1.º SÁBADO: Formação do Vínculo Empregatício, Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:

1. Formação do Vínculo Empregatício

– Relação de Emprego;

– Formação dos Contratos de Trabalho com Vínculo Empregatício;

– Tipos de Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício;

– Conceito de Contrato de Trabalho sem Vínculo Empregatício;

– Trabalho do Menor (criança e adolescente);

– Menor Aprendiz;

– Aposentado;

– Proteção ao Trabalho da Mulher.

2. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos:

– Jornada de Trabalho;

– Trabalho Noturno;

– Controle da Jornada de Trabalho – Obrigatoriedade;

– Ponto Eletrônico de acordo com a Portaria 1510/2009;

– Intervalo para Alimentação e Repouso;

– Períodos de Descanso;

– Regime de Sobreaviso e Prontidão

– Jornadas Especiais;

– Acordos de Compensação e Prorrogação de Horas;

– Serviço Externo;

– Cargo de Confiança;

– Horas In Itinere;

– Redução da Jornada de Trabalho e dos Salários.

2.º SÁBADO: Folha de Pagamento, Férias, 13.º Salário e Remuneração:

3. Cálculo da Folha (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos cálculos);

4. Férias e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos);

5. 13º Salário e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos).

6. Remuneração:

– Definição;

– Salário Utilidade;

– Remuneração – Forma De Contratação;

– Piso Salarial;

– Abonos;

– Gratificação;

– Gorjetas;

– Prêmios;

– Adicional de Tempo de Serviço;

– Ajuda de Custo e Diárias para Viagem;

– Reembolso de Despesas;

– Pagamento de Salário;

– Gratificação Natalina – 13º Salário;

– Salário Complessivo;

– Salário In Natura ou em Utilidade;

– Alimentação;

– Adicional de Periculosidade;

– Adicional de Insalubridade;

– Equiparação Salarial E Quadro De Carreira;

– Transferência;

– Férias Individuais e Coletivas;

– Descanso Semanal Remunerado.

3.º SÁBADO: Obrigações Trabalhistas, Normas Regulamentadoras e Cálculos de Rescisão:

7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

8. Obrigações do Empregador e Fiscalização Trabalhista:

– Obrigações Mensais;

– Obrigações em Determinados Meses do Ano;

– Obrigações Anuais;

– Guarda de Documentos – Prazo;

– Fiscalização;

– Documentos de Afixação Obrigatória;

– Tabela de Incidências;

– Relação Anual de Informação Social (RAIS);

– Fiscalização Trabalhista.

9. Normas Regulamentadoras – Medicina do Trabalho:

– Disposições Gerais – NR-1;

– Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) – NR-4;

– Cipa – NR-5;

– Equipamento de Proteção Individual (EPI) – NR-6;

– Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR-7;

– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR-9;

– Ergonomia – NR-17.

10. Rescisão do contrato de Trabalho e Homologação – Cálculos(abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos):

– Contrato a Prazo Indeterminado;

– Contrato por Prazo Determinado;

– Aviso Prévio (Lei 12.506/2011)

– Homologação;

– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador;

– Seguro-Desemprego;

– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual;

– Rescisão Indireta – Justa Causa do Empregador;

– Seguro-Desemprego;

– Direitos do Empregado na Rescisão Contratual;

– Empregado Falecido – Rescisão.

4.º SÁBADO: Legislação Previdenciária – Parte I – Contribuições Previdenciárias:

– Segurados;

-Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e Avulso;

– Contribuição devida pelos Contribuintes Individuais – retenção previdenciária pessoa física;

– Contribuição previdenciária do Transportador Autônomo;

– Contribuição do Facultativo;

– Contribuição das Empresas em Geral;

– Contribuição previdenciária da Associação Desportiva – clube de futebol profissional;

– Contribuição do Produtor Rural;

– Consórcio de Produtores Rurais;

– Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos;

– Microempreendedor Individual – MEI;

– Arrecadação e recolhimento das contribuições – vencimento;

– FAP – Fator Acidentário de Prevenção.

5.º SÁBADO: Legislação Previdenciária – Parte II – Retenção Previdenciária – Pessoa Jurídica:

– Obrigação;

– Competência;

– Serviços sujeitos à retenção – cessão de mão de obra e empreitada;

– Dispensa da retenção;

– Dedução da base de cálculo;

– Destaque da retenção;

– Recolhimento do valor retido;

– Obrigações da empresa contratante e empresa contratada;

– Trabalho em condições especiais – acréscimo de alíquotas;

– Empresa do simples;

– Retenção na construção civil;

– Compensação e Restituição;

– Cálculos Exemplificativos.

11. Códigos de Recolhimento e Tabelas de Contribuição:

– Códigos de Recolhimento da Previdência Social;

– Valores e Tabelas de Recolhimento da Previdência Social.

12. Desoneração da Folha de Pagamentos (aspectos gerais);

13. Benefícios da Previdência Social:

– Aposentadorias;

– Auxílio Doença e Acidente de Trabalho;

– Pensão por Morte;

– Habilitação e Reabilitação Profissional.

14. Recursos, Prorrogações e Reconsiderações de Benefícios;

15. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.