1. Sistema Tributário Nacional e tributos:

– Instituição e cobrança, lançamento, e decadência e prescrição

– Legislação tributária

– Legitimidade no planejamento tributário

2. Elisão Fiscal e Planejamento Tributário:

– Fundamentos Teóricos;

– Análise Preliminar e Gestão de Riscos;

– Outros Fundamentos Jurídicos e Contábeis.

3. Tributos em Espécie:

– Impostos Federais e Contribuições Parafiscais;

– Impostos Estaduais;

– Impostos Municipais

4. Tributos incidentes sobre lucro e regimes de tributação:

– lucro – fato gerador do IRPJ e da CSLL

– regimes de tributação na pessoa jurídica

– lucro real

– lucro presumido

– lucro arbitrado

– Simples Nacional

– lucro presumido versus simples

5. Planejamento Tributário Aplicado:

– Modelos de Reorganização Societária com casos práticos;

– Modelos de Planejamento Tributário:

– Indústria, Serviço e Comércio

– Aproveitamento créditos do PIS, COFINS, IPI, ICMS que geralmente são desperdiçados pela indústria no dia a dia

– Construções e benfeitorias – crédito PIS e COFINS em 24 meses

– Bens de capital destinados à produção – crédito PIS COFINS montante integral na aquisição do bem

– Redução IRPJ e CSLL – Incentivo à inovação tecnológica

– Casos práticos de Planejamento Tributário