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21 jan
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: RH CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAL, e de inteira responsabilidade desta.

CURSO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – INSS SOBRE A RECEI

OBJETIVO

Demonstrar de maneira clara e didática, as novas regras que envolvem a desoneração da folha de pagamento (INSS sobre a receita bruta) de determinados setores. No Curso serão apresentados casos práticos que auxiliarão o entendimento do participante em relação à matéria

PÚBLICO ALVO

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, auxiliares, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

– O que é a desoneração da folha de pagamento
– Legislação aplicada – vigência Lei 12.844/2013, MP 601 e 612/2013
– manutenção na desoneração da folha de pagamento
– Setores incluído e excluído na substituição tributária
– Parte Patronal, RAT e Terceiros
Regra Gerais para a aplicação da Substituição Tributária na empresa
– Efeitos da Lei 12.844/2013 no enquadramento da construção civil e comércio varejista e loja de departamento magazine
– Definição industrialização e industrialização por encomenda
– Empresa sem faturamento
– Empresa sem empregados
– Empresas com atividades mistas (abrangidas e não abrangidas pela substituição tributária)

Conceito receita bruta
– receitas matriz e filiais
– proporcionalização do cálculo
– exclusões do conceito receita bruta
– receita do 13º salário

Apuração da Contribuição Previdenciárias sobre folha de pagamentos e receita bruta
– folha de pagamento – salario de contribuição
– receita bruta a substituição tributária
– Regras para a apuração da base de cálculo
– Regras para a apuração da base de cálculo do 13º Salário

Prestação de Serviço – Substituição Tributária na obrigação de 11% e 3,5% (Lei 8.212;91) – Aspectos Gerais.
– Redução da alíquota – procedimento
– Compensação das Contribuições – GPS X DARF
Obrigação acessórias previdenciária e fiscais
– preenchimento das informações no SEFIP e Geração da GFIP com a Substituição
– informações da DCTF e DIPJ
– Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e Guia da Previdência Social (GPS) – Diferenças –

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Local

Brasilia / DF

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