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04 dez
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Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

, horário:

Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Planejamento Sucessório, Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais

04 de Dezembro de 2020 (9h às 18h)
Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivos do curso de Investimento Brasileiro no Exterior:
Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
Entender a forma de tributação de investimentos no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.

Público-alvo:
Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

Conteúdo programático curso de Investimento Brasileiro no Exterior:
Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil
Conceito de “residente” no Brasil
Conceito de Residência em “caráter permanente”
Conceito de “não residente” no Brasil
Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil
Comunicação de Saída Definitiva do País
Declaração de Saída Definitiva do País
Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal
Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
Rendimentos e Ganho de Capital
Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos)
Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil
Troca de Informações entre Receitas Federais
FATCA
OCDE
Beneficiário Final
Legal Entity Identifier
Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)
Conceito
Forma de Declaração e Prazos
Penalidades
Paraísos Fiscais (Offshores)
Conceito e Objetivo
Vantagens e Desvantagens
Características
Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
Subtributação
Obrigações perante o Banco Central do Brasil:
DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
Censo de Capitais Estrangeiros no País
Principais formas de Investimento no Exterior
Apresentação das principais formas de investimento no exterior
Principais vantagens e desvantagens
Tributação em cada cenário
Distribuição de Dividendos x Redução de Capital
Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
Principais vantagens e desvantagens
Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório
Principais instrumentos existentes

Instrutor:
Responsável pelo Departamento de Direito Societário e Contratual do LBZ Advogados. Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com mais de 14 anos de atuação na área, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e exterior.

Carga Horária: 8 horas

Informações Importantes:
Data: 04 de Dezembro de 2020

Horário: 09h às 18h

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.390 – R$ 1.190 por tempo limitado

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 20 de Novembro de 2020: R$ 1.190 – R$ 990 por tempo limitado. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Para demais informações sobre o Curso Investimento Brasileiro no Exterior entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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Local

Evento Online e ao vivo

Evento online através da plataforma Zoom

São Paulo / SP

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