Eventos

11 maio
Atenção!
O evento anunciado abaixo é fornecido pela empresa: Labor Juridico, e de inteira responsabilidade desta.

Curso de Formação de Analista Fiscal Pleno – Níveis Intermediário e Avançado

, horário:

1º SÁBADO – IPI e ISS:

1 Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das normas tributárias:
– Definições
– Princípios Constitucionais Tributários
– Hierarquia
– Competência Tributária

2 ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios
– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo
– fato gerador
– contribuinte e responsável
– Substituição tributária do ISS
– base de cálculo
– alíquotas máxima e mínima
– serviços sujeitos à retenção
– local da prestação para fins de recolhimento
– não-incidência
– formas de emissão da nota fiscal de serviços
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS

3 IPI:
– Importância do uso correto das NCM´s
– conceito de industrialização
– hipóteses em que não se considera industrialização
– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
– base de cálculo
– crédito: aspectos gerais
– manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
– Suspensão do imposto
– apuração do IPI
– EXERCÍCIO PRÁTICO

2º SÁBADO – ABC do ICMS:

4 ICMS:
– Legislações utilizadas no ICMS
– Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal

41 Regras básicas:
– Incidência
– Fato gerador
– Contribuinte

42 Base de cálculo:
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro
– Composição da base de cálculo na importação
– Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ)
– Valores que integram ou não a base de cálculo
– IPI na base de cálculo do ICMS
– Exclusão dos descontos incondicionais
– Inclusão de frete e despesas acessórias
– Base de cálculo reduzida

43 Alíquota:
– Quando usar as alíquotas internas
– Quando usar as alíquotas interestaduais
– Aplicação prática com exercícios

44 Alíquotas X Diferencial de alíquotas X Antecipação:
– Quando usar as alíquotas internas
– Quando usar as alíquotas interestaduais
– Aplicação prática com exercícios
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado
– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
– Como calcular o diferencial de alíquota
– Forma de recolhimento: como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária
– Compensação
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial
– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%

441 Emenda Constitucional 87/15:
Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final a partir de 2016

45 Categorias técnicas:
– Imunidade
– Não-incidência – casos de aplicação
– Isenção
– Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal
– Suspensão

5 Apuração e recolhimento dos impostos:
– Período de apuração
– Apuração do ICMS (normal e centralizada)
– Forma e prazo de recolhimento
– Hipóteses de recolhimento antecipado

6 Documentos fiscais:
– Elenco dos documentos fiscais
– Documento não regulamentar
– Momento da emissão
– Vedação de emissão
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
– CFOP e CST
– Procedimentos no cancelamento
– Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)
– Documento complementar (hipóteses)
– Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais
– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
– Nota fiscal eletrônica – Requisitos básicos para emissão

3º SÁBADO – CRÉDITOS DO ICMS, IPI E IMPORTAÇÕES:

7 créditos ICMS / IPI:
– Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ)
– Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar
– Conceito de material de uso e consumo
– Energia elétrica
– Serviços de transporte e comunicação
– Ativo imobilizado
– quais bens geram crédito
– materiais de reposição do ativo
– bens de uso administrativo – creditar ou não?
– Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP
– Crédito presumido – hipóteses
– Estorno de crédito
– Vedação ao crédito
– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária
– Material de embalagem – como creditar corretamente

8 Importações:
– Importação por encomenda
– Importação por conta e ordem
– Benefícios fiscais aplicáveis
– Regimes Especiais de Importação (comentários sobre Drawback e Regime de Admissão temporária)
– Industrialização no Exterior – Tratamento fiscal
– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço aduaneiro
– conceitos de despesas aduaneiras
– Importação pelos portos e aeroportos paranaense
– por indústria e comércio – alterações
– como formar a base de cálculo do ICMS na importação
– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço
– conceitos de despesas aduaneiras
– Exercício de como calcular e emitir a NF de entrada com os benefício de Paranaguá e Antonina
– Importação de ativo imobilizado – cálculo do imposto e lançamento

4º SÁBADO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BLOCO K:

9 Livros fiscais:
– O que muda com a EFD

10 Principais operações:
– Amostra grátis, brinde e doação
– Exposição e feira
– Bonificações – Decisão do tribunal
– Demonstração
– Venda à ordem e para entrega futura
– Consignação mercantil e industrial
– Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue – procedimentos
– Remessa para industrialização e conserto
– Entenda a tributação ISS X ICMS
– Emissão de notas fiscais
– Benefícios aplicáveis
– Industrialização por mais um estabelecimento industrializador
– Remessa do produto acabado diretamente para terceiros
– Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS

