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09 abr
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Curso De Formação Tributária, Fiscal E Contábil

MÓDULO I – FORMAÇÃO TRIBUTÁRIA – 28 HORAS

AMBIENTE DE SPED – NOÇÕES GERAIS:

1. SPED Contábil – ECD – Escrituração Contábil Digital:
1.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades, extinção de livros fiscais e de obrigações acessórias.
2. EFD-Contribuições:
2.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades.
3. ECF – Escrituração Contábil Fiscal:

3.1 Pessoas jurídicas abrangidas, obrigatoriedade, prazo e periodicidade de apresentação, penalidades.

TRIBUTOS FEDERAIS:

1. Lucro Real:
1.1 Apuração Trimestral;
1.2 Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
1.3 Conceito de Receita Bruta;
1.4 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
1.5 Pagamento do Imposto;
1.6 Vantagens e Desvantagens;
1.7 Apuração Anual;
1.8 Conceito de Receita Bruta;
1.9 Base de Cálculo do Imposto;
1.10 Apuração do Imposto de Renda;
1.11 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
1.12 Vantagens e Desvantagens;
1.13 Balanço de Suspensão ou Redução;
1.14 Escrituração do Livro LALUR;
1.15 Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
1.16 Compensação de Prejuízos Fiscais;
1.17 Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
1.18 Base de Cálculo do Imposto;
1.19 Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
1.20 Vantagens e Desvantagens.

2. Lucro Presumido:
2.1 Definição de Lucro Presumido;
2.2 Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
2.3 Período de apuração;
2.4 Momento da opção;
2.5 Regime de Competência ou Caixa;
2.6 Deduções Permitidas;
2.7 Contribuição Social sobre lucro líquido;
2.8 Vantagens e Desvantagens.

3. Distribuição de Lucros:
3.1. Previsão no contrato social;
3.2. Distribuição no lucro real, presumido e simples;
3.3. Impedimentos para distribuição de lucros.

4. PIS/PASEP E COFINS:
MODALIDADES CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA
4.1 Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS;
4.2 Regime cumulativo e não-cumulativo;
4.3 Contribuintes obrigados à apuração não-cumulativa;
4.4 Substituição tributária;
4.5 Incidência monofásica;
4.6 Comércio de veículos usados;
4.7 Base de cálculo;
4.8 Valores que não integram a base de cálculo;
4.9 Venda de ativo permanente;
4.10 Créditos que poderão ser utilizados;
4.11 Restrição à utilização de créditos;
4.12 Entendimentos da Receita Federal por meio de soluções de consulta;
4.13 Encargos de depreciação que geram direito ao crédito;
4.16 Receitas de exportação;
4.17 Receitas financeiras;
4.18 Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno – formas de aproveitamento;
4.20 Casos de proporcionalidade de créditos;
4.22 Receitas sujeitas ao regime cumulativo;
4.24 Particularidades aplicáveis às entidades imunes e isentas;
4.27 Zona Franca de Manaus e Área de livre comércio;
4.28 Compensações;
4.29 Controle contábil.

5. Simples Nacional:
5.1 Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte;
5.2 Impeditivos à opção pelo regime tributário;
5.3 Exclusão do Regime;
5.4 Inscrição e baixa;
5.5 Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
5.6 Valor devido – recolhimento;
5.7 Restituição ou compensação;
5.8 Obrigações acessórias.

6. Retenções:
6.1 Retenção de imposto de renda entre pessoas jurídicas de direito privado;
6.2. Retenção das Contribuições Sociais (pis, cofins e csll);
6.3 Retenção envolvendo pessoas jurídicas optantes pelo simples;
6.4 Retenção efetuada por órgãos públicos.

MÓDULO II – FORMAÇÃO FISCAL – 32 HORAS

1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das Normas Tributárias:
– Definições;
– Princípios Constitucionais Tributários;
– Hierarquia;
– Competência Tributária.

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/03):
– Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
– Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo;
– Fato gerador;
– Contribuinte e responsável;
– Substituição tributariado ISS;
– Base de cálculo;
– Alíquotas máxima e mínima;
– Serviços sujeitos à retenção;
– Local da prestação para fins de recolhimento;
– Não-incidência;
– Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
– Exercícios práticos.

3. IPI:
– Importância do uso correto das NCM´s;
– Conceito de industrialização;
– Hipóteses em que não se considera industrialização;
– Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial;
– Base de cálculo;
– Crédito: aspectos gerais;
– Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero;
– Suspensão do imposto;
– Apuração do IPI;
– Exercício Prático.

4. ICMS:
– Legislações utilizadas no ICMS;
– Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.

4.1. Regras básicas:
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte.

4.2. Base de cálculo:
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
– Composição da base de cálculo na importação;
– Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
– Valores que integram ou não a base de cálculo;
– IPI na base de cálculo do ICMS;
– Exclusão dos descontos incondicionais;
– Inclusão de frete e despesas acessórias;
– Base de cálculo reduzida.

