquisições nacionais e importadas
– Aquisições por importações
– Exportações

4. ICMS
– Introdução ao Imposto
– Hipótese de incidência e fato gerador
– cálculo do ICMS por dentro
– Impactos da EC nº 87/15 nas aquisições e nas vendas
– valores que integram a base de cálculo
– valores que não compõem a base de cálculo do ICMS
– base de cálculo reduzida
– Antecipações X Diferencial de alíquotas x Diferimento parcial (entenda como aplicar estes três institutos e seus impactos no valor da operação)
– Noções gerais sobre o REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (entendendo o cálculo e suas variáveis, incidência nas aquisições de uso e consumo e imobilizado, MVA Ajustada)
– Aquisições por importações
– Exportações

5. PIS/COFINS
– Introdução ao Imposto
– Regimes de tributação
– Regime monofásico
– Operações com alíquotas reduzidas
– Benefícios Fiscais

6. OPORTUNIDADES TRIBUTÁRIAS VISANDO REDUÇÃO DE CUSTOS

– Aquisição de Simples Nacional – Quando é melhor?
– Clientes beneficiários do RECAP e outros – Impactos na formação do preço de venda
– Formação do preço de venda – Considerações tributárias importantes
– Exercícios práticos