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04 jun
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Curso De Formação De Analista Fiscal Pleno -níveis Intermediário

Curso de Formação de Analista Fiscal Pleno – Níveis Intermediário e Avançado

1.º SÁBADO – IPI e ISS:
1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das normas tributárias:
– Definições;
– Princípios Constitucionais Tributários;
– Hierarquia;
– Competência Tributária.

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;
– fato gerador;
– contribuinte e responsável;
– Substituição tributária do ISS;
– base de cálculo;
– alíquotas máxima e mínima;
– serviços sujeitos à retenção;
– local da prestação para fins de recolhimento;
– não-incidência;
– formas de emissão da nota fiscal de serviços;
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

3. IPI:
– Importância do uso correto das NCM´s;
– conceito de industrialização;
– hipóteses em que não se considera industrialização;
– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial;
– base de cálculo;
– crédito: aspectos gerais;
– manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;
– Suspensão do imposto;
– apuração do IPI;
– EXERCÍCIO PRÁTICO.

2.º SÁBADO – ABC do ICMS:
4. ICMS:
– Legislações utilizadas no ICMS;
– Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.

4.1. Regras básicas:
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte.

4.2. Base de cálculo:
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
– Composição da base de cálculo na importação;
– Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
– Valores que integram ou não a base de cálculo;
– IPI na base de cálculo do ICMS;
– Exclusão dos descontos incondicionais;
– Inclusão de frete e despesas acessórias;
– Base de cálculo reduzida.

4.3. Alíquota:
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;
– Aplicação prática com exercícios;

4.4. Alíquotas X Diferencial de alíquotas X Antecipação:
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;
– Aplicação prática com exercícios;
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
– Diferença entre ANTECIPAÇÃO e DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;
– Como calcular o diferencial de alíquota;
– Forma de recolhimento: como recolher o diferencial de alíquotas de mercadorias com substituição tributária;
– Compensação;
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial;
– Antecipação de mercadorias para revenda e industrialização de produtos com alíquota de 4%.

4.4.1. Emenda Constitucional 87/15:
Entenda o que muda na tributação do ICMS em operações interestaduais destinadas a consumidor final a partir de 2.016.

4.5. Categorias técnicas:
– Imunidade;
– Não-incidência – casos de aplicação;
– Isenção;
– Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
– Suspensão.

5. Apuração e recolhimento dos impostos:
– Período de apuração;
– Apuração do ICMS (normal e centralizada);
– Forma e prazo de recolhimento;
– Hipóteses de recolhimento antecipado.

6. Documentos fiscais:
– Elenco dos documentos fiscais;
– Documento não regulamentar;
– Momento da emissão;
– Vedação de emissão;
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
– CFOP e CST;
– Procedimentos no cancelamento;
– Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
– Documento complementar (hipóteses);
– Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);
– Nota fiscal eletrônica – Requisitos básicos para emissão.

3.º SÁBADO – CRÉDITOS DO ICMS, IPI E IMPORTAÇÕES:
7. créditos ICMS / IPI:
– Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);
– Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;
– Conceito de material de uso e consumo;
– Energia elétrica;
– Serviços de transporte e comunicação;
– Ativo imobilizado;
– quais bens geram crédito;
– materiais de reposição do ativo;
– bens de uso administrativo – creditar ou não?;
– Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP;
– Crédito presumido – hipóteses;
– Estorno de crédito;
– Vedação ao crédito;
– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
– Material de embalagem – como creditar corretamente.

8. Importações:
– Importação por encomenda;
– Importação por conta e ordem;
– Benefícios fiscais aplicáveis;
– Regimes Especiais de Importação (comentários sobre Drawback e Regime de Admissão temporária);
– Industrialização no Exterior – Tratamento fiscal;
– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço aduaneiro;
– conceitos de despesas aduaneiras;
– Importação pelos portos e aeroportos paranaense
– por indústria e comércio – alterações;
– como formar a base de cálculo do ICMS na importação;
– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço;
– conceitos de despesas aduaneiras;
– Exercício de como calcular e emitir a NF de entrada com os benefício de Paranaguá e Antonina;
– Importação de ativo imobilizado – cálculo do imposto e lançamento.

4.º SÁBADO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BLOCO K:
9. Livros fiscais:
– O que muda com a EFD.

10. Principais operações:
– Amostra grátis, brinde e doação;
– Exposição e feira;
– Bonificações – Decisão do tribunal;
– Demonstração;
– Venda à ordem e para entrega futura;
– Consignação mercantil e industrial;
– Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue – procedimentos;
– Remessa para industrialização e conserto;
– Entenda a tributação ISS X ICMS;
– Emissão de notas fiscais;
– Benefícios aplicáveis;
– Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
– Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
– Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.

