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25 set
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL, e de inteira responsabilidade desta.

Curso De Departamento Pessoal Avançado

OBJETIVO

Apresentar aos participantes os institutos do direito do trabalho atualizado com as ultimas alterações na legislação trabalhista.

PÚBLICO ALVO

Encarregados, Supervisores, Analistas, Assistentes e demais profissionais das áreas de Recursos Humanos e do Departamento de Pessoal que executam atividades relacionadas à rescisão de contrato de trabalho, inclusive, como prepostos em procedimentos homologatórios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Normas de Segurança e Saúde no Trabalho – NR 5, NR 7, NR 9, NR 15, NR 16, NR 17 E ANEXO I E II

Trabalho da Mulher

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

· Gerentes, encarregados e supervisores.
· Marcações indevidas: procedimentos
· Comentários jurisprudenciais.
· A Jornada de Trabalho Flexível
· A Lei 12.551/2011 e o trabalho à distância
· Riscos e alternativas de gestão

Folha de Pagamento

· Lei nº 12.546/2011 (alterada pela MP 563/2012) -Substituição do INSS patronal
· Contribuições previdenciárias das empresas em geral
· Substituição das contribuições previdenciárias patronais (CPP)
· Empresas de Tecnologia da Informação (TI), de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), call centers e setor hoteleiro
· Fabricantes de produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI)
· Atividades concomitantes
· Recolhimento por meio do DARF – Contribuições abrangidas pela substituição
· Recolhimento por meio da GPS – Contribuições previdenciárias não abrangidas pela substituição
· Atestado médico – empregado afastado por incapacidade laborativa
· Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT

Certificação Digital

· Certificação Digital – ICP-Brasil – Acesso ao Canal Conectividade Social
· Conectividade Social
· Empregador dispensado do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Ausência de fato gerador
· Certificação digital para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)
· Certificação digital para o microempreendedor individual (MEI)

Rescisão Contratual
· Aviso prévio
· Impedimentos Absolutos para o Ato Homologatório
· Suspenção contratual
· Recusa Expressa do Empregado
· Repercussão das faltas
· Cálculo variável das férias

Cálculos Estatísticos e Planejamento de Despesas na área de Departamento de Pessoal

· Indice de Absenteísmo

· Indice de Movimentação de Pessoal (Turn – over) Mensal – Anual – Últimos 12 meses

· Custo de Pessoal (Despesas com Pessoal)

Previdência Social

· Atestado médico – auxilio doença

· Aposentadoria por invalidez

· Acidente do Trabalho

· Estabilidades

· Licença maternidade

· FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Palestrante:

Ester Lima – Advogada, especialista em Direito do Trabalho, militante na Justiça Federal do Trabalho, consultora empresarial na área Trabalhista e Previdenciária, palestrante há mais de 15 anos em curso aberto e in company na área do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, palestrante em curso ministrados por instituições nacionais como: SENAC, Grupo IOB, MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SESCOOP, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, e instituições internacionais EMBAIXADA DO REINO UNIDO, Diretora da RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL.

data: 25 e 26/09/2012

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Local

Brasília / UF

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