01. Histórico da legislação:

– Legislação aplicável aos impostos

– Conceito de tributos

02. Aspectos básicos do ICMS / IPI / ISS:

– Incidência

– Fato gerador

– Sujeito passivo (contribuinte e responsável)

– Sujeito ativo

– Hipóteses de retenção do ISS

– Local de recolhimento do ISS

03. Conceitos básicos (ICMS / IPI):

– Imunidade

– Não-incidência

– Isenção

– Redução da base de cálculo

– Suspensão

– Diferimento (total e parcial)

– Substituição tributária

– Diferencial de alíquotas

04. Alíquotas X Diferencial de alíquotas X Antecipação do (ICMS):

– Quando usar as alíquotas internas

– Quando usar as alíquotas interestaduais

– Aplicação prática com exercícios

– Material de uso e consumo e ativo imobilizado

– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%

– Como calcular o diferencial de alíquota

– Forma de recolhimento

– Como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária

– Compensação

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

05. Base de cálculo (ICMS / IPI / ISS):

– Aprendendo a compor a base do ICMS

– Como calcular o imposto por dentro (inclusive importação)

– Inclusão do frete, despesas acessórias, IPI

– Exclusão dos descontos incondicionais

– Operações e prestações sem valor

– Valores que podem ser deduzidos da base de cálculo do ISS (LC nº 116/03)

06. Créditos básicos (ICMS / IPI):

– Conceito de mercadoria de revenda

– Conceito de material de uso e consumo

– Conceito de matéria-prima

– Conceito de material intermediário,

– Conceito de material secundário

– Conceito de material de embalagem

– Crédito de serviço de comunicação

– Crédito de energia elétrica

– Serviço de transporte

– Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente

– Bens que são passíveis de crédito

– Conceito de bens imobilizados

– Como calcular a proporção de 1/48 avos

– O que deve ser considerado como saídas tributadas X não tributadas para cálculo do ativo imobilizado

– Estornos, vedações e manutenções

– Crédito extemporâneo

– Crédito presumido

07. Documentos fiscais:

– Elenco dos documentos fiscais

– Documento não regulamentar

– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)

– CFOP e CST – Código da Situação Tributária

– Carta de correção (correção de erros)

– Documento complementar (hipóteses)

– Nota fiscal de entrada

– Notas fiscais observações gerais quanto ao preenchimento

08. Principais operações:

– Substituição tributária (exercícios práticos)

– Remessa para industrialização

– Venda à ordem

09. Exercícios práticos envolvendo as principais situações do dia a dia com ICMS/IPI/ISS:

– Cálculos

– Emissão de nota fiscal

– Inclusão dos impostos

– Cálculo das retenções

– Emissão de nota fiscal conjugada

– Etc