1.º SÁBADO – IPI e ISS:

1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das normas tributárias:

– Definições

– Princípios Constitucionais Tributários

– Hierarquia

– Competência Tributária

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):

– Noções introdutórias

– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios

– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS

– Fato gerador

– Não-incidência

– Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS

– Base de cálculo

– Contribuinte e responsável

– Local da prestação para fins de recolhimento

– Substituição tributária do ISS (serviços sujeitos à retenção)

– Alíquota máxima e mínima

– Formas de emissão da nota fiscal de serviços

– EXERCÍCIOS PRÁTICOS

3. IPI:

– Noções introdutórias

– Incidência

– Não incidência

– Contribuinte

– Modalidades de industrialização

– Hipóteses em que não se considera industrialização

– Estabelecimento industrial

– Estabelecimentos equiparados à industrial

– Base de cálculo

– Alíquotas

– Importância do uso correto das NCM´s

– Créditos: aspectos gerais

– Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero

– Suspensão do imposto

– EXERCÍCIO PRÁTICO

2.º SÁBADO – ABC do ICMS:

4. ICMS:

– Legislações utilizadas no ICMS

– Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal

4.1. Regras básicas:

– Incidência

– Fato gerador

– Contribuinte

4.2. Base de cálculo:

– Aprendendo a calcular o imposto por dentro

– Composição da base de cálculo na importação

– Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ)

– Valores que integram ou não a base de cálculo

– IPI na base de cálculo do ICMS

– Exclusão dos descontos incondicionais

– Inclusão de frete e despesas acessórias

– Base de cálculo reduzida

4.3. Alíquota:

– Quando usar as alíquotas internas

– Quando usar as alíquotas interestaduais

4.4. Diferencial de alíquotas X Antecipação:

– Quando usar as alíquotas internas

– Quando usar as alíquotas interestaduais

– Material de uso e consumo e ativo imobilizado

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

– Como calcular o diferencial de alíquota

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária

– Compensação

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%

4.5. Emenda Constitucional 87/15 – Vendas interestaduais para consumidores finais:

– Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte a partir desta Emenda

– Formação da base de cálculo

– Composição do preço dos produtos

– Benefícios fiscais

– Como realizar vendas de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária X Diferencial

– Código de recolhimento e Guias de recolhimentos

– Emissão do documento Fiscal

4.6. Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP:

– Quais produtos estão sujeitos

– Como efetuar o lançamento

– Como informar na nota fiscal

– Forma de recolhimento

– Quem deve efetuar o recolhimento

– Tratamento para empresas do Simples Nacional

4.7. Categorias técnicas:

– Imunidade

– Não-incidência – casos de aplicação

– Isenção

– Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar e como emitir o documento fiscal

– Suspensão

5. Apuração e recolhimento dos impostos:

– Período de apuração

– Apuração do ICMS (normal e centralizada)

– Forma e prazo de recolhimento

– Hipóteses de recolhimento antecipado

6. Documentos fiscais:

– Elenco dos documentos fiscais

– Documento não regulamentar

– Momento da emissão

– Vedação de emissão

– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)

– CFOP, CST, CEST

– Procedimentos no cancelamento

– Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)

– Documento complementar (hipóteses)

– Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;

– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

– Procedimento no retorno de mercadorias não entregue

– Novas unidades de medidas – Operações com Exterior – Obrigatoriedade

3.º SÁBADO – CRÉDITOS DO ICMS, IPI E IMPORTAÇÕES:

7. créditos ICMS / IPI:

– Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ)

– Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar

– Conceito de material de uso e consumo

– Energia elétrica

– Serviços de transporte e comunicação

– Produtos intermediários – Novidades com relação ao creditamento

– Material de embalagem – como creditar corretamente

– Ativo imobilizado

– Quais bens geram crédito

– Materiais de reposição do ativo

– Bens de uso administrativo – creditar ou não

– Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP

– Crédito presumido – hipóteses

– Estorno de crédito

– Vedação ao crédito

– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária

8. Importações:

– Importação por encomenda

– Importação por conta e ordem

– Benefícios fiscais aplicáveis

– Regimes Especiais de Importação (comentários sobre Drawback e Regime de Admissão temporária)

– Industrialização no Exterior – Tratamento fiscal

– conceitos de despesas aduaneiras

– Importação pelos portos e aeroportos paranaense

– como formar a base de cálculo do ICMS na importação

– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço

– Exercício de como calcular e emitir a NF de entrada com os benefício de Paranaguá e Antonina

4.º SÁBADO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BLOCO K:

9. Livros fiscais:

– O que muda com a EFD

10. Principais operações:

– Amostra grátis, brinde e doação

– Exposição e feira

– Bonificações – Decisão do tribunal

– Demonstração

– Venda à ordem e para entrega futura

– Consignação mercantil e industrial

– Remessa para industrialização e conserto

· Qual tributação incide ISS ou ICMS

· Emissão de notas fiscais

· Benefícios aplicáveis

· Industrialização por mais um estabelecimento industrializador

· Remessa do produto acabado diretamente para terceiros

· Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS

11. Substituição Tributária:

– Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias

– Em quais casos deve haver retenção

– Inaplicabilidade

– Como aplicar na operação interestadual

– Operações com Estado não signatário de protocolo

– Operações com Estado não signatário de protocolo

– Mercadorias sujeitas à retenção

– Estabelecimentos substitutos e substituídos

– Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido

– Cálculo da MVA ajustada

– Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária

– Recebimento de mercadoria sem retenção

– Decisão do STF – Restituição das quantias pagas a maior

– Novidades do Convênio ICMS nº 52/17 – Uniformização

– EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES

12. Bloco K – (Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque):

– Origem do Bloco K

– Legislação aplicável

– Conceitos gerais EFD

– Diferença do Bloco K com o Bloco H

– Entrega por estabelecimento

– Obrigatoriedade e periodicidade

– Cadastro de itens – Registro 0200

– Questões controversas/jurídicas (legalidade de apresentação do Registro 0210)

– Análise dos Registros do Bloco K (Com base em uma operação específica)

– Registro K001 – Abertura do Bloco K

– Registro K100 – Período de Apuração do ICMS

– Registro K200 – Estoque Escriturado

– Registro K210 – Desmontagem de mercadoria – Item de Origem (NOVO)

– Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Item de Destino (NOVO)

– Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

– Registro K230 – Itens Produzidos

– Registro K235 – Insumos Consumidos

– Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

– Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos

– Registro K260 – Reprocessamento / Reparo de produto/Insumo (NOVO)

– Registro K265 – Reprocessamento / Reparo de mercadoria consumida e/ou retornadas (NOVO)

– Registro K270 – Correção de apontamento dos REGISTROS K210, K220, K230, K250 e K260 (NOVO)

– Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos REGISTROS K215, K220, K235, K255 e K265 (NOVO)

– Registro K280 – Correção de apontamento de estoque escriturado (K200) (NOVO)

– Registro K990 – Encerramento do Bloco K

– Penalidades

OBSERVAÇÃO:

Curso Credenciado para o Programa de Educação Profissional Continuada do CFC:

CÓDIGO CAPACITADORA – PR-00066

CÓDIGO DO CURSO – PR-01183

PONTUAÇÃO

QTG = 32 pontos

PROGP = 32 pontos

Adicionar ao Calendário do Google