Programação:

01. Aspectos Gerais – Breve Introdução:
– Conceitos
– Modalidades: antecedentes/concomitantes/ subsequentes
– Contribuintes: Substituto/Substituído/Substituído eleito como substituto
– Responsabilidade pelo recolhimento do imposto e solidariedade

02. Legislação Aplicável:
– nacional
– RICMS/RJ – Livro II
– operações internas e interestaduais
– convênios e protocolos

03. A Antecipação Tributária no RJ:
– O que é? Quando se aplica?
– Distinção das diversas modalidades de antecipações em outras UFs
– Obrigatoriedade de recolhimento em operações internas e interestaduais

04. Tratamentos para Substituto e Substituído:
– emissão do documento
– escrituração fiscal
– apuração do imposto

05. Fundo de Combate a Pobreza e Desigualdade Social (FECP):
– considerações
– obrigatoriedade em operações interestaduais
– cálculo e recolhimento conforme instruções do fisco fluminense
– hipóteses de inaplicabilidade conforme entendimento do fisco fluminense

06 . Quando não aplicar regime da substituição tributária:
– por ausência de fato gerador
– por obtenção de regime especial/TARE e outros nas UF´s de destino

07 . Cálculo do imposto a ser retido:
– Formação de base de cálculo
– Cálculo com MVA
– Cálculo com Pauta Fiscal e Preços Fixos
– Cuidados a serem observados pela Alíquota de 4% – Simulações e impacto no preço de venda
– Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional – SC/PR e GO
– Cálculo de saída para empresas do Simples Nacional
– Consumo Final: uso e consumo e ativo permanente – Diferencial de Aliquotas – impactos na compra e venda

08. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto:
– Responsabilidade
– Regularização
– Saídas subsequentes

09. Crédito do imposto pago – Hipóteses:
– Ausência de Comercialização
– Perda/Roubo/Perecimento
– Ressarcimento/Restituição

10. Devolução de mercadoria – Procedimentos.

11. Forma de recolhimento:
– GNRE e DARJ

12. Ingresso de Novos Produtos – Procedimentos.

13. Códigos – CFOP, CST, CEST e Novos campos da NF-e reservados aos Fundos de Combate a Pobreza.

14. Casos práticos – Discussões sobre o Entendimento do Estado do RJ aplicado em diversas situações fáticas.