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04 jun
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Curso De Formação De Analista Tributário

Curso de Formação de Analista Tributário – Níveis Intermediário e Avançado – 24 Horas – Curitiba/PR

Programação:

TRIBUTOS FEDERAIS – Regimes de Tributação (Lucro Presumido, Real, Simples)

1. Lucro Presumido – Principais aspectos
1.1 Definição de Lucro Presumido;
1.2 Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
1.3 Período de apuração;
1.4 Momento da opção;
1.5 Regime de Competência ou Caixa;
1.6 Alterações trazidas pela lei nº 12.973/14;
1.7 Deduções Permitidas;
1.8 Contribuição Social sobre lucro líquido;
1.9 Vantagens e Desvantagens.
2. Lucro Real
2.1 Apuração Trimestral;
2.2 Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
2.3 Conceito de Receita Bruta – Conforme lei nº 12.973/14;
2.4 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
2.5 Pagamento do Imposto;
2.6 Vantagens e Desvantagens;
2.7 Apuração Anual;
2.8 Conceito de Receita Bruta;
2.9 Base de Cálculo do Imposto;
2.10 Apuração do Imposto de Renda;
2.11 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
2.12 Vantagens e Desvantagens;
2.13 Balanço de Suspensão ou Redução;
2.14 Escrituração do Livro LALUR;
2.15 Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
2.16 Compensação de Prejuízos Fiscais;
2.17 Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
2.18 Base de Cálculo do Imposto;
2.19 Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
2.20 Vantagens e Desvantagens.

3. Simples Nacional – Pontos de Atenção
3.1 Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
3.2 Conceito de receita bruta;
3.3 Impeditivos à opção pelo regime tributário;
3.4 Exclusão do Regime; Inscrição e baixa;
3.5 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
3.6 Opção pelo regime;
3.7 Valor devido – recolhimento;
3.8 Receita bruta superior ao limite;
3.9 Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
3.10 Restituição ou compensação;
4. Distribuição de Lucros:
4.1 Condições para distribuição;
4.2 Casos de tributação;
4.3 Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
4.4 Proibição à Distribuição a Empresas com Débitos Tributários;
4.5 Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.

5. PIS/PASEP E COFINS:
REGIMES – CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO
5.1 Tipo de Regime de Apuração do PIS/PASEP e da COFINS;
5.2 Regime cumulativo e não-cumulativo – principais aspectos;
5.3 Contribuintes obrigados à apuração cumulativa;
5.4 Base de cálculo – com as alterações da Lei nº 12.973/14;
5.5 Valores que não integram a base de cálculo;
5.6 Venda de ativo permanente;
5.7 Incidência monofásica;
5.8 Receitas de exportação;
5.9 Receitas financeiras;
5.10 Comércio de veículos usados;
5.11 Créditos que poderão ser utilizados;
5.12 Restrição à utilização de créditos;
5.13 Entendimentos da Receita Federal do Brasil (solução de consulta e Conselho de Recursos Fiscais – CARF);
5.12 Encargos de depreciação que geram direito ao crédito;
5.15 Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno – formas de aproveitamento;
4.16 Casos de proporcionalidade de créditos;
4.17 Particularidades aplicáveis às entidades imunes e isentas;
4.18 Zona Franca de Manaus e Área de livre comércio;
4.19 Compensações;
4.20 Controle contábil.

6. Retenções:
6.1 Retenção de imposto de renda entre pessoas jurídicas de direito privado;
6.2. Retenção das Contribuições Sociais (pis, cofins e csll);
6.3 Retenção envolvendo pessoas jurídicas optantes pelo simples;
6.4 Retenção efetuada por órgãos públicos.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ARQUIVOS SPED – NOÇÕES GERAIS E PRINCIPAIS CONFRONTOS
1. Escrituração Contábil Digital – ECD:
1.1 Pessoas jurídicas abrangidas;
1.2 Obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação;
1.3 Penalidades, extinção de livros fiscais e de obrigações acessórias.
2. Escrituração Fiscal Contábil – ECF:
2.1 Pessoas jurídicas abrangidas;
2.2 Obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação;
2.3 Penalidades, extinção de obrigações acessórias.
3. Escrituração Fiscal das Contribuições Sociais – EFD:
3.1 Pessoas jurídicas abrangidas;
3.2 Obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades
4. Principais confrontos das obrigações fiscais:
4.1 ECD x ECF
4.2 ECF x EFD
5. Principais alterações da legislação – Pontos de Atenção

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Local

Curitiba / PR

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