PIS E COFINS – CONCEITO X ALÍQUOTAS X BASE DE CÁLCULO:

– Regime Cumulativo e Regime não -Cumulativo;

– Contribuintes sujeitos ao Regime Não – Cumulativo;

– Fato Gerador, Base de Cálculo e Alíquotas aplicadas;

– O IPI e o ICMS cobrados a título de substituição tributária;

– Bonificações e doações;

– Rateio de Despesas.

CRÉDITO DE PIS E COFINS:

– Hipóteses de Creditamento e as novas decisões do CARF

– Tipos de Créditos permitidos pela Legislação

– Principais características do conceito de insumos na atividade fabril

– Crédito Presumido sobre estoques de abertura

– Apuração do crédito na hipótese de faturamento misto

IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL:

– Pessoas jurídicas obrigadas a escrituração do SPED Contribuições

– Prazo de entrega, penalidades na legislação

– Identificação dos registros e lançamentos a serem feitos

– Como escriturar o PIS e a Cofins – Empresas Lucro Presumido x Empresas do Lucro Real

– Informações a serem retificadas no levantamento de crédito do PIS e da Cofins

– Retificação de DACON para competências anteriores a Jan/14

– Cruzamento de Obrigações Acessórias

– Memória de Cálculo para apuração do Imposto

– DCTF x Per/dcomp x ECF x Sped Contribuições.