11. Substituição Tributária:
– Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
– Em quais casos deve haver retenção;
– Inaplicabilidade;
– Como aplicar na operação interestadual;
– Operações com Estado não signatário de protocolo;
– Operações com Estado não signatário de protocolo;
– Mercadorias sujeitas à retenção;
– Estabelecimentos substitutos e substituídos;
– Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
– Cálculo da MVA ajustada;
– Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária;
– Recuperação e ressarcimento;
– Recebimento de mercadoria sem retenção;
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES.

12. Bloco K – (Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque):
– Origem do Bloco K
– Legislação aplicável;
– Conceitos gerais EFD;
– Diferença do Bloco K com o Bloco H;
– Entrega por estabelecimento;
– Obrigatoriedade e periodicidade;
– Cadastro de itens – Registro 0200;
– Questões controversas/jurídicas (legalidade de apresentação do Registro 0210)
– Análise dos Registros do Bloco K (Com base em uma operação específica):
– Registro K001 – Abertura do Bloco K;
– Registro K100 – Período de Apuração do ICMS;
– Registro K200 – Estoque Escriturado;
– Registro K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias;
– Registro K230 – Itens Produzidos;
– Registro K235 – Insumos Consumidos;
– Registro K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos;
– Registro K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos;
– Registro K990 – Encerramento do Bloco K;
– Penalidades.

5.º SÁBADO – LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/PASEP/COFINS E SIMPLES NACIONAL
13. LUCRO REAL:
– Apuração Trimestral;
– Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
– Conceito de Receita Bruta;
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
– Vantagens e Desvantagens;
– Apuração Anual;
– Conceito de Receita Bruta;
– Base de Cálculo do Imposto;
– Apuração do Imposto de Renda;
– Vantagens e Desvantagens;
– Balanço de Suspensão ou Redução;
– Escrituração do Livro LALUR;
– Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
– Compensação de Prejuízos Fiscais;
– Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
– Base de Cálculo do Imposto;
– Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
– Vantagens e Desvantagens.

14. LUCRO PRESUMIDO:
– Definição de Lucro Presumido;
– Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
– Período de apuração;
– Momento da opção;
– Regime de Competência ou Caixa;
– Deduções Permitidas;
– Pagamento do Imposto;
– Contribuição Social sobre lucro líquido;
– Vantagens e Desvantagens.

15. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS:
– Condições para distribuição;
– Casos de tributação;
– Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
– Proibição à Distribuição – Empresas com Débitos Tributários;
– Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.

16. PIS/PASEP E COFINS:
– Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
– Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
– Base de Cálculo;- Alíquotas;
– Apuração dos Créditos;
– Pagamento das Contribuições;
– Entidades imunes e isentas PIS sobre Folha de Pagamento.

17. SIMPLES NACIONAL:
– Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
– Conceito de receita bruta;
– Impeditivos à opção pelo regime tributário;
– Exclusão do Regime; – Inscrição e baixa;
– Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
– Opção pelo regime;
– Valor devido – recolhimento;
– Receita bruta superior ao limite;
– Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
– Restituição ou compensação;
– Tributação por regime de caixa;
– Obrigações acessórias.

18. Escrituração Fiscal – ECD:
– Obrigatoriedade de entrega do ECF;
– Prazo de entrega;
– Retificação;
– Padronização do plano de contas;
– Principais cruzamentos entre o ECD e o ECF.

6.º SÁBADO – LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS:
19. PIS e Cofins – Conceito x Alíquotas x Regimes de Apuração:
– Contribuintes sujeitos ao Regime Não – Cumulativo;
– Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas aplicadas;
– O IPI e o ICMS cobrados a título de substituição tributária;
– Bonificações e doações;
– Rateio de Despesas.

20. Levantamento de Crédito de PIS E COFINS:
– Hipóteses de Creditamento:
– Tipos de Créditos permitidos pela Legislação.
– Principais características do conceito de insumos na atividade fabril:
– Crédito Presumido sobre estoques de abertura:
– Estoque existentes em 1/12/02 e 1/02/04;
– Estoques quando da modificação do regime (Cumulativo – Não Cumulativo);
– Base de Cálculo do crédito presumido sobre estoques.

21. Impactos da Recuperação dos Créditos nas Escriturações Fiscal:
– Pessoas jurídicas obrigadas a escrituração do SPED Contribuições;
– Prazo de entrega, penalidades na legislação;
– Identificação dos registros e lançamentos a serem feitos;
– Como escriturar o PIS e a Cofins – Empresas Lucro Presumido x Empresas do Lucro Real;
– Informações a serem retificadas no levantamento de crédito do PIS e da Cofins;
– Retificação de DACON para competências anteriores a Jan/14.

22. Cruzamento de Obrigações Acessórias:
– Memória de Cálculo para apuração do Imposto;
– DCTF x Per/dcomp x ECF x Sped Contribuições.

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Local

Curitiba / PR

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