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Curso De Substituição Tributária – Sp
Curso de Substituição Tributária do ICMS – São Paulo
em São Paulo
01. Legislação Aplicável
– nacional
– operações internas e interestaduais
– convênios e protocolos
02. Modalidades de Substituição Tributária
– antecedentes
– concomitantes
– subsequentes
03. Tratamentos para Substituto e Substituído
– emissão do documento
– escrituração fiscal
– apuração do imposto
04. Quem é o Responsável
– na operação interna
– na operação interestadual
– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos
– instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar
05. Quando não aplicar regime da substituição tributária
06. Cálculo do imposto a ser retido
– operações internas
– operação interestadual
– valores que compõe a base de cálculo
– MVA (IVA)
– empresas enquadradas no Simples Nacional
– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)
07. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto
– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
– cálculo do ICMS ST
– forma de escrituração do documento fiscal
– prazo de recolhimentos
– procedimentos na venda pelo substituído
08. Crédito do imposto pago – Hipóteses
09. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo
10 – Produtos sujeitos a substituição tributária
11. Devolução de mercadoria – Procedimentos
12. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar
13. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos
14. Forma de recolhimento
– GNRE e GR-PR
15. Levantamento de estoque pelo substituído
16. Códigos – CFOP e CST
17. Exercícios – Casos práticos
Carga Horária: 08 horas
Data: 03/03/2012
Data e Horários:
03/03/2012 (sábado) – 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30
Local:
ACCTIVA INSTITUTO DE TREINAMENTO
Avenida Paulista, 1159 – 16.º Andar – Cerqueira Cesar, São Paulo/SP
Coffee-Break:
Manhã – das 10h00 às 10h20
Tarde – das 15h00 às 15h20
Incluso:
Apostila, CD de Apoio, Caneta, Pasta e Certificado
Local
São Paulo / SP