01. Legislação Aplicável:

– Nacional

– Operações internas e interestaduais

– Convênios e protocolos – Aplicações

02. Modalidades de Substituição Tributária:

– Antecedentes

– Concomitantes

– Subsequentes

03. Tratamentos para o Substituto e Substituído:

– Emissão do documento

– Escrituração fiscal

– Apuração do imposto

04. Você sabe como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST?

– Respostas consultas emitidas pela SEFAZ/PR

– Procedimento adotado por outras unidades da federação

– Entenda como enquadrar corretamente a mercadoria no Regime de Substituição Tributária

05. Quem é o Responsável:

– Na operação interna

– Na operação interestadual

– Como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos

– Instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar

06. Quando não aplicar regime da substituição tributária:

– Hipóteses com exemplos

07. Cálculo do imposto a ser retido:

– Operações internas

– Operação interestadual

– Valores que compõe a base de cálculo

– MVA (IVA)

– MVA Ajusta operações internas – NOVIDADES

– Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional – Aplica?

– Empresas enquadradas no Simples Nacional

– Mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)

08. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto:

– Mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo

– Cálculo do ICMS ST

– Aquisição em operação interna

– Forma de escrituração do documento fiscal

– Prazo de recolhimentos

– Procedimentos na venda pelo substituído

09. Crédito do imposto pago – Hipóteses

10. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo – Tratamento

11. Produtos sujeitos a substituição tributária:

– Segmentos sujeitos ao regime – CEST

– Produtos que saíram da substituição tributária com o CEST

12. Devolução de mercadoria – Procedimentos

13. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar

14. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos:

– Produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária

– Alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional

15. Levantamento de estoque pelo substituído

16. Impactos da decisão recente do STF com relação a base de cálculo presumida

17. Posição dos Estados após a publicação do Convênio 52/17 – CEST

18. Exercícios – Casos práticos

19. Demais alterações

OBSERVAÇÃO:

Curso Credenciado para o Programa de Educação Profissional Continuada do CFC:

CÓDIGO CAPACITADORA – PR-00066

CÓDIGO DO CURSO – PR-01179

PONTUAÇÃO

QTG = 08 pontos

PROGP = 08 pontos