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19 maio
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O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Labor Fisco Treinamentos, e de inteira responsabilidade desta.

Curso de Formação de Analista em RH – Como implementar a Reforma Trabalhista de A à Z

, horário:

1. Formação do Vínculo Empregatício
– Relação de emprego
– Formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício
– Tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício
– Conceito de contrato de trabalho
– Prestação de serviços

2. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos (Já de Acordo com a Reforma)
– Jornada de trabalho
– Trabalho noturno
– Controle da jornada de trabalho – obrigatoriedade
– Intervalo para alimentação e repouso
– Períodos de descanso
– Regime de sobreaviso
– Jornadas especiais
– Acordos de compensação e prorrogação de horas
– Serviço externo
– Cargo de confiança
– Horas in itinere
– Redução da jornada de trabalho e dos salários
– Descanso semanal remunerado

3. Casos Especiais
– Trabalho do menor (criança e adolescente)
– Aprendiz
– Aposentado – admissão
– Trabalho da mulher

4. Remuneração
– Definição
– Salário utilidade
– Remuneração – forma de contratação
– Piso salarial
– Abonos
– Gratificação
– Gorjetas
– Prêmios
– Adicional de tempo de serviço
– Ajuda de custo e diárias para viagem
– Reembolso de despesas
– Pagamento de salário
– Gratificação natalina – 13º salário
– Salário complessivo
– Salário in natura ou em utilidade
– Alimentação
– Adicional de periculosidade
– Adicional de insalubridade
– Equiparação salarial e quadro de carreira
– Transferência
– Férias individuais e coletivas

5. Previdência Social – arrecadação e benefícios (Com as informações da Reforma)
– Conceituação e princípios constitucionais
– A Missão da Previdência Social
– Cadastro de pessoa jurídica
– Contribuintes/segurados
– Obrigações acessórias
– Crimes contra a seguridade social
– Arrecadação
– Contribuições previdenciárias
– Enquadramento no SAT/RAT
– Outras entidades (terceiros)
– Deduções
– Modelo da GPS
– Relação de códigos de pagamento
– Tabela de códigos FPAS
– Tabela de alíquotas por códigos FPAS
– Benefícios previdenciários
– Aposentado que volta a trabalhar
– Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
– Contribuição previdenciária na atividade rural e agroindustrial
– Ocorrência do fato gerador das contribuições
– Considerações finais
– Contribuição sobre a produção rural a partir de 01/11/1991
– Contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 01/11/1991

6. Reflexo dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho

7. Terceirização dos serviços ( Lei 13.429/2017)

8. Rotinas trabalhistas
– Seleção de pessoal
– Retenção dos documentos – proibição
– Contribuição sindical
– Rural
– Temporário
– Doméstico
– Estagiário
– Antecedentes criminais
– Atestado de gravidez
– Regulamento interno na empresa
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

9. Rescisão do contrato de trabalho e homologação
– Contrato a prazo indeterminado
– Contrato por prazo determinado
– Extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado
– Extinção do contrato em virtude de cessação total da atividade da empresa por morte do empregador
– Extinção do contrato em virtude de morte do empregador constituído como empresa individual – continuação da atividade empresarial por parte dos herdeiros/sucessores/administradores – rescisão – faculdade do empregado – exercício do direito
– Extinção da empresa ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, por motivo de força maior – rescisão do contrato de trabalho pelo empregador
– extinção do contrato por paralisação temporária ou definitiva do trabalho motivada por ato de pessoa jurídica de direito público interno
– Extinção do contrato por iniciativa da empregada grávida e pelo responsável legal do empregado menor de idade
– Aviso prévio todas as informações pertinentes
– Homologação
– Rescisão indireta – justa causa do empregador
– Seguro-desemprego
– Direitos do empregado na rescisão contratual
– Empregado falecido – rescisão

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Local

Labor Fisco Treinamentos

Rua XV de Novembro, 621

Curitiba / PR

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