Curso de Substituição Tributária do ICMS – São Paulo
em São Paulo

01. Legislação Aplicável

– nacional

– operações internas e interestaduais

– convênios e protocolos

02. Modalidades de Substituição Tributária

– antecedentes

– concomitantes

– subsequentes

03. Tratamentos para Substituto e Substituído

– emissão do documento

– escrituração fiscal

– apuração do imposto

04. Quem é o Responsável

– na operação interna

– na operação interestadual

– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos

– instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar

05. Quando não aplicar regime da substituição tributária

06. Cálculo do imposto a ser retido

– operações internas

– operação interestadual

– valores que compõe a base de cálculo

– MVA (IVA)

– empresas enquadradas no Simples Nacional

– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)

07. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto

– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo

– cálculo do ICMS ST

– forma de escrituração do documento fiscal

– prazo de recolhimentos

– procedimentos na venda pelo substituído

08. Crédito do imposto pago – Hipóteses

09. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo

10 – Produtos sujeitos a substituição tributária

11. Devolução de mercadoria – Procedimentos

12. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar

13. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos

14. Forma de recolhimento

– GNRE e GR-PR

15. Levantamento de estoque pelo substituído

16. Códigos – CFOP e CST

17. Exercícios – Casos práticos

Carga Horária: 08 horas

Data: 03/03/2012

Data e Horários:

03/03/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local:

ACCTIVA INSTITUTO DE TREINAMENTO
Avenida Paulista, 1159 – 16.º Andar – Cerqueira Cesar, São Paulo/SP

Coffee-Break:
Manhã – das 10h00 às 10h20
Tarde – das 15h00 às 15h20

Incluso:
Apostila, CD de Apoio, Caneta, Pasta e Certificado