O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Labor Juridico, e de inteira responsabilidade desta.
Curso de Formação de Analista em RH – Prevenção do Passivo Trabalhista
, horário:
1.º SÁBADO: Formação do Vínculo Empregatício, Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:
1. Formação do Vínculo Empregatício:
– Relação de Emprego
– Formação dos Contratos de Trabalho com Vínculo Empregatício
– Tipos de Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício
– Conceito de Contrato de Trabalho sem Vínculo Empregatício
– Trabalho do Menor (criança e adolescente)
– Menor Aprendiz
– Aposentado
– Proteção ao Trabalho da Mulher.
2. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:
– Jornada de Trabalho
– Trabalho Noturno
– Controle da Jornada de Trabalho – Obrigatoriedade
– Ponto Eletrônico de acordo com a Portaria 1510/2009
– Intervalo para Alimentação e Repouso
– Períodos de Descanso
– Regime de Sobreaviso e Prontidão
– Jornadas Especiais
– Acordos de Compensação e Prorrogação de Horas
– Serviço Externo
– Cargo de Confiança
– Horas In Itinere
– Redução da Jornada de Trabalho e dos Salários.
2.º SÁBADO: Folha de Pagamento, Férias, 13.º Salário e Remuneração:
3. Cálculo da Folha (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos cálculos)
4. Férias e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos)
5. 13º Salário e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos)
6. Remuneração:
– Definição
– Salário Utilidade
– Remuneração – Forma De Contratação
– Piso Salarial
– Abonos
– Gratificação
– Gorjetas
– Prêmios
– Adicional de Tempo de Serviço
– Ajuda de Custo e Diárias para Viagem
– Reembolso de Despesas
– Pagamento de Salário
– Gratificação Natalina – 13º Salário
– Salário Complessivo
– Salário In Natura ou em Utilidade
– Alimentação
– Adicional de Periculosidade
– Adicional de Insalubridade
– Equiparação Salarial E Quadro De Carreira
– Transferência
– Férias Individuais e Coletivas
– Descanso Semanal Remunerado.
3.º SÁBADO: Obrigações Trabalhistas, Normas Regulamentadoras e Cálculos de Rescisão:
7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
8. Obrigações do Empregador e Fiscalização Trabalhista:
– Obrigações Mensais
– Obrigações em Determinados Meses do Ano
– Obrigações Anuais
– Guarda de Documentos – Prazo
– Fiscalização
– Documentos de Afixação Obrigatória
– Tabela de Incidências
– Relação Anual de Informação Social (RAIS)
– Fiscalização Trabalhista.
9. Normas Regulamentadoras – Medicina do Trabalho:
– Disposições Gerais – NR-1
– Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) – NR-4
– Cipa – NR-5
– Equipamento de Proteção Individual (EPI) – NR-6
– Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR-7
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR-9
– Ergonomia – NR-17
10. Rescisão do contrato de Trabalho e Homologação – Cálculos(abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos):
– Contrato a Prazo Indeterminado
– Contrato por Prazo Determinado
– Aviso Prévio (Lei 12.506/2011)
– Homologação
– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador;
– Seguro-Desemprego;
– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador
– Seguro-Desemprego
– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
– Empregado Falecido – Rescisão.
4.º SÁBADO: Legislação Previdenciária – Contribuições Previdenciárias:
11. Previdência:
– Segurados
-Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e Avulso
– Contribuição devida pelos Contribuintes Individuais – retenção previdenciária pessoa física
– Contribuição previdenciária do Transportador Autônomo
– Contribuição do Facultativo
– Contribuição das Empresas em Geral
– Contribuição previdenciária da Associação Desportiva – clube de futebol profissional
– Contribuição do Produtor Rural
– Consórcio de Produtores Rurais
– Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
– Microempreendedor Individual – MEI
– Arrecadação e recolhimento das contribuições – vencimento
– FAP – Fator Acidentário de Prevenção
Local
ESPAÇO FÍSICO DE REALIZAÇÃO: Rua XV de Novembro , 621 - 4.º Andar - Inicio do Calçadão da XV de Novembro Centro - Curitiba - PR
Curitiba / PR