1.º SÁBADO: Formação do Vínculo Empregatício, Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:

1. Formação do Vínculo Empregatício:

– Relação de Emprego

– Formação dos Contratos de Trabalho com Vínculo Empregatício

– Tipos de Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício

– Conceito de Contrato de Trabalho sem Vínculo Empregatício

– Trabalho do Menor (criança e adolescente)

– Menor Aprendiz

– Aposentado

– Proteção ao Trabalho da Mulher.

2. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:

– Jornada de Trabalho

– Trabalho Noturno

– Controle da Jornada de Trabalho – Obrigatoriedade

– Ponto Eletrônico de acordo com a Portaria 1510/2009

– Intervalo para Alimentação e Repouso

– Períodos de Descanso

– Regime de Sobreaviso e Prontidão

– Jornadas Especiais

– Acordos de Compensação e Prorrogação de Horas

– Serviço Externo

– Cargo de Confiança

– Horas In Itinere

– Redução da Jornada de Trabalho e dos Salários.

2.º SÁBADO: Folha de Pagamento, Férias, 13.º Salário e Remuneração:

3. Cálculo da Folha (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos cálculos)

4. Férias e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos)

5. 13º Salário e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos)

6. Remuneração:

– Definição

– Salário Utilidade

– Remuneração – Forma De Contratação

– Piso Salarial

– Abonos

– Gratificação

– Gorjetas

– Prêmios

– Adicional de Tempo de Serviço

– Ajuda de Custo e Diárias para Viagem

– Reembolso de Despesas

– Pagamento de Salário

– Gratificação Natalina – 13º Salário

– Salário Complessivo

– Salário In Natura ou em Utilidade

– Alimentação

– Adicional de Periculosidade

– Adicional de Insalubridade

– Equiparação Salarial E Quadro De Carreira

– Transferência

– Férias Individuais e Coletivas

– Descanso Semanal Remunerado.

3.º SÁBADO: Obrigações Trabalhistas, Normas Regulamentadoras e Cálculos de Rescisão:

7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

8. Obrigações do Empregador e Fiscalização Trabalhista:

– Obrigações Mensais

– Obrigações em Determinados Meses do Ano

– Obrigações Anuais

– Guarda de Documentos – Prazo

– Fiscalização

– Documentos de Afixação Obrigatória

– Tabela de Incidências

– Relação Anual de Informação Social (RAIS)

– Fiscalização Trabalhista.

9. Normas Regulamentadoras – Medicina do Trabalho:

– Disposições Gerais – NR-1

– Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) – NR-4

– Cipa – NR-5

– Equipamento de Proteção Individual (EPI) – NR-6

– Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR-7

– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR-9

– Ergonomia – NR-17

10. Rescisão do contrato de Trabalho e Homologação – Cálculos(abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos):

– Contrato a Prazo Indeterminado

– Contrato por Prazo Determinado

– Aviso Prévio (Lei 12.506/2011)

– Homologação

– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador;

– Seguro-Desemprego;

– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual

– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador

– Seguro-Desemprego

– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual

– Empregado Falecido – Rescisão.

4.º SÁBADO: Legislação Previdenciária – Contribuições Previdenciárias:

11. Previdência:

– Segurados

-Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e Avulso

– Contribuição devida pelos Contribuintes Individuais – retenção previdenciária pessoa física

– Contribuição previdenciária do Transportador Autônomo

– Contribuição do Facultativo

– Contribuição das Empresas em Geral

– Contribuição previdenciária da Associação Desportiva – clube de futebol profissional

– Contribuição do Produtor Rural

– Consórcio de Produtores Rurais

– Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos

– Microempreendedor Individual – MEI

– Arrecadação e recolhimento das contribuições – vencimento

– FAP – Fator Acidentário de Prevenção