4.3. Alíquota:
– Quando usar as alíquotas internas;
– Quando usar as alíquotas interestaduais;
– Aplicação prática com exercícios;

4.4. Diferencial de alíquotas:
– Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
– Base de cálculo;
– Hipóteses;
– Forma de recolhimento;
– Compensação.

4.5. Categorias técnicas:
– Imunidade;
– Não-incidência – casos de aplicação;
– Isenção;
– Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
– Suspensão.

4.6. Sistema de Créditos:
– Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);
– Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;
– Conceito de material de uso e consumo;
– Energia elétrica;
– Serviços de transporte e comunicação;
– Ativo imobilizado:
– Quais bens geram crédito;
– Materiais de reposição do ativo;
– Bens de uso administrativo – creditar ou não?
– Como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP.
– Crédito presumido – hipóteses;
– Crédito extemporâneo;
– Estorno de crédito;
– Vedação ao crédito;
– Manutenção de crédito;
– Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
– Crédito sobre auto de infração;
– Material de embalagem – como creditar corretamente.

5. Apuração e recolhimento dos impostos
– Período de apuração
– Apuração do ICMS (normal e centralizada);
– Forma e prazo de recolhimento;
– Hipóteses de recolhimento antecipado.

6. Documentos fiscais
– Elenco dos documentos fiscais;
– Prazo de validade;
– Documento não regulamentar;
– Momento da emissão;
– Vedação de emissão;
– Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
– CFOP e CST;
– Número e destinação das vias (CTRC e nota fiscal);
– Procedimentos no extravio e cancelamento;
– Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
– Documento complementar (hipóteses);
– Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
– Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão);
– Nota fiscal eletrônica – Requisitos básicos para emissão.

7. Livros fiscais:
– Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;
– Forma e prazo de escrituração (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros);
– O que muda com a EFD.

8. Principais operações:
– Amostra grátis, brinde e doação;
– Exposição e feira;
– Bonificações – Decisão do tribunal;
– Demonstração;
– Venda à ordem e para entrega futura;
– Consignação mercantil e industrial;
– Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue – procedimentos;
– Remessa para industrialização e conserto;
– Entenda a tributação ISS X ICMS;
– Emissão de notas fiscais;
– Benefícios aplicáveis;
– Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
– Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
– Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.
– Importação;
– Por indústria e comércio – alterações;
– Como calcular o ICMS/IPI do desembaraço;
– Conceitos de despesas aduaneiras;
– Exercício de como calcular e emitir a NF de entrada com os benefício de Paranaguá e Antonina;
– Importação de ativo imobilizado – caçulo do imposto e lançamento.

9. Substituição Tributária:
– Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
– Em quais casos deve haver retenção;
– Inaplicabilidade;
– Como aplicar na operação interestadual;
– Operações com Estado não signatário de protocolo;
– Operações com Estado não signatário de protocolo;
– Mercadorias sujeitas à retenção;
– Estabelecimentos substitutos e substituídos;
– Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
– Cálculo da MVA ajustada;
– Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais – substituição tributária;
– Recuperação e ressarcimento;
– Recebimento de mercadoria sem retenção;
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS – SIMULAÇÕES.

MÓDULO III – FORMAÇÃO CONTÁBIL – 32 HORAS

1.º Aula (08 horas):

PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA E REGISTRO DE EMPRESAS

1. JUNTA COMERCIAL:
1.1 Consulta de Nomes
1.2 Os diferentes tipos de Sociedade
1.3 Elaboração e registro do Contrato Social / Estatuto – Conforme o CÓDIGO CIVIL e DNRC
1.4 Requerimento do Empresário
1.5 Empresário Individual x EIRELI
1.6 Geração da FCN
1.7 Projeto Integrador – RedeSIM

2. PREFEITURA MUNICIPAL:
2.1 Consulta Prévia de Localização
2.2 Cadastro Sincronizado
2.3 Exigências dos demais órgãos (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, IAP…)
2.4 Alvará de Funcionamento
2.5 Renovação Anual

3. RECEITA FEDERAL:
3.1 Solicitações de Atos perante o CNPJ via interne
3.2 Passos Necessários para a geração do DBE (Documento Básico de Entrada)
3.3 Preenchimento da Ficha de Cadastro Pessoa Jurídica
3.4 Cadastro Sincronizado (Integração Prefeitura X Receita Federal)
3.5 Análise da Documentação

4. RECEITA ESTADUAL:
4.1. Da autorização do Contador;
4.2. Empresas Obrigadas a Inscrição Estadual;
4.3. Pedido de Registro da Inscrição Estadual e cadastro do ICMS.
5. Casos Práticos

2.º Aula (08 horas):

5. RECEITA FEDERAL – ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS E SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS:

5.1 ESCRITURAÇÃO FISCAL – SIMPLES NACIONAL:
5.1.1 Escrituração – manual e informatizado;
5.1.2 Escrituração fiscal – Simples Nacional: cálculo de tributos na sistemática de tributação pelo simples nacional, abordando seus respectivos códigos, alíquotas e vencimentos e demais obrigações.
5.1.3 Cálculos manuais (excel) da DAS.

