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31 mar
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Curso De Formação De Analista Fiscal – Teoria E Prática

Curso de Formação de Analista Fiscal – Teoria e Prática
em Curitiba/PR

1.º SÁBADO – ISS e IPI

1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das normas tributárias:

– Definições;

– Princípios Constitucionais Tributários;

– Hierarquia;

– Competência Tributária.

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):

– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;

– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;

– Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;

– fato gerador;

– contribuinte e responsável;

– Substituição tributária do ISS;

– base de cálculo;

– alíquotas máxima e mínima;

– serviços sujeitos à retenção;

– local da prestação para fins de recolhimento;

– não-incidência;

– formas de emissão da nota fiscal de serviços;

– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

3. IPI

– Importância do uso correto das NCM´s;

– conceito de industrialização;

– hipóteses em que não se considera industrialização;

– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial;

– base de cálculo;

– crédito: aspectos gerais;

– manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;

– Suspensão do imposto;

– apuração do IPI;

– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

2.º SÁBADO – ICMS:

4. ICMS

– legislações utilizadas no ICMS;

– Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.

4.1 Regras básicas

– incidência;

– fato gerador;

– contribuinte – soluções de consultas do Estado do PR conceituando contribuintes;

– Responsabilidade – (venda para pessoas irregulares perante o SINTEGRA e venda para pessoa física).

4.2 Base de cálculo

– aprendendo a calcular o imposto por dentro;

– composição da base de cálculo na importação;

– transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);

– operações sem valor;

– valores que integram ou não a base de cálculo;

– IPI na base de cálculo do ICMS;

– exclusão dos descontos incondicionais;

– inclusão de frete e despesas acessórias;

– base de cálculo reduzida.

4.3 Alíquota

– quando usar as alíquotas internas;

– quando usar as alíquotas interestaduais;

– APLICAÇÃO PRÁTICA COM EXERCÍCIOS.

4.4 Diferencial de alíquotas

– material de uso e consumo e ativo imobilizado;

-base de cálculo;

-hipóteses;

-forma de recolhimento;

-compensação;

-situações de dispensa de recolhimento.

4.5 Categorias técnicas

– imunidade;

– não-incidência – casos de aplicação;

– isenção;

– diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;

– suspensão.

4.6 Sistema de créditos

– glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);

– decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;

– conceito de material de uso e consumo;

– energia elétrica;

– serviços de transporte e comunicação.

– ativo imobilizado

– quais bens geram crédito;

– materiais de reposição do ativo;

– bens de uso administrativo – creditar ou não?

– como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP.

– crédito presumido – hipóteses;

– crédito extemporâneo;

– estorno de crédito;

– vedação ao crédito;

– manutenção de crédito;

– crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;

– crédito sobre auto de infração;

– material de embalagem – como creditar corretamente.

5. Apuração e recolhimento dos impostos

– período de apuração

– apuração do ICMS (normal e centralizada);

– forma e prazo de recolhimento;

– hipóteses de recolhimento antecipado.

6. Documentos fiscais

– elenco dos documentos fiscais;

– prazo de validade;

– documento não regulamentar;

– momento da emissão;

– vedação de emissão;

– forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);

– CFOP e CST;

– número e destinação das vias (CTRC e nota fiscal);

– procedimentos no extravio e cancelamento;

– carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);

– documento complementar (hipóteses);

– demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;

– nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);

– nota fiscal eletrônica – Requisitos básicos para emissão.

3.º SÁBADO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

7. Livros fiscais

– esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;

– forma e prazo de escrituração (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros);

– o que muda com a EFD.

8. Principais operações

– amostra grátis, brinde e doação;

– exposição e feira;

– bonificações – Decisão do tribunal;

– demonstração;

– venda à ordem e para entrega futura;

– consignação mercantil e industrial;

– devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue – procedimentos;

– remessa para industrialização e conserto;

– entenda a tributação ISS X ICMS;

– emissão de notas fiscais;

– benefícios aplicáveis;

– industrialização por mais um estabelecimento industrializador;

– remessa do produto acabado diretamente para terceiros;

– quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.

– importação;

– por indústria e comércio – alterações;

– como calcular o ICMS/IPI do desembaraço;

– conceitos de despesas aduaneiras;

– exercício de como calcular e emitir a NF de entrada com os benefício de Paranaguá e Antonina;

– Importação de ativo imobilizado – caçulo do imposto e lançamento.

9. Substituição tributária

– disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;

– em quais casos deve haver retenção;

– inaplicabilidade;

– como aplicar na operação interestadual;

– operações com Estado não signatário de protocolo;

– mercadorias sujeitas à retenção;

– estabelecimentos substitutos e substituídos;

– cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;

– cálculo da MVA ajustada;

– emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária;

– recuperação e ressarcimento;

– recebimento de mercadoria sem retenção;

– – EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES.

4.º SÁBADO – ÁREA FEDERAL:

1. LUCRO REAL:

Apuração Trimestral;
– Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
– Conceito de Receita Bruta;
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
– Vantagens e Desvantagens;
Apuração Anual;
– Conceito de Receita Bruta;
– Base de Cálculo do Imposto;
– Apuração do Imposto de Renda;
– Vantagens e Desvantagens;
– Balanço de Suspensão ou Redução;
– Escrituração do Livro LALUR;
– Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
– Compensação de Prejuízos Fiscais;
– Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
– Base de Cálculo do Imposto;
– Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
– Vantagens e Desvantagens.

2. LUCRO PRESUMIDO:

– Definição de Lucro Presumido;
– Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
– Período de apuração;
– Momento da opção;
– Regime de Competência ou Caixa;
– Deduções Permitidas;
– Pagamento do Imposto;
– Contribuição Social sobre lucro líquido;
– Vantagens e Desvantagens.

3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS:

– Condições para distribuição;
– Casos de tributação;
– Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
– Proibição à Distribuição – Empresas com Débitos Tributários;
– Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.

4. PIS/PASEP E COFINS:

– Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
– Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
– Base de Cálculo;
– Alíquotas;
– Apuração dos Créditos;
– Pagamento das Contribuições;
– Entidades imunes e isentas pis sobre folha de pagamento.

5. SIMPLES NACIONAL:

– Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
– Conceito de receita bruta;
– Impeditivos à opção pelo regime tributário;
– Exclusão do Regime;
– Inscrição e baixa;
– Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
– Opção pelo regime;
– Valor devido – recolhimento;
– Receita bruta superior ao limite;
– Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
– Restituição ou compensação;
– Tributação por regime de caixa;
– Obrigações acessórias.

Carga Horária: 32 horas

Data: 24/03/2012 a 14/04/2012

Datas e Horários:

24/03/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30
31/03/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

07/04/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30
14/04/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local:

ESCOLA PREPARATÓRIA PRÓXIMO PASSO – Rua XV de Novembro n.º 904 (sentido Contrário ao Calçadão da XV de Novembro) – Esquina com a Rua Conselheiro Laurindo e em Frente a Pça Santos Andrade – Centro – Curitiba/PR.

Coffee-Break:
Manhã – das 10h00 às 10h20
Tarde – das 15h00 às 15h20

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Local

Curitiba / PR

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