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Curso de Formação em Assistente Fiscal – Intensivo de Práticas, Conceitos e Particularidades (NOVO Regulamento do ICMS do PR) em Curitiba/PR
, horário:
01. Histórico da legislação:
– Legislação aplicável aos impostos
– Conceito de tributos
02. Aspectos básicos do ICMS / IPI / ISS:
– Incidência
– Fato gerador
– Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
– Sujeito ativo
– Hipóteses de retenção do ISS
– Local de recolhimento do ISS
03. Conceitos básicos (ICMS / IPI):
– Imunidade
– Não-incidência
– Isenção
– Redução da base de cálculo
– Suspensão
– Diferimento (total e parcial)
– Substituição tributária
– Diferencial de alíquotas
04. Alíquotas X Diferencial de alíquotas X Antecipação do (ICMS):
– Quando usar as alíquotas internas
– Quando usar as alíquotas interestaduais
– Aplicação prática com exercícios
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado
– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%
– Como calcular o diferencial de alíquota
– Forma de recolhimento
– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária
– Compensação
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial
05. Base de cálculo (ICMS / IPI / ISS):
– Aprendendo a compor a base do ICMS
– Como calcular o imposto por dentro (inclusive importação)
– Inclusão do frete, despesas acessórias, IPI
– Exclusão dos descontos incondicionais
– Operações e prestações sem valor
– Valores que podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS (LC nº 116/03)
06. Créditos básicos (ICMS / IPI):
– Conceito de mercadoria de revenda
– Conceito de material de uso e consumo
– Conceito de matéria-prima
– Conceito de material intermediário,
– Conceito de material secundário
– Conceito de material de embalagem
– Crédito de serviço de comunicação
– Crédito de energia elétrica
– Serviço de transporte
– Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente
– Bens que são passíveis de crédito
– Conceito de bens imobilizados
– Como calcular a proporção de 1/48 avos
– O que deve ser considerado como saídas tributadas X não tributadas para cálculo do ativo imobilizado
– Estornos, vedações e manutenções
– Crédito extemporâneo
– Crédito presumido
07. Documentos fiscais:
– Elenco dos documentos fiscais
– Documento não regulamentar
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
– CFOP e CST – Código da Situação Tributária
– Carta de correção (correção de erros)
– Documento complementar (hipóteses)
– Nota fiscal de entrada
– Notas fiscais observações gerais quanto ao preenchimento
08. Principais operações:
– Substituição tributária (exercícios práticos)
– Remessa para industrialização
– Venda à ordem
09. Exercícios práticos envolvendo as principais situações do dia a dia com ICMS/IPI/ISS:
– Cálculos
– Emissão de nota fiscal
– Inclusão dos impostos
– Cálculo das retenções
– Emissão de nota fiscal conjugada
– Etc
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Curitiba / PR