11 Substituição Tributária:
– Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias
– Em quais casos deve haver retenção
– Inaplicabilidade
– Como aplicar na operação interestadual
– Operações com Estado não signatário de protocolo
– Operações com Estado não signatário de protocolo
– Mercadorias sujeitas à retenção
– Estabelecimentos substitutos e substituídos
– Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido
– Cálculo da MVA ajustada
– Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária
– Recuperação e ressarcimento
– Recebimento de mercadoria sem retenção
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES

12 Bloco K – (Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque):
– Origem do Bloco K
– Legislação aplicável
– Conceitos gerais EFD
– Diferença do Bloco K com o Bloco H
– Entrega por estabelecimento
– Obrigatoriedade e periodicidade
– Cadastro de itens – Registro 0200
– Questões controversas/jurídicas (legalidade de apresentação do Registro 0210)
– Análise dos Registros do Bloco K (Com base em uma operação específica):
– Registro K001 – Abertura do Bloco K
– Registro K100 – Período de Apuração do ICMS
– Registro K200 – Estoque Escriturado
– Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
– Registro K230 – Itens Produzidos
– Registro K235 – Insumos Consumidos
– Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
– Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos
– Registro K990 – Encerramento do Bloco K
– Penalidades

5º SÁBADO – LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/PASEP/COFINS E SIMPLES NACIONAL

13 LUCRO REAL:
– Apuração Trimestral
– Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais
– Conceito de Receita Bruta
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
– Vantagens e Desvantagens
– Apuração Anual
– Conceito de Receita Bruta
– Base de Cálculo do Imposto
– Apuração do Imposto de Renda
– Vantagens e Desvantagens
– Balanço de Suspensão ou Redução
– Escrituração do Livro LALUR
– Adições e Exclusões do Lucro Líquido
– Compensação de Prejuízos Fiscais
– Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
– Base de Cálculo do Imposto
– Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
– Vantagens e Desvantagens

14 LUCRO PRESUMIDO:
– Definição de Lucro Presumido
– Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido
– Período de apuração
– Momento da opção
– Regime de Competência ou Caixa
– Deduções Permitidas
– Pagamento do Imposto
– Contribuição Social sobre lucro líquido
– Vantagens e Desvantagens

15 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS:
– Condições para distribuição
– Casos de tributação
– Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital
– Proibição à Distribuição – Empresas com Débitos Tributários
– Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio

16 PIS/PASEP E COFINS:
– Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
– Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
– Base de Cálculo- Alíquotas
– Apuração dos Créditos
– Pagamento das Contribuições
– Entidades imunes e isentas PIS sobre Folha de Pagamento

17 SIMPLES NACIONAL:
– Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”
– Conceito de receita bruta
– Impeditivos à opção pelo regime tributário
– Exclusão do Regime – Inscrição e baixa
– Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
– Opção pelo regime
– Valor devido – recolhimento
– Receita bruta superior ao limite
– Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação
– Restituição ou compensação
– Tributação por regime de caixa
– Obrigações acessórias

18 Escrituração Fiscal – ECD:
– Obrigatoriedade de entrega do ECF
– Prazo de entrega
– Retificação
– Padronização do plano de contas
– Principais cruzamentos entre o ECD e o ECF

6º SÁBADO – LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS:

19 PIS e Cofins – Conceito x Alíquotas x Regimes de Apuração:
– Contribuintes sujeitos ao Regime Não – Cumulativo
– Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas aplicadas
– O IPI e o ICMS cobrados a título de substituição tributária
– Bonificações e doações
– Rateio de Despesas

20 Levantamento de Crédito de PIS E COFINS:
– Hipóteses de Creditamento:
– Tipos de Créditos permitidos pela Legislação
– Principais características do conceito de insumos na atividade fabril:
– Crédito Presumido sobre estoques de abertura:
– Estoque existentes em 1/12/02 e 1/02/04
– Estoques quando da modificação do regime (Cumulativo – Não Cumulativo)
– Base de Cálculo do crédito presumido sobre estoques

21 Impactos da Recuperação dos Créditos nas Escriturações Fiscal:
– Pessoas jurídicas obrigadas a escrituração do SPED Contribuições
– Prazo de entrega, penalidades na legislação
– Identificação dos registros e lançamentos a serem feitos
– Como escriturar o PIS e a Cofins – Empresas Lucro Presumido x Empresas do Lucro Real
– Informações a serem retificadas no levantamento de crédito do PIS e da Cofins
– Retificação de DACON para competências anteriores a Jan/14

22 Cruzamento de Obrigações Acessórias:
– Memória de Cálculo para apuração do Imposto
– DCTF x Per/dcomp x ECF x Sped Contribuições

Adicionar ao Calendário do Google

Local

ESPAÇO FÍSICO DE REALIZAÇÃO: Rua XV de Novembro , 621 - 4.º Andar - Inicio do Calçadão da XV de Novembro Centro - Curitiba - PR

Curitiba / PR

Desejo contactar a empresa responsável sobre este evento



Outros eventos