5.2. ESCRITURAÇÃO FISCAL – LUCRO PRESUMIDO:
5.2.1 Escrituração
5.2.2 Escrituração fiscal – Lucro Presumido, cálculo de tributos tais como:
5.2.3 Faturamento
5.2.4 Contribuição Social
5.2.5 Imposto de renda Pessoa Jurídica
5.2.6 Abordando seus respectivos códigos, alíquotas e vencimento na sistemática do Lucro Presumido
5.2.7 Cálculos manuais (excel) do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

5.3 ESCRITURAÇÃO FISCAL – LUCRO REAL:
5.3.1 Escrituração
Escrituração fiscal – Lucro real, cálculo de tributos tais como:
5.3.2 Faturamento
5.3.3 Contribuição Social
5.3.4 Imposto de Renda Pessoa Jurídica
5.3.5 Abordando seus respectivos códigos, alíquotas e vencimentos na sistemática do Lucro Real
5.3.6 Cálculos manuais (excel) do IRPJ e CSLL no Lucro Real
5.3.7 Elaboração do LALUR (Adições e Exclusões)
5.3.8 Principais alterações trazidas pela Lei 12.973/2014

5.4 PIS E COFINS:
5.4.1 Modalidade cumulativa
5.4.2 Modalidade não cumulativa
5.4.3 Folha de pagamento
5.4.4 Importação
5.4.5 Códigos, formas de recolhimentos, alíquotas
5.4.6 Cálculos manuais (Excel) das modalidades cumulativa e não cumulativa

3.º Sábado (08 horas):

6. REGULARIZAÇÃO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (SIMULAÇÕES PRÁTICAS NO COMPUTADOR)

6.1 CERTIDÕES NEGATIVAS:
6.1.1 Impedimentos de Emissão de Certidões
6.1.2 Da apuração e recolhimentos dos Tributos
6.1.3 Parcelamentos

6.2 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MENSAIS:
6.2.1 Prefeitura Municipal
a) Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
b) Declaração de Prestadores de Serviços
c) Declaração sem movimento

6.2.2 RECEITA FEDERAL:
a) DIRF – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – SIMULAÇÃO NO PROGRAMA DA RECEITA FEDERAL:
– Obrigatoriedade da apresentação
– Programas disponíveis
– Apresentação
– Prazo de entrega
– Preenchimento
– Retificação
– Penalidade
– Guarda de documentos
– Cruzamento de informações com as Declarações da Pessoa Física e Pessoa Jurídica

b) PGDAS-D – SIMPLES NACIONAL:
– O que é PGDAS-D
– Gerar DAS.
– Receita tributação anexo diferentes
– Receitas de filial
– Como identificar o anexo
– Benefícios fiscais dedução da base de cálculo.
– Consultar débitos do Simples Nacional
– Prazo entrega
– Multa
– Informações socioeconômicas – DEFIS anual.

c) DCTF – DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – SIMULAÇÃO NO PROGRAMA DA RECEITA FEDERAL:
– Como elaborar a declaração de débitos e créditos de tributos federais
– Prazo de entrega, como gerar a declaração e encaminhar a Receita Federal
– Habilitar o participante a preencher corretamente a DCTF na versão atual mensal, incluindo informações sobre a assinatura digital
– Fornecer uma visão do gerenciamento do sistema de cobrança dos tributos administrados pela Receita Federal
– Discutir a relação e a articulação das informações transmitidas na DCTF com as demais bases de dados da Receita Federal (DIRF, DARF, SPED
– Conceituar e discutir as principais categorias jurídicas envolvidas com a concepção e o preenchimento da DCTF
– Discutir as consequências da omissão de entrega ou atraso de entrega, omissão e erros de preenchimento da DCTF

d) EFD CONTRIBUIÇÕES:
– Fundamentação Legal
– Prazo de Entrega
– Empresas Obrigadas a EFD Contribuições
– Forma de Elaboração
– Amarração Contábil

e) SPED CONTÁBIL E FISCAL (Regras para Geração dos Arquivos Digitais).

f) ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E ECF ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL:
– Fundamentação Legal
– Pessoas Jurídicas Obrigadas a Apresentação da ECD e ECF
– Prazo de entrega da ECD e ECF
– Cuidados Necessários no Preenchimento da ECD e ECF
– Formas de Elaboração
– Geração dos Arquivos Digitais

g) Declaração Sem Movimento / Inativa DSPJ:
– Pessoas Jurídicas Obrigadas a Apresentação da DSPJ
– Prazo de entrega da DSPJ
– DSPJ – Preenchimento

8.2.3 RECEITA ESTADUAL:
a) Emissão da Nota Fiscal
b) Geração da GIA
c) Geração do SINTEGRA

4.ª Aula – (08 horas):

9. CONTABILIZAÇÃO:
9.1 Cadastro da Empresa e Parametrização no Sistema Contábil
6.2 Estrutura das Contas nas Empresas de Serviços, Indústria e Comércio
6.3 Cadastro do Plano de Contas
6.4 Lançamentos contábeis básicos
6.5 Procedimentos para encerramento do balanço
6.6 Emissão das demonstrações contábeis

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Local

Curitiba / PR

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