01. Legislação Aplicável:
– nacional
– operações internas e interestaduais
– convênios e protocolos – Aplicações

02. Modalidades de Substituição Tributária:
– antecedentes
– concomitantes
– subsequentes

03. Tratamentos para Substituto e Substituído:
– emissão do documento
– escrituração fiscal
– apuração do imposto

04. Como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST:
– respostas consultas emitidas pela SEFAZ/PR
– procedimento adotado por outras unidades da federação

05. Quem é o Responsável:
– na operação interna
– na operação interestadual
– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos
– instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar

06. Quando não aplicar regime da substituição tributária:
– hipóteses com exemplos

07. Cálculo do imposto a ser retido:
– operações internas
– operação interestadual
– valores que compõe a base de cálculo
– MVA (IVA)
– MVA Ajusta operações internas – NOVIDADES
– Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional
– empresas enquadradas no Simples Nacional
– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)

08. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto:
– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
– cálculo do ICMS ST
– forma de escrituração do documento fiscal
– prazo de recolhimentos
– procedimentos na venda pelo substituído

09. Crédito do imposto pago – Hipóteses.

10. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo.

11. Produtos sujeitos a substituição tributária:
– segmentos sujeitos ao regime – CEST
– produtos que saíram da substituição tributária com o CEST

12. Devolução de mercadoria – Procedimentos.

13. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar.

14. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos
– produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária
– alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional

15. Forma de recolhimento:
– GNRE e GR-PR

17. Impactos da decisão recente do STF com relação a base de cálculo presumida

18. Posição dos Estados após a publicação do Convênio 92/15 – CEST

19. Exercícios – Casos práticos

20. Demais alterações

OBSERVAÇÃO: OS PARTICIPANTES DEVEM TRAZER CALCULADORA SIMPLES PARA O TREINAMENTO