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Curso de Gestão Tributária na Logística (Ênfase nos Tributos Indiretos e Planejamento estratégico)
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1. CONCEITOS IMPORTANTES UTILIZADOS NA LOGÍSTICA
– Transporte Intermunicipal
– Transporte Interestadual
– Transporte de Carga Própria
– Transportador autônomo
– Subcontratação
– Redespacho
– Transbordo
– Tomador de serviço
– Frete Clausula CIF e FOB
– Central de Distribuição – CD
– Crossdocking
– Self Storage
2. TRIBUTOS INCIDENTES:
• ICMS
– Incidência
– Fato gerador
– Contribuinte
– Aprendendo a calcular o imposto por dentro
– Composição da base de cálculo
– Impacto do ICMS no preço da mercadoria
– Transferências internas e interestaduais de produtos – Fabrica X CD
– Valores que integram ou não a base de cálculo
– IPI na base de cálculo do ICMS
– Diferencial de alíquotas
– Terceirização do processo – Impacto no ICMS
• ISS
– Fato gerador
– Não-incidência
– Serviços que podem ter a dedução dos materiais aplicados da base de cálculo do ISS
– Base de cálculo
– Contribuinte e responsável
– Terceirização do processo – Impactos no ISS
– Arrumação de Carga e descarga
• IPI
– Incidência
– Não incidência
– Contribuinte
– Modalidades de industrialização
– Hipóteses em que não se considera industrialização
– Estabelecimento industrial
– Estabelecimentos equiparados à industrial
– Base de cálculo
– Alíquotas
– Terceirização do processo – Impactos no IPI
• PIS
– Regimes aplicáveis
– Hipóteses de aplicação
• COFINS
– Regimes aplicáveis
– Hipóteses de aplicação
3. IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS/INSUMOS
– Modalidades de Importação
– Direta
– Por Conta e Ordem
– Por Encomenda
– conceitos de despesas aduaneiras
– Benefícios incidentes na Importação e na Exportação
– Regimes Especiais de Importação (comentários sobre Drawback e Regime de Admissão temporária)
– Importações por outras UF – Impactos
4. ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
– Operando com Armazéns Gerais – Tratamento Fiscal;
– Operando com Depósito Fechado – Tratamento Fiscal;
– Self Storage – Previsão Legal;
– CROSSDOCKING – Previsão legal;
– Abertura de filial no operador logístico – Possibilidades
5. REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO TRANSPORTE
– Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;
– Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;
– Créditos no Serviço de Transporte;
– Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)
– Subcontratação – Tributação;
– Redespacho – Hipóteses;
– Transbordo – Cuidados a serem observados;
– Transportadora do Simples Nacional
6. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OPORTUNIDADES
– Oportunidades tributárias envolvendo a importação
– Industrialização no Exterior – Tratamento fiscal
– Importação pelos portos e aeroportos paranaense
– Tese IPI revenda
– Abertura de Filial
– Melhor região para instalação de Central de Distribuição (CD) X Custo Logístico
– Regiões com incentivos Fiscais para abertura de estabelecimentos atacadistas e centrais de distribuição
7. DOCUMENTOS FISCAIS – BUROCRACIA OBRIGATÓRIA
– Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais
– Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal
– Mercadorias não entregues X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga
– Embasamento Legal nos documentos fiscais – Hipótese de autuações
– Barreiras Fiscais – Procedimentos obrigatórios
– EXERCÍCIOS PRÁTICOS.
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