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Curso De Formação De Analista Em Rh – Prevenção Do Passivo Traba
1.º SÁBADO: Formação do Vínculo Empregatício, Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:
1. Formação do Vínculo Empregatício
– Relação de Emprego;
– Formação dos Contratos de Trabalho com Vínculo Empregatício;
– Tipos de Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício;
– Conceito de Contrato de Trabalho sem Vínculo Empregatício;
– Trabalho do Menor (criança e adolescente);
– Menor Aprendiz;
– Aposentado;
– Proteção ao Trabalho da Mulher.
2. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:
– Jornada de Trabalho;
– Trabalho Noturno;
– Controle da Jornada de Trabalho – Obrigatoriedade;
– Ponto Eletrônico de acordo com a Portaria 1510/2009;
– Intervalo para Alimentação e Repouso;
– Períodos de Descanso;
– Regime de Sobreaviso e Prontidão
– Jornadas Especiais;
– Acordos de Compensação e Prorrogação de Horas;
– Serviço Externo;
– Cargo de Confiança;
– Horas In Itinere;
– Redução da Jornada de Trabalho e dos Salários.
2.º SÁBADO: Folha de Pagamento, Férias, 13.º Salário e Remuneração:
3. Cálculo da Folha (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos cálculos);
4. Férias e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos);
5. 13º Salário e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos).
6. Remuneração:
– Definição;
– Salário Utilidade;
– Remuneração – Forma De Contratação;
– Piso Salarial;
– Abonos;
– Gratificação;
– Gorjetas;
– Prêmios;
– Adicional de Tempo de Serviço;
– Ajuda de Custo e Diárias para Viagem;
– Reembolso de Despesas;
– Pagamento de Salário;
– Gratificação Natalina – 13º Salário;
– Salário Complessivo;
– Salário In Natura ou em Utilidade;
– Alimentação;
– Adicional de Periculosidade;
– Adicional de Insalubridade;
– Equiparação Salarial E Quadro De Carreira;
– Transferência;
– Férias Individuais e Coletivas;
– Descanso Semanal Remunerado.
3.º SÁBADO: Obrigações Trabalhistas, Normas Regulamentadoras e Cálculos de Rescisão:
7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8. Obrigações do Empregador e Fiscalização Trabalhista:
– Obrigações Mensais;
– Obrigações em Determinados Meses do Ano;
– Obrigações Anuais;
– Guarda de Documentos – Prazo;
– Fiscalização;
– Documentos de Afixação Obrigatória;
– Tabela de Incidências;
– Relação Anual de Informação Social (RAIS);
– Fiscalização Trabalhista.
9. Normas Regulamentadoras – Medicina do Trabalho:
– Disposições Gerais – NR-1;
– Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) – NR-4;
– Cipa – NR-5;
– Equipamento de Proteção Individual (EPI) – NR-6;
– Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR-7;
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR-9;
– Ergonomia – NR-17.
10. Rescisão do contrato de Trabalho e Homologação – Cálculos(abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos):
– Contrato a Prazo Indeterminado;
– Contrato por Prazo Determinado;
– Aviso Prévio (Lei 12.506/2011)
– Homologação;
– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador;
– Seguro-Desemprego;
– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual;
– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador;
– Seguro-Desemprego;
– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual;
– Empregado Falecido – Rescisão.
4.º SÁBADO: Legislação Previdenciária – Parte I – Contribuições Previdenciárias:
– Segurados;
-Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e Avulso;
– Contribuição devida pelos Contribuintes Individuais – retenção previdenciária pessoa física;
– Contribuição previdenciária do Transportador Autônomo;
– Contribuição do Facultativo;
– Contribuição das Empresas em Geral;
– Contribuição previdenciária da Associação Desportiva – clube de futebol profissional;
– Contribuição do Produtor Rural;
– Consórcio de Produtores Rurais;
– Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos;
– Microempreendedor Individual – MEI;
– Arrecadação e recolhimento das contribuições – vencimento;
– FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
5.º SÁBADO: Legislação Previdenciária – Parte II – Retenção Previdenciária – Pessoa Jurídica:
– Obrigação;
– Competência;
– Serviços sujeitos à retenção – cessão de mão de obra e empreitada;
– Dispensa da retenção;
– Dedução da base de cálculo;
– Destaque da retenção;
– Recolhimento do valor retido;
– Obrigações da empresa contratante e empresa contratada;
– Trabalho em condições especiais – acréscimo de alíquotas;
– Empresa do simples;
– Retenção na construção civil;
– Compensação e Restituição;
– Cálculos Exemplificativos.
11. Códigos de Recolhimento e Tabelas de Contribuição:
– Códigos de Recolhimento da Previdência Social;
– Valores e Tabelas de Recolhimento da Previdência Social.
12. Desoneração da Folha de Pagamentos (aspectos gerais);
13. Benefícios da Previdência Social:
– Aposentadorias;
– Auxílio Doença e Acidente de Trabalho;
– Pensão por Morte;
– Habilitação e Reabilitação Profissional.
14. Recursos, Prorrogações e Reconsiderações de Benefícios;
15. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
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