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Curso Gestão de Afastados

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Curso Gestão de Afastados

Curso Gestão de Afastados

08 de fevereiro de 2022 (08h30 às 17h30) – Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM

O afastamento é um problema que afeta todas das empresas independentemente de seu porte. Assim as empresas que apresentam altos índices de afastamento podem ter uma queda de produtividade, lucratividade e curso extras.

Neste contexto a gestão de afastados é uma ferramenta essencial para área de Recursos Humanos, trazendo informações precisas e estratégicas sobre a saúde dos colaboradores.

A experiência mostra que poucas empresas possuem a ferramenta correta para gerenciar diversos casos de afastamentos, reduzindo ou eliminando suas causas.

Neste curso iremos estudar a legislação trabalhista e previdenciária, abordando os diversos tipos de afastamentos e suas causas, apresentando as melhores práticas de gestão e acompanhamento com o objetivo de eliminar, reduzir os índices de afastamentos nas empresas.

Objetivos do Curso Gestão de Afastados

Orientar sobre os procedimentos a serem adotados pelo Recursos Humanos para evitar, reduzir e conduzir de forma correta os casos de afastamento de empregados, bem como os processos de concessão de benefícios junto ao INSS reduzindo os riscos e custos com os afastamentos

Conhecer os principais reflexos dos afastamentos nas empresas e nos contratos de trabalho.

Público-alvo
Gestores de RH, Advogados, Contadores, Analistas e Assistentes em Administração de Pessoal e demais profissionais interessados no conteúdo.

Conteúdo Programático do Curso Gestão de Afastados

1. Conduta Proativa – Prevenção
Saúde e Segurança no Trabalho – Visão de Investimento
CIPA, PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO
Entrevista – Perfil do Trabalhador
Ambiente Externo – Vida Social e Fatores de Risco
Ambiente Interno e Externo de Trabalho – Fatores de Risco
Controle Epidêmico
Perfil da saúde dos trabalhadores
Nexo Técnico x Nexo Causal
Exames Médicos Complementares
Exame Admissional
Exame Periódico
Exame de Retorno ao Trabalho
Exame de Mudança de função
Exame Demissional

2. Análise dos Principais Motivos de Afastamento
Invalidez
Doença Comum e Doença do Trabalho
Acidente do Trabalho
Prisão do empregado
Auxílio-doença e Licença Maternidade
Serviço Militar
Licença remunera e não remunerada
Licença maternidade gestante, adoção etc.

3. Do Atestado Médico
Ordem preferencial
Informações Obrigatórias – Requisitos de validade
Prazos e formas de apresentação
Atestado adulterado
Atestado fingimento de doença – Consequências
Emissão de atestado falso – responsabilidade penal
Código de Ética Profissional
Poder de organização, controle e disciplina do empregador – Limites

4. Gestão e Acompanhamento do Afastamento
Direitos e Obrigações do colaborar
Acolhimento ao empregado em momento de fragilidade (adoecimento e/ou acidente)
Cautelas necessárias durante o período de afastamento
Avaliação e orientação médica adequada para garantir breve recuperação da capacidade laboral
Retorno 100% – preparação para retorno ao trabalho e apoio ao empregado na sua volta
Bem-estar e autoconfiança para o colaborador
Suporte para a família, no que tange à segurança social e financeira

5. Afastamento e seus Efeitos no Contrato de Trabalho
Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo indeterminado
Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho a prazo determinado (Contrato de Experiência, Contrato de Aprendizagem, etc.)
Estabilidades gestante, acidentado, cipeiro.
Membro de comissão de representação dos empregados x Contrato de experiência, de aprendizagem – Posso rescindir o contrato?
Efeitos nas Férias – doença, acidente do trabalho, invalidez, etc. – Prescrição
Efeitos no13º salário. etc.

6. Afastamentos e seu Efeitos para as Empresas
Declaração do afastamento na GFIP/SEFIP
Declaração do afastamento no eSocial (Arquivo S.2230 x Tabela 18, S
Códigos de afastamentos
Campos Obrigatório e Facultativos
Prazo de transmissão
Penalidades
Efeitos nos benefícios mantidos pela empresa (VR, VA. Cesta Básica, plano de saúde)
Complemento salarial
Continuidade ou não do recolhimento do FGTS
Impactos no FAP – aumento ou redução da alíquota RAT Ajustada

7. Doença que Isentam Impostos
Vantagens na Aquisição de veículo zero KM
IRRF
IPTU
IPI
ICMS
IPVA

8. Afastamento e seus Efeitos para a Previdência Social (INSS) – Benefícios Previdenciários
Conceitos Gerais:
Beneficiários: Segurados obrigatórios, facultativos e dependentes
Filiação e Inscrição à Previdência Social
Período de Graça – Manutenção da qualidade de segurado e dependente
Carência dos benefícios previdenciários
Doenças que independem de carência
Aposentadoria por Invalidez:
Requisitos para concessão
O que é a invalidez?
Reflexos no Contrato de Trabalho e gestão do afastamento
Obrigações dos empregadores
Informações em GFIP/SEFIP
Cessação do Benefício
Auxilio doença, Acidente do trabalho e Reflexos no FAP:
Obrigações gerais das empresas; recolhimento do FGTS e as informações em GFIP
Apresentação de vários atestados médicos
Ordem preferencial e os requisitos para validade dos atestados médicos
Exame médico do trabalho – PCMSO; reflexos no contrato de trabalho
Concessão dos benefícios (assistência médica, vales alimentação e refeição, etc.) durante o período de afastamento
Administração dos empregados afastados
Alta programada: prorrogação, reconsideração e recursos para manutenção do benefício
Caracterização do acidente do trabalho (causalidade, causalidade indireta e concausalidade)
Nexo Técnico Previdenciário e orientações gerais sobre os recursos administrativos junto a Previdência Social
Estabilidade provisória do acidentado;
Responsabilidade civil e penal do empregador e de terceiros;
Comunicação do acidente do trabalho
Auxílio-Acidente: situações que dão direito ao benefício
Pensão por Morte:
Morte do empregado e as obrigações da empresa
Requisitos para a concessão e manutenção do benefício
Reabilitação profissional
Acumulação dos benefícios

Carga Horária: 8 horas

Instrutor do curso gestão de afastados

Advogado atuando há 25 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas;
Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal;
Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária;
Professor da área de Educação Profissional do grupo IOB.

Informações Importantes

Data: 08 de Fevereiro de 2022

Horário: 08h30 às 17h30

Modalidade: Transmissão Online – O curso gestão de afastados será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.090,00 por tempo limitado

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 25 de janeiro de 2022: R$ 890 por tempo limitado. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Para demais informações sobre o Curso Gestão de Afastados entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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Evento Online

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São Paulo / SP

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